DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
170/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JALES NELSON LOURENÇO VANNI
| DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JALES NELSON |
Deferindo, nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a PAULA TRINDADE DE |
e Criminal da Comarca de Votuporanga/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
|---|---|---|
| LOURENÇO VANNI | CARVALHO, RG. 47.670.016-4,Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 06.04.2021 a 04.04.2026, averbado no DOE de 24.04.2026, |
Nome: LUIZ ANTONIO PINHEIRO |
| DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 03.09.2026 |
restando 60 dias para gozo oportuno. |
CPF: 13XXXXXX23 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Carcereiro de 1ª Classe |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC. 1048/08, LCF. 173/2020 alterada pela LCF. 191/2022 e |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01.09.2026 |
RS/PV: 10.348.440-01 DIREITO RECONHECIDO |
LC. 1361/2021, 90 dias de licença-prêmio, no processo e qqs. a seguir indicados: MARCELO SALES FRANÇA, RG. 23.177.229, Delegado de Polícia de |
Deferindo, nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a Dra. MARGARETE |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 29.08.2021 a 27.08.2026 (Processo DGP |
FRANCO, RG. 17.036.312-0,Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, |
A sentença assim determinou: a) Ante o exposto JULGO |
| nº 002.628/1997-PUCT); RUI RAMOS DA SILVA, RG. 25.128.510, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. qq. 05.09.2021 a 03.09.2026 |
efetivo, ref. qq. 17.09.2020 a 15.09.2025, averbado no DOE de 03.10.2025, restando 60 dias para gozo oportuno. |
, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de |
| (Processo DGP nº 003.584/1997-PUCT); WALDIR ALVARES GARBIM, RG. 65.919.762-5, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. qq. 2082021 2082026 (P DGP º 0030/1PUCT) |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE |
Processo Civil, para: a) DECLARAR que o imposto de renda incidente sobre a "Bonifcação por Resultado" recebida em atraso pelo autor deve ser |
| 9.. a 7.. rocesso n .55997-. Deferindo: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença- rêmio a: SIONÉIA DUARTE FERRAZ SANTOS RG 12740685-2 Investiador |
02.09.2026 Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de |
calculado segundo o regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, abstendo-se de efetuar |
| p , . .., g de Polícia de Classe Especial Padrão IV efetivo 15 dias de licença-prêmio |
licença prêmio a MATHEUS HENRIQUE TADEU DORTA SOUZA, RG. 21.729.654- 3Eiã d Plíi d 1ª Cl Pdã III fti f 29082021 |
novas retenções de IRRF sobre essa verba sem a observância do referido |
| , , , , período restante, para gozo imediato, ref. 18.05.1992 a 16.05.1997; VAILDO VICENTE DA SILVA, RG. 16.818.051, Investigador de Polícia de Classe |
,scrvo e oca e asse, aro , eevo, re. qq. .. a 27.08.2026 (Proc. DGP n.º 3.232/1997–PUCT). |
regime (apostilamento).Tal determinação aplica-se EXCLUSIVAMENTE para as verbas correspondentes a anos-calendários anteriores ao do efetivo |
Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, para |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE | pagamento (observando-se o art. 12-B para os pagamentos ocorridos no mesmo anocalendário); b) CONDENAR a requerida a restituir à parte |
| gozo imediato, ref. 17.10.2010 a 15.10.2015, restando 30 dias para gozo | , 03/09/2026 |
autora os valores indevidamente retidos a maior a título de Imposto de |
| oportuno; Nos termos dos Decretos 52.031/07 e 52.121/07 a conversão de 30 dias de licença-prêmio, em pecúnia a: ANGELO MÁXIMO FÁVARO, RG. 26.176.144, |
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a FLAVIO DE OLIVEIRA BORGES, RG. 21.369.706-3, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III efetivo 15 dias de licença-prêmio 4º período para gozo |
Renda, respeitada a prescrição quinquenal, o que deverá ser apurado em liquidação/cumprimento de sentença mediante a apresentação dos respectivos cálculos e informes. |
| Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. qq. 10.01.2020 a 07.01.2025, restando 60 dias para gozo oportuno. |
, , , , imediato, ref. qq. 25.11.2014 a 23.11.2019. |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE | DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE | conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| , 03.09.2026 |
03/09/2026 Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 a SONIA |
Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 09:37:31 |
| Concedendo: Nos termos do artigo 129 da CE/1989, mais um qq. do Adiil T d Si MARCELO SALES FRANA RG 23177229 |
, ., SPURIO, RG. 20.676.489-3, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª |
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS |
| cona por empo e ervço a: Ç, . .., Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, a partir de 28.08.2026, totalizando seis; RUI RAMOS DA SILVA, RG. 25.128.510, Escrivão de Polícia de 1ª Classe Padrão III efetivo a partir de 04092026 totalizando seis |
Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, para gozo imediato, ref. qq. 21.08.2012 a 19.08.2017. |
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, MARCELO APARECIDO NOSSA,RG 24.569.273-3, 15 dias de licença-prêmio, restantes, ref. qq. 13.7.10 a 11.7.15, a partir de 17.7.26. |
| , , , .., . DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 03/09/2026 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a |
DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 3.9.26. Averbando: nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, com dã dd l LC 1048/08 LCF 173/2020 lt l LCF 191/2022 LC |
| HORIZONTE | MATHEUS DE MORAES MARTINS, RG. 46.638.667-9, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de |
reaço aa pea , aera pea e 1361/2021, 90 dias de licença-prêmio, nos Processos e qqs. abaixo indicados: ANGELO NARCIZORG 11587704 Aente Policial de Classe |
| DESPACHO DO DELEGADO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 AVERBANDO nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 c/c LC |
licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. qq. 03.12.2019 a 30.11.2024. |
, .., g Especial, Padrão IV, efetivo, ref. qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP Nº 3606/97- PUCT); ANTONIO MARQUES ALVES FERREIRA, RG. 19.473.124, Agente Policial |
| , 1048/08 e LC 1361/21, 90 dias de licença-prêmio ao interessado: ADENILSON DA ROCHA, RG 23.904.135, Investigador de Polícia de Classe |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE |
de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. Qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP Nº 0543/97- PUCT); HELIO CARLOS CERANTOLA, RG. 24.352.765, Agente Policial |
| Especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 30.08.2021 a 28.08.2026 (Proc. DGP 003219/1997-PUCT). |
28.08.2026 Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de |
de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc DGP Nº 3527/97-PUCT); LEANDRO MARCELO LESO, RG. 25.381.337, Agente Policial de |
| PORTARIA DO DELEGADO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 | licença prêmio a FELIPE RIBEIRO VIEIRA BARROS, RG. 41.800.469-9, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 31.07.2021 a 29.07.2026 |
1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. Qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP Nº 00116/97- PUCT); LUIZ CARLOS TORES TOLENTINO,RG. 16.517.990, Agente |
| CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquenio do adicional por tempo de serviço ao servidor: ADENILSON DA ROCHA, RG |
(Proc. DGP n.º 5.571/2018-PUCT). Í |
Policial de 1ª classe,Padrão III, efetivo, ref. Qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP Nº 3587/97- PUCT); MARIVALDO ALVES DA SILVA, RG. 21.148.025, Agente Policial de 1ª Classe Padrão III efetivo ref Q 29821 a 27826 (Proc DGP |
| 23.904.135, Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, a partir de 29.08.26, totalizando seis. |
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLCIA, DE 02.09.2026 |
, , , . q. .. .. . Nº 3591/97-PUCT); NIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO, RG. 18.096.714, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. Qq. 29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP. |
| DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO | Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio a ADRIANO DATORRE CIVIDANES, RG. 26.848.493-4,Escrivão de Polícia de 2ª Classe Padrão II efetivo ref 10082021 a 08082026 |
Nº 3533/97- PUCT); SERGIO ROBERTO ZOCCAL, RG. 14.561.158, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, ref. Qq.29.8.21 a 27.8.26 (Proc. DGP Nº |
| RIO PRETO | , , , . qq. .. .. (Proc. DGP n.º 4.621/2012–PUCT). |
3581/97-PUCT). |
| SETOR DE PESSOAL | PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 02092026 |
PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE 3.9.26 Concedendo: Aos interessados abaixo relacionados qqs. do adicional |
| COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, TANIA MARIA |
.. Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da CE/89, ao Sr. ADRIANO DATORRE CIVIDANES, RG. 26.848.493-4, Escrivão de Polícia de 2ª Classe Padrão II efetivo mais um qq a partir de |
por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 5.10.89: ANGELO NARCIZO, RG 11.587.704, Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, mais um qq. a partir de |
ROSALES BOSQUEZI, RG. 18.097.313-7,da Delpolmun de Mirassolândia, 15 |
, , , . 19.08.2026, totalizando cinco. |
28.8.26, totalizando seis (06); ANTONIO MARQUES ALVES FERREIRA, RG. |
dias de licença-prêmio, 4º período, ref. qq. 03.04.2007 a 31.03.2012, a partir de 22.07.2026. |
PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE |
19.473.124, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, mais um qq. a partir de 28.8.26, totalizando seis (06). HELIO CARLOS CERANTOLA, RG. 24352765 Aente Policial de 1ª Classe Padrão III efetivo mais um a |
| COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS | 02.09.2026 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo |
.., g , , , qq. partir de 28.8.26, totalizando seis (06); LEANDRO MARCELO LESO, RG. 25.381.337 Agente Policial de 1ª Classe Padrão III efetivo mais um qq. a |
| Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, MANOEL ANTONIO |
, 129 da CE/89, ao Sr. MATHEUS HENRIQUE TADEU DORTA SOUZA, RG. |
, , , , partir de 28.8.26, totalizando seis (06); LUIZ CARLOS TORRES TOLENTINO, |
| GOMES, RG. 14.561.150-4,da Delpolmun de Monte Aprazível, 15 dias de |
21.729.654-3, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, mais um |
RG. 16.517.990, Agente Policial de 1ª classe,Padrão III, efetivo, mais um qq. |
| licença-prêmio, 2º período, ref. qq. 18.01.1989 a 16.01.1994, a partir de 06.07.2026. |
qq. a partir de 28.08.2026, totalizando seis. | a partir de 28.8.26, totalizando seis (06); MARIVALDO ALVES DA SILVA, RG. 21.148.025, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, mais um qq. a |
| PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE | partir de 28.8.26, totalizando seis (06); NIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO, RG. |
|
| COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS |
03.09.2026 | 18.096.714, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, mais um qq. a |
| Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 1, Grau C, efetivo, ANA LUCIA RAMALHO GALDIORO, RG. 21.998.811-0,da Delpolmun de Adolfo, 15 dias de iêi í f i |
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da CE/89, ao Sr. VALTER GAMBIN JUNIOR, RG. 28.344.807-6,Escrivão de |
partir de 28.8.26, totalizando seis (06); SERGIO ROBERTO ZOCCAL, RG. 14.561.158, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, mais um qq. a ti d 28826ttlid i (06) |
| lcença-prmo, 3º perodo, re. qq. 05.05.1993 a 03.05.1998 .a partr de 28072026 |
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, mais um qq. a partir de 29.08.2026, |
parr e .., oazano ses . |
| ... COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS Eriã d Plíi d Cl Eil Pdrã IVfti ADRIANO |
totalizando quatro; A sexta-parte dos respectivos vencimentos com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo íi fidd i d iiõ iói |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS |
| scvo e oca e asse speca, ao , eevo, PEDRO RODRIGUES, RG. 18.556.666-2, da Delsecpol de SJRio Preto, 15 dias de licença-prêmio restantes ref. qq. 04.01.2011 a 02.01.2016 a partir de |
exercco, em conormae com o artgo 20 as Dsposçes Transtras da mencionada CE, ao Sr. VALTER GAMBIN JUNIOR, RG. 28.344.807-6, Escrivão de Polícia de 2ª Classe Padrão II efetivo a partir de 29082026 |
APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE |
| , , , 06.07.2026. |
, , , ... | , 03/09/2026 |
| COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS Delegado de Polícia de 1ª Classe Padrão III efetivo Dr. ALEXANDRE |
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR RUBENS GERALDI BERTOLO |
. DECLARANDO, no título de nomeação abaixo que: Dr. CAMILO FRANZONI NUNES, RG: 208.628.438/RS, Delegado de Polícia, 3ª Classe em virtude de exedião da Carteira de Identidade Nacional – |
| , ,, DEL NERO ARID, RG. 23.675.565-1,da Delsecpol de SJRio Preto, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, ref. qq. 30.04.2000 a 28.04.2005, a partir de 17.08.2026. |
SETOR DE PESSOAL | , pç CIN, o número passará 027.703.470-12. Dr. CRISTIANO GONÇALVES ROSA, RG: 820.820/RJ, Delegado de Polícia, 3ª Classe, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – |
CIN, o número passará 056.791.667-71. |
||
| COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS | RETIFICAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 |
Dr. PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA, RG: 27.405.609/RJ, Delegado |
| Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, Dr. R ICARDO AFONSO RODRIGUES, RG. 9.158.057-2,do 3º DP de SJRio Preto, 15 dias de |
Retifcação DOE 28.08.26 |
de Polícia, 3ª Classe, em virtude de mudança de Estado o número passará RG: 72.460.925/SP. |
| licença-prêmio, 2º período, ref. qq. 01.08.1985 a 22.02.1990 e de 01.03.1995 a |
No comunicado RGS de licença-prêmio de SERGIO ROBERTO ZOCCAL, |
|
| 05.08.1995, a partir de 17.07.2026. | RG. 14.561.158,leia-se: qq. 2.9.06 a 31.8.11 e não como constou. | APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, DE |
| DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
03/09/2026. DECLARANDO, no título de nomeação abaixo que: |
| 01.09.2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
O(a) Delegado Seccional de Polícia de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003217-91.2026.8.26.0664, Juizado Especial Cível |
Dr. CAMILO FRANZONI NUNES, RG: 208.628.438/RS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN, o número passará 027.703.470-12. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |