DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Micheli de Fátima Azarias de Souza – RG.: 46.338.918-9

Milena Cristina do Carmo Tonon – RG.: 45.082.214-X Muriel de Oliveira Morgante – RG.: 43.745.800-3 Natalia J F Alvarenga – RG.: 42.972.497-4 Natalia Rodrigues Maschio – CIN.: 335.914.968-80 Neusa Donizeti Rodrigues Thomé – RG.: 19.822.003-0 Orivaldo Vilela de Oliveira Junior – RG.: 59.570.996-5 Regilei de Souza – RG.: 29.802.318-0 Renata de Carvalho Monteiro – RG.: 19.497.728-06 Rodrigo Augusto Mathias – CIN.: 091.574.636-03 Rosana Patrícia Campos Gasparini Ribeiro – RG.: 40.098.812-4 Rosiane Souza Baroni – RG.: 40.005.754-2 Rosiane Souza Baroni – RG.: 40.005.754-2 Rosimeire de Fátima Carvalho Zocolau – RG.: 22.261.134-0 Sandra Machado Contini Costa – RG.: 24.878.070-0 Sandra Zaganin Modena – RG.: 29.299.437-0 Sandra Zaganin Modena – RG.: 29.299.437-0 Sebastiana Mariana Miguel da Silva – RG.: 26.707.105-X Sulamita Serafim Barbosa – RG.: 34.044.434-4 Taís Gomes de Vasconcelos Porto – RG.: 54.249.860-1 Valdirene Ferreira Sipressa – RG.: 34.381.511-4 Vera Ligia do Carmo Furlan – RG.: 17.204.625-7 Viviane Dias Rodrigues Marcondes – RG.: 26.816.697-3

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025, dos profissionais, a seguir, que participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, realizada em 28/08/2026, na sede da Unidade Regional de Ensino

– São João da Boa Vista.

