DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

NOME: Aialy de Souza Oliveira - RG: 49870519-5;Âmaly Abud Saccomori - RG: 502598700; Bruno Henrique Geraldo - RG: 48.138.893-X; Cesar Augusto dos Santos - RG: 72995139; Fernanda Ferrucci Tegon - RG: 41475864X; Laira Cristina Cassimiro - RG: 410427184; Laura Schutz Torres - RG: 542254323; Maria Eduarda De Sousa Coutinho - RG: 559012585; Rafany Karla de Almeida Silva - RG: 49945812-6; Renata Natsumi Haneda - RG: 27721562-6; Roberto Rivelino Soares Ferreira - RG: 25063018874; Rogério Vargas - RG: 3057534608; Simoni Camila Bogni - RG: 445727366; Stefhani Emiliani Vicente Pereira - RG: 565787494; Valdir Donizeti Moreira Junior - RG: 40354916-4; Weverton Alison dos Santos Silva - RG: 001871536; Soraia Maria Ribeiro Battisti – RG 30281673.

180694273; Marcia Pacheco da Silva – RG 328173277; Maria Angélica Chagas Paraizo – RG 42162761x; Marlos Rodrigues Caldas Oliveira – RG 715.916.99134; Meire Cristina Rodrigues – RG 178856800; Michelle de Souza – RG 356601584; Peterson da Silva – RG 485310119; Pedro Paulo de Almeida – RG 32798644x; Rodolfo Adriano Hoft – RG 346367876; Solivandia de Souza Santos – RG 21770864; Valéria Rodrigues da Silva – RG 417581506.

NOME: Ana Luiza Mafra Pacheco Teixeira – RG 334074265; Renata Marques Farias – RG 458980985; Jose Nilton Dantas Falcão – RG 446893055; Roselene Aparecida Paschoalino Strozi – RG 263617555; Laira Cristina Cassimiro Pires – RG 410427184; Jonatas Diniz – RG 461857455; Evandro Carlos Conrrado – RG 10890299854; Luiz Eduardo Albert Silva – RG 45183821; Vanessa Marcelino Rodrigues – 23117911; Michelle Tatiane dos Santos – 459794917; Paulo Sérgio de Andrade – RG 239707047; Larissa Pereira da Silva – RG 357180288; José Eduardo da Silva – RG 483801604; Josiane Cristina Rodrigues Rodrigues – RG 184894281; Milton Antonio Franceschini Neto – RG 505298661; Valéria Scarpa – RG 286586757; Luis Eduardo dos Santos Franco – RG 277664111; Cesar Machado Carvalho –RG 353258416; Leda Rosa Moreira – RG 689877079.

NOME: SILMARA CRISTINA DE SOUZA – RG 18142847; MARCELO COMAR GIGLIO – RG 13272462; DANIELE APARECIDA PAVOLIN- RG 24931165; ADRIANA APARECIDA TRIQUES EBERT – RG 17354189; SILVIA CRISTINA VERGILIO PICAA – RG 16445880; DAYANE APARECIDA DOS SANTOS – RG 44704521; POLIANE VASCONI TELLO – RG 25671680; CLEIDE TERESA VERRI ROQUE – RG 36978858; NADIA PEREZ PINO – RG 35137564; LUCIENE XAVIER DE MARIA – RG 33060230; ELIZANGELA CRISTINA MILHOR POZZI – D1 e D2 -RG 33220254; PAULO SERGIO GALLISTA – RG 1755148.4

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo PAULO SERGIO GALLISTA – RG 1755148.4
13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo
abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais
Currículo de Tecnologia e Inovação/ Programação, realizada no dia abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do
27/08/2026 no horário 13h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de Currículo de Robótica, realizada no dia 02/09/2026 no horário: 7h30 às
São Carlos, conforme segue: 16h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

