DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

15 Dias – LUIZ ANTONIO TONETI, RG. 8.053.537-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, Certidão 142/00 – Per. 04/10/93 a 02/10/98 - SPDOC/2648008/2019.

Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar 1.396, de 22/12/2023 – VIVIANE GUIMARÃES DOS SANTOS, RG. 34.091.610, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto – A partir de 02/09/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, na EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto.

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HERBERT NILO RANGRAB DE SOUZA, RG 10.278.258-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, classificado na EE. Profª. Amira Homsi Chalella. Certidão nº 292/2026, período de 09/09/2017 a 07/09/2022. SEI – 015.00566025/2026-41.

JOANA GAVIGLIA BARBOSA, CIN 31556853874, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Bento Abelaira Gomes. Certidão nº 293/2026, período de 04/02/2019 a 02/02/2024. SEI – 015.00603368/2026-01.

JULIANA DELUCIA, RG. 45.141.193-6, PEFM – SQC-II-QM, classificada na EE. Parque Nova Esperança. Certidão nº 294/2026, período de 18/03 a 23/10/2019, de 24/10 a 24/12/2022, de 24/12/2022 a 01/01/2024 e de 20/01 a 16/09/2025. SEI – 015.00633861/2026-48.

GLAUCO ALVES, RG. 24.343.642-7, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Celso Abbade Mourão. Certidão nº 295/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023. SEI – 015.00648061/2026-21.

FABIO HENRIQUE ZANFOLIN, RG. 21.539.121-4, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Irmãos Ismael. Certidão nº 296/2026, período de 12/02/2019 a 10/02/2024. SEI – 015.00650417/2026-97.

ROSEMEIRE COSTA FABIO, RG. 21.992.427-2, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. João Pedro Ferraz. Certidão nº 297/2026, período de 27/11/2015 a 24/11/2020. SEI – 015.00649480/2026-81.

ANDRE GUEDES DE TOLEDO, RG. 34.164.352-X, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Pedro Elias. Certidão nº 298/2026, período de 08/04/2019 a 05/04/2024. SEI – 015.00178118/2026-11.

RENATA MARIA MARINO, RG. 9.209.663-3, DIRETOR DE ESCOLA – SQC-IIQM, classificada na EE. Deputado Bady Bassit. Certidão nº 299/2026, período de 03/04/2020 a 01/04/2025. SPDOC-SEDUC/2788991/2019.

NORMA MIRIA BONASSI, RG. 11.773.307, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. José Felicio Miziara. Certidão nº 300/2026, período de 04/08/2021 a 02/08/2026. SEI-015.00169679/2025-49.

VALERIA MARCIA LARA DOS SANTOS GAUCH, RG 60.604.101-1, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Jamil Khauan. Certidão nº 162/2026, período de 09/06/2018 a 07/06/2023. SEI – 015.00381503/2026-44.

LUCIA HELENA BALDI TREVIZAN, RG 11.363.092-X, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. PE Clemente Marton Segura. Certidão nº 161/2026, período de 15/08/2018 a 13/08/2023. SEI – 015.00377362/2026-65.

KELEN REGINA EGEA, RG 32.142.765-8, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Profª Yvete Gabriel Atique. Certidão nº 163/2026, período de 29/11/2018 a 27/11/2023. SEI – 015.00345166/2026-21.

ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES, RG 25.300.723-9, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Jamil Khauan. Certidão nº 164/2026, período de 20/10/2019 a 17/10/2024. SEI – 015.00384525/2026-66.

TATIANE CRISTINA ROMANCINI GEROLIM, RG 48.816.485-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, classificada na EE. Profª. Dinorath do Valle. Certidão nº 165/2026, período de 09/11/2015 a 06/11/2020. SEI – 015.00384663/2026-45.

Nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, e Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023 - 180 dias de Auxílio Maternidade Antecipada – A partir de 01/09/2026 à JOYCE CRISTIANE TARSIA DOS SANTOS, RG. 45.331.625-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, classificada na EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, observado L. C. nº 1048/2008: Da EE. “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto.

90 Dias – LIDERCI APARECIDA BACCO COSTA, RG. 7.691.310-7, PEB-II, SQFI-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 18/26 – Per. 17/03/19 a 14/03/24 – SEI 015.00253670/2026-04.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. “Alberto Andaló”, em SJRPreto.

15 Dias – MAISA MARCHETTI BARBOSA, RG. 33.748.520-3, PEB-II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 91/17 – Per. 08/02/11 a 26/10/16 – SEI 015.00671425/2026-77.

Da EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto. 15 Dias – JOANA GAVIGLIA BARBOSA, RG. 315.568.538-74, PEB-II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 19/19 – Per. 05/02/14 a 03/02/19 – SEI 015.00603368/2026-01. Da EE. “Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo”, em SJRPreto. 15 Dias – JOHN CLEBER ORLANDO DA SILVA, RG. 27.299.312-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 183/23 – Per. 28/01/17 a 20/01/22 – SPDOC/1297689/20. Da EE. “Dr. Oscar de Barros Serra Dória”, em SJRPreto. 30 Dias – MARCIA APARECIDA BAPTISTA, RG. 21.725.208-4, PEB-II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 139/26 – Per. 13/09/19 a 10/09/24 – SEI 015.00122720/2026-02.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

BRUNO CELIS DO NASCIMENTO, RG. 48.829.967, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Celso Abbade Mourão”, em SJRPreto – 01 dia em 31/08/2026.