Aline de Jesus Magalhaes Noronha do Nascimento – RG.:14.856.521 Ana Cristina de Araújo – RG.: 42.560.017-8 Ana Cristina Elias Machado – RG.: 17.191.165-9 Ana Lúcia Caixeta Baldassin Meloni – RG.: 43.163.898-6 Ana Paula Alves – RG.: 33.510.506-3 Ana Paula Passoni dos Santos – RG.: 40.398.936-X Ana Paula Rodrigues de Alencar – CIN.: 067.200.396-10 Ana Salete de Oliveira Guido – RG.: 22.671.955-8 Andrea Maria Torres Zamarian – RG.: 24.469.775-9 Andréa Saraiva de Marco – RG.: 23.935.498-9 Andréia da Silva Pimenta Oliveira – RG.: 20.088.099-8 Andreia Luiz Couto da Silva – RG.: 34.027.127-9 Arieli Cristini da Silva Laurindo – RG.: 44.704.035-2 Benedita Izabel da Silva Sponton – RG.: 14.402.725 Bruno Ribeiro de Assis – RG.: 16.789.520 Carla da Silva – RG.: 27.581.239-X Caroline Stephanie Silva de Paiva – RG.: 44.553.226-9 Daniela Cristina Joaquim Gomes – RG.: 26.515.102-8 Elaine Aparecida Carvalho Gomes – RG.: 29.518.871-6 Elaine Cristina o Santos de Padua – RG.: 45.081.571.7 Eliana Aparecida de Souza Giuntini – RG.: 30.651.702-4 Eliana Aparecida Pancine – RG.: 18.133.211-5 Elisa Maria de Oliveira Martins – RG.: 56.622.259-0 Elisangela Martins Ferreira – RG.: 26.607.060 -7 Francielli Cristine dos Santos – RG.: 47.959.337-1 Francielly da Silva Ferreira de Melo – RG.: 47.919.027-6 Jeferson Aparecido Ferreira da Silva Capati – RG.: 53.413.872-X Kelli Cristiane Gomes Vitorino – RG.: 27.715.209-4 Ligia Tinini Costa – RG.: 34.604.260-4 Lilian Maria Gonçalves – RG.: 27.474.288-3 Lilian Martins Candini – RG.: 32.308.578-7 Luciana Albergaria Ferreira da Silva – RG.: 29.740.626-7 Marcela Baldo Risso dos Santos – RG.: 34.026.836-0 Márcia Donizeti Lino – RG.: 33.686.782-7 Márcia Maria Gonzaga da Silva – RG.: 21.128.088 Marcos Rogério de Melo – CIN.: 158.597.738-11 Maria Fernanda Nobre de Moraes – CIN.: 281168208-26 Marisa Belchior Pereira – CIN.: 302.683.449-33 Melissa Dayani Ricci – RG.: 41.807.917-7 Miriã Ester Marques Pedro de Rezende – RG.: 49.731.089-2 Natália Dornelas Angelini – RG.: 40.524.983-4 Patrícia Carla Gomes da Silva – RG.: 43.434.597-0 Priscila Vieira da Silva – RG.: 45.537.374-7 Regina Cláudia Pepe Locateli – RG.: 26.422.268-4 Renata de Carvalho Monteiro – RG.: 19.497.728 Renata Ribeiro Belchol – RG.: 8.977.149 Rosimeiri Pedroza – CIN.: 114 543 678 14 Samanta Dessordi Tempesta Custódio – RG.: 40.524.880-5 Samuel Gonsales Luís – RG.: 47.449.267 - 9 Selma Regina Costa da Silva – CIN.: 033 961.996-18 Sonia Cassia da Silva – RG.: 27.915.864.6 Stephanie Trevizan dos Santos – RG.: 55.903.241-9 Tamara Cristina Reis Paula – RG.: 48.141.723-0 Tânia Taís Rodrigues – RG.: 29.298.865-5 Taynara da Silva Betito – RG.: 49.085.795-4 Thaís Cristina Ribeiro – RG.: 45385784-X Vania Resende Domingues – RG.: 19.821.284-7 Vera Lucia Ginez Gomes – RG.: 17.667.681-8 Viviane Góes Scapin – RG.: 44.021.407-5

Contratando, em obediência à Ação Judicial Processo nº 100034923.2026.8.26.0180 – Procedimento Comum Infância e Juventude – PROFISSIONAIS DE APOIO, requerente: Adrian Gabriel de Oliveira e outro, requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio:

Julia Montano, RG 49.647.568-X, na E.E. Dr. Almeida Vergueiro, em Espírito Santo do Pinhal, a partir de 03/09/2026.

Cessando os efeitos da portaria de designação na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 01/09/2026, a portaria publicada em 13/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025, que designou MARCELO VICENTE FERREIRA, RG 35.344.378-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Tarquinio Cobra Olyntho, município de São José do Rio Pardo, para exercer a função de Atividade Docente, na mesma unidade escolar.

A partir de 01/09/2026, a portaria publicada em 29/02/2024, com fundamento no inciso VII do Artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025, que designou BIANCA BORSATO CANO RIBEIRO, RG 28.996.383-7, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo, para exercer a função de Atividade Docente, na mesma unidade escolar.

Designando à vista da competência que lhe é conferida, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e inciso IV do Art. 9º da Resolução Seduc nº 52/2022, em nome de JOÃO MARCOS MARQUES, RG MG 17.263.169, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Cel. Batista Novais, município de Espírito Santo do Pinhal, para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, no impedimento de SAMIRA DOS SANTOS GASPARIM, RG 40.355.249-7, no período de 02/09/2026 até 01/10/2026, na E.E. José Justino de Oliveira, município de Santo Antônio do Jardim, URE – São João da Boa

Vista.

03/09/2026.

Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva de acordo com o inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o servidor abaixo identificado:

A partir de 31/08/2026, MATHEUS CAMARA SALVI, RG 29.929.291-5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Profª Anésia Martins Mattos, município de São João da Boa Vista, para exercer a função de Atividade Docente, fazendo jus a 200 horas de carga suplementar, na mesma unidade escolar.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 01/09/2026, Atos de Pessoal, página 92, em nome de Marcella Marquetti Martini Girotto, RG 34.717.223-4.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 13/12/2023 e retificada no DOE 04/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, certidão nº 54/20510/2023, em nome de TIAGO MATTAR ARAUJO, RG: 35.375.078-5, de 29/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/07/2023, leia-se: período de 29/11/2016 a 27/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 06/01/2025.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca para a Orientação Técnica "Neurociência para aprimorar as práticas pedagógicas", na seguinte conformidade:

Data: 08/09/2026

Público-alvo: Todos os Professores Especializados responsáveis pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Colaborativo e CGP/CGPG das unidades escolares de Tempo Parcial e Ensino Integral (PEI).

Horário: das 8h às 17h.

Local: EE Prof.ª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta - Rua Rio Grande do Norte, nº 1697 – Centro - CEP: 14600-000 – São Joaquim da Barra/SP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do artigo 7º, inciso XIX da CF/88, inciso II do artigo 1º da LC 1054, de 07/07/2008, 5 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor Lucas Roberto Ubbi – RG: 49.053.986- 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Profª Graziela Malheiros Fortes, em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, a partir de 11/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103707166.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Elaine Fortunato Silva De Paula

CPF: 18XXXXXX70

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 9.811.450/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das verbas denominadas "Bonificação por Resultados" e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, também o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 14:57:13

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000053260.2026.8.26.0390, Comarca de Nova Granada, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNO ENRIQUE FUZZO

CPF: 34XXXXXX04

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 16.753.008/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do referido Abono Complementar na base de cálculo da Carga Horária Suplementar (CHS) do autor, também o pagamento das diferenças vencidas e vincendas (até a efetiva implementação), respeitada a prescrição quinquenal anterior à propositura da ação com reflexos sobre o 13º salário, férias e terço constitucional.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 14:57:42

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116227-23.2025.8.26.0053, Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELDER ANTONIO FAUSTINO

CPF: 06XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 11.331.069/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) recebida pela parte autora, também a restituição à parte autor os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 14:58:27

Convocando, nos termos do Artigo 12 da Resolução SE 62/2017, as Supervisoras de Ensino, qualificadas a seguir, para a formação voltada aos Articuladores Regionais/Formadores do Programa Alfabetiza Juntos SP para o 6º Encontro Formativo- Programa Alfabetiza Juntos SP, que ocorrerá nas datas de 09/09/2026 e 10/09/2026, na Rua Prudente de Moraes nº 530, Centro, Vargem Grande do Sul - SP, das 08h00min às 17h00min. Profissionais Envolvidas:

Ariane Schiavon e Silva – RG.: 42.012.627-2 Renata Marangão Beli – RG.: 43.434.398-5

As despesas de diárias e transporte decorrentes da participação serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,

combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de

EE ANTÔNIO FRANCISCO D’ÁVILA – IPUÃ ATO DECISÓRIO Nº 15/2026 DANIELA CLÁUDIA SPERANDIR CARDOSO GUEDINI, RG: 42.140.422-X-SP, Professor de Educação Básica II, da EMEB OSVALDO FRANCELIN, no município de lpuã, SP, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DECLARANDO, que foi autorizado gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

15 Dias – ELAINE MARIA DE ALMEIDA, RG. 19.776.532, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, Certidão 176/23 – Per. 30/01/17 a 03/09/23 – SPDOC/ 2647511/2019.

15 Dias – GISELLE CRISTINA SANTANA, RG. 32.580.784-X, PEB-II, SQC-IIQM, classificada na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto, em exercício na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, Certidão 138/24 – Per. 03/11/16 a 01/11/21 – SPDOC/1019118/2019.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).