NOME: Adão Aparecido Jesus Carlindo – RG: 332193883; Agnaldo Garcia – RG: 21385301-2; Alexandre Freitas – RG: 637550407; Ana Karina Rosseti – RG: 18424501-1; Bruna Thuane de Gouvea Manucci – RG: 20992898; Claudia Maria de Serrao Pereira – RG: 655513802; Daniela Piassi da Silva – RG: 560169528; Ednilson Carlos dos Santos – RG: 413653912; Gabriel Marques Fernandes – RG: 504086224; Guilherme Henrique Cruvinel – RG: 41879909x; Gustavo dos Santos Gava – RG: 451376729; João Vitor Pilla Bruno – RG: 535092982; Jefferson Andrade dos Santos – RG: 325022525; Julia Alves De Mello – RG: 461860600; Juliano Aparecido Hernandes – RG: 303667989; Leonardo Henrique Ribeiro da Costa – RG: 45434553802; Lucian Akemi Sato – RG: 933090; Marcela Eduarda Belini – RG: 54.212.312-5; Mariane Figueiredo Prado – RG: 485575383; Maurício Ricci – RG: 281433781; Nelsia Almeida de Jesus Lopes – RG: 40214483; Pablo Rabello de Oliveira Santos – RG: 562315019; Renata Faria de Souza – RG: 376337; Renata Zuccolotto – RG: 47669663x; Sara Maria Soares Medeiros – RG: 556444474; Wilma Claudia Soares Rocha – RG: 36845244x.

NOME: Carolina Lia Cerne - RG 39556600; Caroline Paganelli Santos Corrêa - RG 37906238818; CESAR AUGUSTO DOS SANTOS - RG 7299513; Cleiton Fabiano Dias - RG 34042143; Ednilson Carlos da Santos - RG 41365391; Fabio Julio Monteiro - RG 28959323; Fernanda Ferrucci Tegon - RG 41475864; João Vitor Pilla Bruno - RG 53509298; Joaquim Antonio Rodrigues Rassini - RG 34200867; Juliana Bozzelli - RG 54217653; Josiene Santos Garcia Guelfi - RG 57792808; Liane Miranda Carvalho - RG 05829781301; Luciane Akemi Sato - RG 933090;Maria Eduarda de Sousa Coutinho - RG 44800702810; Mariane F. Prado - RG 48557538; Milene Aparecida Rodrigues de Oliveira - RG 26393280; Paulo Dinhnai Ogata Filho - RG 45523489; Rafael Faustino Olmo - RG 60933409; Renata Natsumi Haneda - RG 27721562; Ricardo Buffa Verçosa - RG 32162976; Thairiny Weriani Luciano Parente - RG 47923510; Valdir Donizeti Moreira Junior - RG 40354916.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo
13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais
abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do
Currículo de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática,
realizada no dia 27/08/2026 no horário: 7h30 às 11h30, na Unidade
Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

JOSE MILTON FIGUEIREDO, CIN. 58463666434, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Dr. Álvaro Guião, período 15/12/2018 a 13/12/2023, Certidão 133/2026.

NOME: Adriana Regina Pereira - RG: 436030287; Ana Maria Demetti Marchetti - RG: 41844744; Ana Paula Rodrigues Soares - RG: 48781612; Andressa Heloisa Bagatelo - RG: 47506890; Antonio Carlos da Silva Chagas - RG: 25063018874; Aparecida de Oliveira - RG: 23365011; Bruno Raphael Alves Freitas Mendes - RG: 41911312; Cynthia Regina Ferrari Gonçalves - RG: 22369504; Dalmo Lima Filho - RG: MG19951197; Deborah Silva Silveira - RG: 527516831; Fernanda Ferrucci Tegon - RG: 41475864; Gabrielle Bellobravdic - RG: 55475610; Juliano Aparecido Hernandez - RG: 44549541; Luiz Artur Mascarin - RG: 17038902; Luciana Coelho Correia - RG: 34042143; Maria Carolina Picolli Durante - RG: 573502006; Maria Clara de Paula Souza - RG: 45961982; Marcia Regina de Almeida Silveira - RG: 192458255;Marcos Eduardo Arroyos - RG: 35137365; Mirian Carolina Ribeiro - RG: 497115244; Patricia Cristofoletti - RG: 108597720; Ricardo Hildebrand Theodoro da Silva - RG: 41165321; Roberta Camelucci Carrocine Santiago - RG: 42675009; Sergio Rodrigo Zepelin - RG: 21383272;Tiago Aparecido da Silva Picolli - RG: 475069433; Vanessa Cristina Angelotti Matos - RG: 9979698; Vanessa de Paula Brasil - RG: MG10002711

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 03/09/2026

EE Professor João Batista Gasparin, PEDRO HENRIQUE BATARA FERREIRA, RG: 38.794.814-4, DI 1, Professor Educação de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, classificado na EE Professor João Batista Gasparin, em São Carlos, Diretoria de EnsinoRegião de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo
13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais
abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do
Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 28/08/2026 no horário:
7h30 às 11h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme
segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NOME: Micheli Santos Machado - RG 291673806; Lucas Manieri Messias - RG 445040269; Shirlei Mendes Faustino - RG 32432232; João Pedro Morgado - RG 507934441; Ariane Vicente - RG 539569100; Viviane Modda Oliveira - RG 473707408; Jucemeire Ferri - RG 159775528; Everton Rodrigo de Souza - RG 330488864; Natalia Nabhan - RG 35.967.040-4; Jefferson Carneiro da Silva - RG 320260021; Ana Paula Ronquim - RG 20241664; Thalita Pamela Alves - RG 421863225; Matheus Henrique Luchesi - RG 48197280-8; Amanda dos Santos - RG 538168729; Amassão Salecha - RG 703451522.

Declarando que em virtude de Divórcio:

Magda Silvana Ferreira Pan, RG 20.283.501-7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na E.E. Prof Juca Loureiro, passa a assinar Magda Silvana Ferreira. Apostila nº 255/2026.

Retificando a apostila publicada no DOE de 28/08/2026, pág 97 em nome de Marcella Marquetti Martini Girotto RG 34.717.223-4:

Onde constou: “passa a assinar Marcella Marquetti Martini Girotto” Constar: “passa a assinar Marcella Marquetti Martini”

Declarando que em virtude de expedição em 10/03/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Juliana Frazão, RGMG10.462.479, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na E.E. Deputado Eduardo Vicente Nasser, o número passou a ser 036.XXX.XXX-05 - IIRGD-SP. Apostila nº 256/2026.

NOME: Adriana Pereira da Silva - RG: 331094058; Bruno Henrique dos Santos - RG: 435808011; Deivid Souza da Silva - RG: 42136980-2; Dirleandra Franco de Oliveira da Silva - RG: 33.520.578-1;Fabricio Alberto de Souza - RG: 42.432.155-5; Fernanda Ferreira Piratelli - RG: 497813373;Ingrid da Silva Oliveira - RG: 334.872.738-37; Léo Venancio Rodrigues - RG: 32556629; Mateus Roberto Pereira Macário - RG: 577226332;Patrick Thiago Paschoalino - RG: 292046984; Pedro Francisco da Silva Filho - RG: 226156394.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eliane Cristina Moreira, CIN 221.XXX.XXX-12, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, Tapiratiba, 03 dias no período de 10/08/2026 a 12/08/2026.

01/09//2026 no horário: 13h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

ACACIA APARECIDA LEITE DE ANDRADE, CIN 004.XXX.XXX-06, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. Prof. Moyses Horta de Macedo. Autorização de 15 dias, referente à certidão 09/20413/2026, de período aquisitivo 22/05/2019 a 19/05/2024. PULP 015.00004378/2026-51.

ANDREA GRESPAN FARIA DE SORDI, RG 22.260.532-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. Deputado Eduardo Vicente Nasser. Autorização de 60 dias, referente à certidão 06/20413/2026, de período aquisitivo 27/04/2019 a 24/04/2024. PULP 015.00957032/2025-77.

ELISABETE APARECIDA RUZO, RG 14.303.449-2, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificação e exercício junto a E.E. Prof. José Zilah Gonçalves dos Santos. Autorização de 15 dias, referente à certidão 71/20413/2025, de período aquisitivo 29/07/2018 a 27/07/2023. PULP 2208299/2019.

JOSE UMBERTO JESUINO, RG 17.497.333-0, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. Dr. Teófilo de Andrade. Autorização de 30 dias, referente à certidão 92/20413/2026, de período aquisitivo 28/04/2019 a 25/04/2024. PULP 015.00379717/2026-51. ROSELI DE FATIMA PEDRO, CIN 210.XXX.XXX-46, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação e exercício junto a E.E. Prof. Juca Loureiro. Autorização de 15 dias, referente à certidão 191/20413/2023, de período aquisitivo 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP 015.00354228/2023-43. VALDIRENE PREVITAL FERNOCHIO, CIN 120.XXX.XXX-00, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificação e exercício junto a E.E. Deputado Eduardo Vicente Nasser. Autorização de 15 dias, referente à certidão 141/2013, de período aquisitivo 25/01/2008 a 22/01/2013. PULP 980342/2018.

