DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432262/2026) a Sra. ANDREIA CRISTINA RIBEIRO, CPF *.678.138-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00371975/2026-99, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 7863 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436501/2026) a Sra. LUCIANA BOIM DE SOUZA, CPF *.191.988-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1089/0071/2001, fazendo jus aos proventos integrais.

XVIII - SIGEPREV nº 7871 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434482/2026) a Sra. LUZANIA BOAVENTURA DE SOUZA, RG 22..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00617743/2026-92 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434807/2026) o Sr. CELSO PEREIRA DIAS, RG 22..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 176/0079/2011-SJRP, fazendo jus aos proventos integrais.

IV - SIGEPREV nº 7713 / 2026 XIX - SIGEPREV nº 7492 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437827/2026) a Sra. CLAUDIA EDUARDA Tempo de Contribuição. nº 20433299/2026) a Sra. MARA SILVIA ROCHA, RG BEXIGA, CPF .844.848-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II11..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Processo Único de Contagem de Tempo 015.00561897/2026-12, fazendo jus 015.00259549/2026-88, fazendo jus aos proventos integrais. aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 7731 / 2026 XX - SIGEPREV nº 7153 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20432560/2026) a Sra. CLAUDIA HELENA DA SILVA BREDA, RG 19..-2, Tempo de Contribuição. nº 20430449/2026) o Sr. MARCOS CLEI PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo MASSARENTI, RG 20..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIÚnico de Contagem de Tempo 015.00765999/2025-24, fazendo jus aos QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 781/0080/1999 - proventos proporcionais. URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7268 / 2026 XXI - SIGEPREV nº 7812 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424686/2026) o Tempo de Contribuição. nº 20431894/2026) a Sra. DALVA APARECIDA Sr. MARCOS PEREIRA DA SOLEDADE, RG 10..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO GARCIA, CPF .001.868-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIBÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo 015.00364830/2026-31, fazendo jus aos proventos proporcionais. 01500498030/2026-13 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais. XXII - SIGEPREV nº 7772 / 2026 VII - SIGEPREV nº 7795 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Tempo de Contribuição. nº 20433074/2026) a Sra. MARIA CELIA ALVES (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435720/2026) a Sra. ELENICE CARVALHO SANCHES, CPF .701.398-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, JACOB NASCIMENTO SILVA, RG 19..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00674515/2025-39, fazendo jus aos proventos integrais. 015.00456024/2026-99, fazendo jus aos proventos integrais. XXIII - SIGEPREV nº 7749 / 2026 VIII - SIGEPREV nº 7750 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Tempo de Contribuição. nº 20431742/2026) a Sra. FABIANA CASTRO DE 20438256/2026) o Sr. NENESIO RAMOS, CPF .569.268-*, PROFESSOR DE FREITAS, RG 24..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQF-I-QM, constante do Processo constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI N° Único de Contagem de Tempo SEI-00654942/2026/81, fazendo jus aos 015.00538111/2026-63 - URE/LINS, fazendo jus aos proventos integrais. proventos proporcionais. IX - SIGEPREV nº 7690 / 2026 XXIV - SIGEPREV nº 7873 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424054/2026) o II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Sr. IVO LIMA DOS SANTOS, CPF .301.618-, PROFESSOR EDUCAÇÃO Tempo de Contribuição. nº 20430726/2026) a Sra. PAULA BARROS BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de MENDONCA ORSOLAN, RG 20..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Tempo 347753/26-55 NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcionais. SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo X - SIGEPREV nº 7924 / 2026 015.00533197/2026-38, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XXV - SIGEPREV nº 7854 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, de Contribuição. nº 20435902/2026) a Sra. JOELMA TEIXEIRA GAMA, RG II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 18..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432289/2026) a Sra. Processo Único de Contagem de Tempo 015.00611793/2026-66 URE CGT, PAULA MARIA AVELINO LOPES DA SILVA, RG 25..-X, PROFESSOR fazendo jus aos proventos integrais. EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de XI - SIGEPREV nº 7893 / 2026 Contagem de Tempo SEDUC-286750/2023, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da integrais. LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de XXVI - SIGEPREV nº 7805 / 2026 Contribuição. nº 20432532/2026) o Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 9..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Processo Único de Contagem de Tempo 918144/25-11 NORTE 2, fazendo jus Tempo de Contribuição. nº 20435661/2026) a Sra. RAQUEL PINZAN DO aos proventos proporcionais. PRADO, RG 17..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, XII - SIGEPREV nº 7838 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00483361/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º 59, fazendo jus aos proventos integrais. da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de XXVII - SIGEPREV nº 6657 / 2026 Contribuição. nº 20433681) o Sr. JOSE MARCIO COSTA, RG 9..-3, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II - QM, constante do Processo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Único de Contagem de Tempo 015.00570587/2026-99 MAUÁ, fazendo jus Tempo de Contribuição. nº 20436763/2026) a Sra. RAQUELI GABRIEL DE aos proventos proporcionais. CAMPOS GARCIA, CPF .400.738-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do XIII - SIGEPREV nº 7209 / 2026 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 015.00492054/2026-69, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, XXVIII - SIGEPREV nº 7618 / 2026 CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437295/2026) o Sr. JOSE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ROMILDO DOS SANTOS, CPF .064.058-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424815/2026) a Sra. RENATA 015.00272778/2026-98, fazendo jus aos proventos proporcionais. PORTO, RG 19..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, XIV - SIGEPREV nº 7888 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00371901/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 52, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXIX - SIGEPREV nº 7823 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20436027) a Sra. JULIANA LUNARDI LAUREANO, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, RG 22..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00615456/2026-48 URE CGT, Tempo de Contribuição. nº 20435939/2026) a Sra. RITA DE CASSIA ANDRADE fazendo jus aos proventos integrais. DO ROSARIO, CPF .950.835-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do XV - SIGEPREV nº 7729 / 2026 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 420236/19 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XXX - SIGEPREV nº 7869 / 2026 de Contribuição. nº 20429967/2026) a Sra. KELI CELIANI GARDEZANI CUNHA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da SIMIONATO, RG 20..-0, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00496180/2026Contribuição. nº 20433167/2026) a Sra. ROSANA D ANGIERI, RG 12..-8, 92, fazendo jus aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo XVI - SIGEPREV nº 7310 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00560499/2026-89, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da proventos proporcionais. LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de XXXI - SIGEPREV nº 7754 / 2026 Contribuição. nº 20435675/2026) a Sra. LILIANA RISSIO, RG 6..-0, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQC-II-QM, constante LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de do Processo Único de Contagem de Tempo 01500574296/2026-70 URE CTO, Contribuição. nº 20422747/2026) a Sra. RUTH MARIA GRIPP BARBEDO DE fazendo jus aos proventos proporcionais. FREITAS, RG 36..*-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, XVII - SIGEPREV nº 7824 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 322/0064/2012, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXXII - SIGEPREV nº 7262 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437020/2026) o Sr. SERGIO ROBERTO BERTOLI, CPF .430.758-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00474950/2026-46, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIII - SIGEPREV nº 7506 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433409/2026) a Sra. SIMONE COELHO SACILOTTI, RG 21..**-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2448/0080/2003 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXIV - SIGEPREV nº 7788 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431313/2026) a Sra. VALNICE CAMELOTTI DA SILVA BATISTELA, CPF *.649.608-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 457/0030/2003 - URE ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXV - SIGEPREV nº 7876 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429628/2026) a Sra. VANIA APARECIDA PROFITTE CAPUZZO, RG 12..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00496567/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVI - SIGEPREV nº 7495 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427562/2026) a Sra. VANIA STEIN BARBOSA, RG 15..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1217665/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVII - SIGEPREV nº 7793 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432936/2026) a Sra. VICENTINA DA SILVA RIBEIRO, RG 24..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00483323/202434, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVIII - SIGEPREV nº 7194 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423865/2026) a Sra. ZULEIKA LUSIA DOS SANTOS SOUZA, RG 21..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500343423/2026-91, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 4/09/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no exercício das competências e atribuições do artigo 10 do Anexo I do Decreto Estadual n° 69.229, de 23 de dezembro de 2024 e artigo 74 da Portaria SPPREV nº 69, de 30 de janeiro de 2025 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo SEI nº 152.00000107/2026-16 RESOLVE:

Art. 1º A portaria DBS 6499 / 2022, publicada no DOE de 18/05/2022, em nome de JOSE ROBERTO VARGAS, RG 14.XXX.XXX-1, RS/PV 11408080, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da COMARCA de Cerqueira César, Processo nº 100541086.2025.8.26.005 0000629-46.2026.8.26.01363, CONCEDE a Revisão da Aposentadoria Voluntária, com fundamento Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 20264867) ao Sr(a). JOSE ROBERTO VARGAS, RG 14.XXX.XXX-1, RS/PV 11408080, PIS/PASEP 10894798119, AG.SEG.PENITENC.CLASSE VII, do SQC-IIIQSAP, com proventos integrais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR

COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

DESPACHO SPPREV-DIPM-CBM-SCPM Nº 384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00026455/2026-13, INDEFERE o pedido de reinclusão apresentado por ELISABETH GOMES DA SILVA, na qualidade de filha universitária do militar SD 1ª CLASSE PM RE 932168.0 HELIANO FRANCISCO GOMES DE SOUSA, falecido em 17/08/2008, por não encontrar amparo na legislação vigente à época do óbito do militar (inciso II do art. 8º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07), uma vez que ostenta idade superior àquela prevista na legislação do Regime Geral de Previdência Social e a referida lei não previa beneficiários nesta categoria (filho universitário). Protocolo SIGEPREV nº 61648514. ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

SUPERVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR

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