DULCE HELENA PERPETUO BUSTAMANTE CATOSSO, RG. 27.301.642-8, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE. “Victor Britto Bastos”, em SJRPreto – 02 dias de 31/08 a 01/09/2026. ISRAEL CAETANO DOS SANTOS, RG. 17.362.508, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto – 02 dias de 31/08 a 01/09/2026.

JOHN CLEBER ORLANDO DA SILVA, RG. 27.299.312, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. “Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo”, em SJRPreto – 02 dias de 24 a 25/08/2026.

RICARDO QUITERIO SARTORI, RG. 43.666.873, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. “Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo”, em SJRPreto – 03 dias de 25 a 27/08/2026.

SERGIO HENRIQUE DA SILVA, RG. 30.212.408-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto – 01 dia em 31/08/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Prof. Carlos Castilho”, em Guapiaçu.

VITORIA APARECIDA MAZARO, RG. 52.000.044-4, Agente de Organização

Escolar, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 31/08 a 06/09/2026.

Da EE. “Joaquim Mendes Pequito”, em Mirassolândia.

LUCIMARA BATISTA DOS SANTOS NOGUEIRA SCHILHER, RG. 28.142.410-X,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 05 dias de auxíliodoença de 20 a 24/08/2026.

Da EE. “Profª. Maria Galante Nora”, em SJRPreto.

MAGNA TEIXEIRA DE MELO DOURADO NEVES, RG. 24.697.880-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 01 dia de auxíliodoença em 28/08/2026.

Da EE. “Prof. Octacilio Alves de Almeida”, em SJRPreto.

GRAZIELE BIZARI OTA, CIN. 279.729.118-27, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 29/08 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

D.O. 03/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 02/09/2026

CONCEDENDO:

Em nome de: MARIANA DA SILVA MORAES CARDOSO, RG. 39.602.545-6 Onde se lê: .... 04 dias de licença saúde no período de 29/08/2026 a 31/08/2026....

Leia-se: .... 04 dias de licença saúde no período de 29/08/2026 a 01/09/2026....

Que, JOSE ROGERIO VANNI, RG. 18597766 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI-2 da EE MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito a carga horária média de 77 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

A publicação do D.O. de 16/04/2003, (Portaria de Dispensa), em nome de APARECIDA MARIA DE LIMA, RG. 25.681.548-3, PEB I, SQF-I-QM, da EE. Ivone de Melo Pinheiro, em SJCampos, tendo em vista que a mesma foi emitida indevidamente.

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os Professores de Educação Física participaram da “Formação para professores de Educação Física – Anos Iniciais”, atendendo a convocação da circular nº 566/2026 de 31/08/2026. Dia: 02/09/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos Horário: das 8:00 às 17:00 Acacia Das Graças Araújo – 28.243.987-0; Adriana Serpa Xavier – 28.221.563-3; Alisson Johnny Arruda de Carvalho – 46.471.791-7; Daniele Ferreira Machado – 33.202.043-5; Danilo Ramos dos Santos de França – 45.325.271-0; Edson Raimundo Coelho – 38.791.828-0; Elaine Cristina Arruda Ribeiro – 33.997.934-3; Ernesto Simoncello – 59.982.240-8; Ewerton Marcus Antunes – 37.890.323-8; Flávia Junho Bertoli – 29.551.346-9; Flávia Lima Barros – 26.202.835-9; Gilciomar Ferrarez – 55.506.027-5; Gracil Ribeiro Gregório Dubsky – 17.637.729-x; José Edson Lopes Campbell – 50.062.084-2; Lucas Vinicius Duarte de Carvalho – 35.421.170-5; Luiz Fernando Cayuela -33.011.887-0; Maria José Campos – 18.852.194-x; Marly Monteiro de Carvalho – 17.335.497; Rubens da Silva André Júnior – 27.036.980-0; Satoshi Kotsugai – 13.628.847-9; Thabata Chimente Leite Honório – 43.601.743-x;

Thiago Ribeiro Veloso – 36.876.523-8; Tiago Rafael de Almeida Rocha – 35.231.786-3.

Com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 01/09/2026, NATALIA CRISTINA DA SILVA LOPES, RG. 48599538 - 4, DI-3, (LINGUA PORTUGUESA) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 31/09/2025, pb. a 01/10/2025.

ALTERANDO, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 09/2018, a partir de 01/09/2026 a sede de exercício do servidor abaixo identificado, para fins de desempenhar como readaptada as atribuições do rol de atividades, conforme segue: ANTONIO GERALDO RABELO, RG 17636372 - 5, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª. Dirce Elias na URE de São José dos Campos para a EE Profº. Antonio José de Siqueira na URE de Jacareí.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 04 dias de licença saúde no período de 31/08/2026 a 03/09/2026, JESSICA DA SILVA MOTA, RG. 36355778 - 7, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

MARIA GLAUCENI MARQUES BARROS, RG. 35.533.534-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, atestado médico com afastamento do trabalho de 3 dias no período de 31/08/2026 a 02/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. “Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira’, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

PAULO EDUARDO MARCONDES, CIN. 30762487828, PEB II-SQC-II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 31/08/2026 a 01/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Victor Bernardo Gonçalves Fernandes Vieira, RG. 46.128.349-9, Professor de ensino fundamental e médio, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias, de 01/09/2026 a 02/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Ceila Maria de Oliveira Santos, RG. 18.847.901-6, Professor Educação Básica II – atestado médico com afastamento do trabalho por 01 dia em 26/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Suzana Aguera de Mello e Albuquerque Santos, RG. 34.531.694-0, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho por 3 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E. E. “JOÃO MOROTTI FILHO” em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto

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