Portaria do Diretor de Escola de 03/09/2026. O diretor de escola estadual, da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97:

E.E. EUCLIDES DA CUNHA ATO DECISÓRIO Nº 32/2026 Processo SEI nº 015.00675423/2026-57 MARINA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA, RG 18.511.775-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, categoria O, na E.E. Euclides da Cunha, em São José do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com Professor Educação Básica II, Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acumulação Legal

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025, dos profissionais, a seguir, que participaram da Orientação Técnica: “Educação Especial: Acolher, Compreender e Planejar”, realizada em 12/08/2026, na sede da Unidade Regional de Ensino – São João da Boa Vista.

Alessandra Gonçalves Batista – RG.: 34.3813324 Ana Carolina Carneiro Vasconcelos – RG.: 26.4911945 Ana Carolina Mormito de Souza – RG.: 41.055.158-2 Ana Flavia Moraes – RG.: 41.922.070-7 Ana Ligia Maziero Lipi – RG.: 43.745.926-3 Ana Lucia Antunes – RG.: 25.356.186-3 Andrea de Fátima Marim Marqueti – RG.: 24.677.109-4 Beatriz Dias de Moraes – RG.: 49.876.927-6 Bruna Regina Guilherme – RG.: 44.693.543-08 Bruna Renata de Oliveira Simões – RG.: 47.074.835-7 Bruno Barbosa do Nascimento – RG.: 41.512.892-4 Camila de Siqueira Ceregatti Mariano – RG.: 33.684.644-7 Camilo José Rosa – RG.: 34.963.998-X Carla Renata Scorza dos Santos – RG.: 28.718.289-7 Carmen Ferreira de Macedo – RG.: 22.261.442-0 Carolina Cristiane Ferlin Cariati – RG.: 49.772.113-2 Carolina de Paula da Silva – RG.: 41.208.775-3 Cristiane Barbosa Corsi Favareto – RG.: 32.173.103-7 Daniele Gonçalves Salmaso – RG.: 32.173.038-0 Daniele Gonçalves Salmaso – RG.: 32.173.038-0 Edislaine de Fátima Pinhotti Batistuti da Silva – RG.: 40.133.818-6 Eliana de Almeida Oliveira – RG.: 20.601.547-1 Eliana Rodrigues Vigilato – CIN.: 318.726.528-67 Érika Cristina de Oliveira Silva – RG.: 43.259.435-8 Fabiana José de Souza Santos – RG.: 33.684.616-2 Fernanda Christina Simão Tomaz – RG.: 54.114.521-6 Francielli Pires Perinotti Nascimento – RG.: 49.865.179-4 Geane de Fátima da Silva Alcântara Ribeiro – RG.: 21.114.863-5 Irene Reato da Gama – RG.: 28.847.128-3 Ivani Donizeti Claudino – RG.: 29.298.899-0 Jaqueline Andrea Piaui – RG.: 26.562.114-8 Juliana de Almeida Villas Boas – RG.: 46.302.04-43 Juliana Gaviolle – RG.: 35.266.007-7 Julio Cesar Maia de Souza – RG.: 22.260.979-5 Lais Peixoto Ferreira da Cunha – CIN.: 428.858.798-07 Luciana Cristina de Oliveira Maciel Cabral – RG.: 22.672.455-4 Luciana Marcili de Souza – RG.: 32.956.575-8 Márcio Lopes da Silva – RG.: 45.148.234-7 Maria Amália Tatoni Benini – RG.: 33.686.718-9 Maria Carolina de Souza – RG.: 41.423.792-4 Maria Clarete Teodoro Alves – RG.: 21.906.414-3 Maria Conceição dos Santos – RG.: 20.551.278-1 Maria de Fátima Gomes – RG.: 26.198.694-6 Maria Fernanda Nobre de Moraes – CIN.:281168208-26 Maria Tereza de Avelar – RG.: 21.127.918-3 Mateus Budri Bernardi – RG.: 49.392.052-3 Maysa Gabriela da Silva Pires Mattoso – CIN.: 322.215.648-47

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