DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

UA: 19.604-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I-DTC-I

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13 a 17/07/2026 (18-sábado e 19-domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Posto Fiscal da Capital - Tatuapé UA 51.085, no impedimento do titular Marcelo Gonçalves Seco, RG 18.940.4188, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00134187/2026-67

NOME: ADRIANA LOPES ALMEIDA RS/PV/EX: 13.439.650/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

UA: 19.604 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I-DTC-I

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13/07 a 17/07/2026 (18-sábado e 19-domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária da Capital I - DTC-I UA 19.604, no impedimento do titular Carlos Alberto Villeth Menezes, RG 37.838.203-2, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – OPERACIONAL 5

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Elder Susumu Yoshida RG 8250719-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 03/02/2019 a 01/02/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0729/2026

POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Roseli Rodrigues Pardinho Goulart RG 13170663-9, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0732/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Luiz Carlos Guedes Figueiredo RG 8689727-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0743/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

Processo SEI nº 017.00120871/2026-61

NOME: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPANARIO RS/PV/EX: 16.183.060/01/04

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 45.969 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I, do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 17/07/2026 (18-sábado e 19-domingo), exercer em substituição, a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de ICMS UA 45.969, no impedimento da titular Adriana Shiramizu, RG 20.509.343-7, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00120874/2026-03

NOME: MILTON OSAMU OKUMURA JUNIOR RS/PV/EX: 14.739.586/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Chefe

UA: 45.969 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 17/07/2026 (18 - sábado e 19 - domingo), exercer em

substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de ICMS UA 45.969, no impedimento do titular Ricardo de Oliveira Campanario, RG 20.461.982-8, por motivo de substituir outra função de natureza fiscal, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00120878/2026-83

NOME: ALINE ALBERTINI DE OLIVEIRA PINESE

RS/PV: 16.316.551/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA:45.969-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência prevista no artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13 a 24/07/2026 (25-sábado e 26-domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-ICMS-REGIMES ESPECIAIS UA 36.103, no impedimento do titular Victor Carneiro Corrêa de Toledo, RG 43.743.562-3, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ICMS - CADESP

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Cilene de Andrade RG 13516093-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 15/07/2021 a 13/07/2026. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0728/2026

POSTO FISCAL DA CAPITAL - LAPA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Celia Souza Dos Santos De Sá RG 18885433-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 19/07/2019 a 16/07/2024. Saldo restante de 75 dias.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

POSTO FISCAL DA CAPITAL - BUTANTÃ

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Moacir Lucio de Souza RG 9951899, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 08/10/2017 a 06/10/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0742/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcos Antonio Zamith de Paiva RG 16583287-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 17/05/2015 a 14/05/2020. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0737/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Catia Izidoro de Paiva Granato RG 4861521-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0741/2026

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Regiane Dos Santos RG 21426053-7, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0731/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6

Expediente SEI nº017.00114266/2026-51 NOME: LAURENCE ANDRÉ COCARELI RS/PV/EX: 15.139.542/01 CARGO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL – TEFE UA: 31.996 – POSTO FISCAL DE RIBEIRÃO PRETO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DT-6, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, desempenhar as Atividades de Supervisão Geral, no Posto Fiscal de Ribeirão Preto, no período de 22/04/2026 a 30/04/2026 (01-feriado, 02-sábado e 03domingo), em virtude de férias regulamentares da servidora Marcia Cristina Marques da Silva, RG 19.561.933-X, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT-6, nº 082/CRA-RP/NRH, de 18, publicada no Diário Oficial de 23/05/2023.

POSTO FISCAL DE RIBEIRÃO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Adriana Maria Dias RG 13477839-X, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 09/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/02/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0730/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcio Eidi Sunakozawa RG 11773997-2, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 29/11/2022. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0740/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Paulo Roberto Cerqueira Cervi RG 5714390-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 19/08/2020 a 17/08/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0733/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

AUTORIZANDO, 90 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Vagner Luís Justino RG 55614792-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 30/04/2014 a 28/04/2019. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0744/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO

DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Raquel Yabiku Takahashi RG 28468905-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 a 01/03/2015. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0734/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 3 - BAURU

Processo SEI nº 017.00113366/2026-61

NOME: MARCIO JACINTO LEMES

RS/PV/EX: 14.740.412/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Julgador Fiscal

UA: 13.376-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DT-8

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DE BAURU-DTJ-3, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, inciso XV do Decreto nº 54.486/2009 c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 e alínea "a", inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 01 a 03/06/2026 (04-feriado, 05-ponto facultativo, 06-sábado e 07-domingo), exercer, em substituição, a função de CHEFE na Unidade de Julgamento-UJ-3-São José do Rio Preto UA 26.482, no impedimento do titular Fernando Augusto Bergamaschi Arouca, RG 29.108.415-1, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

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