DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| BARBOSA DE SOUZA, RG 23..-3, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- 143/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
|---|---|---|
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00265298/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais. |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431690) o Sr. ROBERTO CARLOS |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428646/2026) |
| IX - SIGEPREV nº 6977 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
DANTAS NOGUEIRA, RG 11..-9, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
a Sra. DAGMAR BRAINER DE OLIVEIRA, RG 8..-4, ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432517/2026) o Sr. LUIZ CESAR CAYRES CALEGON, RG ** d d |
006.00295612/2026-59, fazendo jus aos proventos integrais. XXIV - SIGEPREV nº 6787 / 2026 d d |
Contagem de Tempo 13041/1991, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 5853 / 2026 d d |
| 19..-9, POLICIAL PENAL NIVEL VII, o SQC-III-QSAP, constante o Processo Único de Contagem de Tempo 006.00309951/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais |
Nos termos o Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B a CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431896) o Sr ROSALVO DE |
Nos termos o Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B a CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431712) o Sr DAVID CESAR |
| . X - SIGEPREV nº 7794 / 2026 |
. . SOUZA FILHO, RG 22..-X, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
. . TEIXEIRA BONANGELO, RG 13..-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00299969/2026- |
ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436993) a Sra. MARCIA LIMA DE OLIVEIRA, RG |
14, fazendo jus aos proventos integrais. XXV - SIGEPREV nº 7040 / 2026 |
Tempo 04530/1987, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 5943 / 2026 |
| 26..-1, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00369009/2026-11, fazendo jus |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| aos proventos integrais. |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430887) a Sra. ROSICLER * |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427902/2026) o Sr. DOUGLAS ** |
| XI - SIGEPREV nº 6409 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 4º-B d CF/88 CE/89 At |
ZAMPIERI, CPF .435.418-, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-III-QSAP, tt d P Úi d Ct d T 00600277701/2026- |
MARTINS DE ARAUJO, RG 21..-5, AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP tt d P Úi d Ct d T PUCT - |
| os ermos o r. , , , e a c.c c.c r. 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
consane o rocesso nco e onagem e empo . 13 fazendo jus aos roventos integrais |
, consane o rocesso nco e onagem e empo 005253/1995 fazendo jus aos roventos integrais |
| , , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428631/2026) o Sr. MARCIO REIS MORALES, RG 20..-9, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
, p . XXVI - SIGEPREV nº 6159 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
, p . V - SIGEPREV nº 7787 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00251434/2026- 54, fazendo jus aos proventos integrais. XII - SIGEPREV nº 7779 / 2026 |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429656) o Sr. SERGIO ROBERTO ROSSI, RG 25..-9, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante |
12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435549) o Sr. JOSE RAFAEL FURTADO MOURA NEVES, RG 12..-5, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436885) o Sr. MARCIO ROGERIO * |
do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00265445/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 6791 / 2026 |
CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP nº 03165/1998, fazendo jus aos proventos integrais. |
| RUBIO, CPF .958.288-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, tt d P Úi d Ct d T 00600367654/2026- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
VI - SIGEPREV nº 5857 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º 4º-B d CF/88 CE/89 At |
| consane o rocesso nco e onagem e empo . 07 fazendo jus aos proventos integrais |
, , , , , , em e a n. ., cc ar. , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431951) o Sr VICENTE JACINTO |
os ermos o r. , , , e a c.c c.c r. 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20 (Validação de Tempo |
| , . XIII - SIGEPREV nº 6903 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
. . DE OLIVEIRA FILHO, RG 26..-7, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- QSAP constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
, , , , , , . . de Contribuição. nº 20431988) o Sr. OSCAR EDUARDO PEREIRA PINTO, RG 18**-6 ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL do SQC-III-QSSP |
| . , , , . . . 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
, 006.00289028/2026-64, fazendo jus aos proventos integrais. |
.., , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 001433/1991- |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432486/2026) o Sr. MARCO ANTONIO DE BARROS, RG 20..-4, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- |
§ 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Saúde: |
PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 5120 / 2026 |
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00309609/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais. |
I - SIGEPREV nº 5480 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 122/2026, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| XIV - SIGEPREV nº 7205 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20421747 / 2026) o Sr. PEDRO ** |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432831/2026) o S MARCELO ANGELONI CPF *196218- TECNICO DE ENFERMAGEM d |
LESSI, RG 8..-8, PERITO CRIMINAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III- QSSP tt d P Úi d Ct d T DGP 5618/1987 |
| , , , , , , em e a n. ., cc ar. , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433553/2026) o Sr MARCO |
r. , .., , o SQC-III-QSS constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
, consane o rocesso nco e onagem e empo , fazendo jus aos proventos integrais |
| . . ANTONIO DOMINGUES, RG 22..-4, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
, 024.00066949/2026-32, fazendo jus aos proventos proporcionais. § 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 4/09/2026. CARINA BIGLIA |
006.00322641/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais. |
Secretaria da Saúde: |
Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
| XV - SIGEPREV nº 6979 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
I - SIGEPREV nº 7095 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 665, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das |
| CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433449/2026) o Sr. ** |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429214 / 2026) a Sra. ** |
competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do |
| MARCOS BASTOS, RG 19..-0, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00322239/2026- 16 fd t iti |
APARECIDA CONCEICAO SANTANA, RG 13..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem d T 02400007946/2026-67 fd t iti |
Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do |
| , azeno jus aos provenos negras. XVI - SIGEPREV nº 7254 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
e empo ., azeno jus aos provenos negras. II - SIGEPREV nº 6108 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11 I II |
Processo SEI nº 152.00026470/2026-61, RESOLVE: Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. i d di |
| , , , 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432830/2026) o Sr. MARCOS |
, , , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428715 / |
§ 1º - No tocante aos requermentos e aposentaora Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 7699 / 2026 |
ROBERTO FERREIRA, RG 22..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
2026) a Sra. HERIKA REGIANNI SATURNINO, RG 17..-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem |
Conforme Laudo Médico nº 522/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| 006.00314162/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. XVII - SIGEPREV nº 7782 / 2026 |
de Tempo 024.00078124/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 6089 / 2026 |
LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432864/2026) a Sra. CLEONICE DA SILVA SILVA, CPF *.168.408-, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20437119) S NILTON BISPO |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º CF/88 / Li 500/74 (Vlidã d T d Ctibiã º |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00556892/2026-78-JBO, fazendo jus aos |
| aaço e empo e onruço. n o r. DOS SANTOS, RG 22..-4, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00600367740/2026- |
, , cc e aaço e empo e onruço. n 20424791 / 2026) a Sra. JANE APARECIDA DE MATOS MADEIRA, CPF *845428- AUXILIAR DE ENFERMAGEM do SQF-II-QSS constante do |
proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 7922 / 2026 |
| . 10, fazendo jus aos proventos integrais. XVIII - SIGEPREV nº 7818 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
.., , , Processo Único de Contagem de Tempo 024.0011.5635/2024-17, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 5990 / 2026 |
Conforme Laudo Médico nº 488/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437194/2026) o Sr JOSE GIMENES MADRID RG 14**-8 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
. , .., , do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436248) o Sr. PAULO SERGIO |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
015.00635430/2026-16, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| CUSTODIO, RG 25..-9, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00360827/2026- |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428314 / 2026) a Sra. NEIDE MONICA DE ARAUJO CAMARGO, RG 14..-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, |
III - SIGEPREV nº 7567 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 83/2026, |
| 58, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 6362 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00076512/2026-15, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 5603 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437346/2026) a ** |
| . , , , . . . 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430554) o Sr. PEDRO GUILHERME ANDRADE, RG 25..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427034) o Sr. PEDRO LUIZ SIMOMOTO, RG 12..-2, |
Sra. RENATA ROSA AFFONSO, RG 22..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500217935/2026-01, fazendo jus aos proventos proporcionais. IV - SIGEPREV nº 7757 / 2026 |
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo | MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de |
Conforme Laudo Médico nº 199/2026 |
| 006.00275526/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais. XX - SIGEPREV nº 7799 / 2026 |
Tempo 024.00201601/2024-36, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7103 / 2026 |
, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433531/2026) a |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, "" |
Sra. WANIA DE CASSIA ALMEIDA PIMENTEL, RG 17..-8, PROFESSOR |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432813) o Sr. RENATO FRASSETO DO NASCIMENTO, RG ** |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428898 / 2026) o Sr. SEBASTIAO ** |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00553433/2026-32 - URE/JAB, fazendo jus aos |
| 21..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00600315973/2026-29 fazendo jus |
MARQUES DA COSTA, RG 14..-5, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQF-II- QSS constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
proventos proporcionais. |
| .., aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7003 / 2026 |
, 024.00004758/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 7100 / 2026 |
§ 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria compulsória da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 7021 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, | A partir de 06/06/2026 de acordo com LC 144/2013 nos termos do Art |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433022) o Sr. RICHARD GONCALVES, RG 16..-5, |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428318 / 2026) a Sra. VANIA GOMES DA SILVA, RG |
, , . 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430075/2026) a Sra. ARACY |
| POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de |
19..-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do |
MARIA OLIVEIRA LANDIN, RG 5..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, |
| Contagem de Tempo 006.00279131/2026-04, fazendo jus aos proventos |
Processo Único de Contagem de Tempo 024.00153134/2025-10, fazendo jus |
do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| integrais. XXII - SIGEPREV nº 6324 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II |
aos proventos integrais. § 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Seurana Pública: |
1105/0030/2001 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| . , , . . . , , , III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
gç I - SIGEPREV nº 7781 / 2026 |
§ 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
| , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425438/2026) a Sra. RITA DE |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11 I II |
Secretaria da Educação: / |
CASSIA PEREIRA GUIMARAES MONTEIRO, RG 17..-0, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00207372/2026-43, fazendo jus aos proventos |
, , , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437321) a Sra. ANA LUCIA NUNES DE MORAES, RG 17..-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III- |
I - SIGEPREV nº 7881 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435901) a Sra. ADNEIA ELISABETE PAPPETTE |
| integrais. XXIII - SIGEPREV nº 6897 / 2026 |
QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 15302/90, fazendo jus aos proventos integrais. |
, RG 18..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 985128/18 - SUL 1, fazendo jus |
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II - SIGEPREV nº 5923 / 2026 | aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 7489 / 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |