DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RAFAEL CARLOS DE SOUZA ASSUNÇÃO, RG 25.096.226-3, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 15 dias de licença prêmio, 2º período, para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 19-10-2015

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia, 03/09/2026

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo:

LUCIANA RODRIGUES LEAL COSTA ~~–~~ R.G. 23.899.554, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 04/02/2002 a 02/02/2007, no período de 28/09/2026 a 12/10/2026. Restando 30 dias para gozo oportuno.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato aos interessados abaixo:

RODRIGO DOS SANTOS REIS ~~–~~ R.G. 32.853.064, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 01/02/2015 a 31/01/2020, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026.

MIRIAN MAIA MUNIZ DA COSTA ~~–~~ R.G. 19.299.978, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 11/05/2010 a 09/05/2015, no período de 09/09/2026

MESSIAS ROGÉRIO CLAUDINO ~~–~~ R.G. 15.449.593, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 19/09/1990 a 17/09/1995, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo:

JOSÉ CARLOS FERREIRA PLATI ~~–~~ R.G. 18.926.740, Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 05/04/1999 a 03/04/2004, no período de 30/09/2026 a 29/10/2026. Restando 30 dias para gozo oportuno.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo: JANAÍNA RITA LOPES DA SILVA ~~–~~ R.G. 23.353.276, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 03/12/1993 a 01/12/1998, no período de 09/09/2026

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Despacho do Corregedor Geral da Polícia Civil, 03/09/2026

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 020, aos interessados abaixo:

LUCIANA RODRIGUES LEAL COSTA ~~–~~ R.G. 23.899.554, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 04/02/2002 a 02/02/2007, sendo 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato.

RODRIGO DOS SANTOS REIS ~~–~~ R.G. 32.853.064, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 01/02/2015 a 31/01/2020, sendo 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato.

MIRIAN MAIA MUNIZ DA COSTA ~~–~~ R.G. 19.299.978, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 11/05/2010 a 09/05/2015, sendo 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato.

MESSIAS ROGÉRIO CLAUDINO ~~–~~ R.G. 15.449.593, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 19/09/1990 a 17/09/1995, sendo 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato.

JOSÉ CARLOS FERREIRA PLATI ~~–~~ R.G. 18.926.740, Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 05/04/1999 a 03/04/2004, sendo 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato. JANAÍNA RITA LOPES DA SILVA ~~–~~ R.G. 23.353.276, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 03/12/1993 a 01/12/1998, sendo 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato.

DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS

EQUIPE R

Sindicância Administrativa nº 27/2026 – SEI nº 058.00031471/2026-13 – Administração Pública X Escrivão de Polícia. Fica o senhor defensor constituído notificado a comparecer perante esta Equipe “R” da Divisão de Sindicâncias Administrativas, sito a sito a Rua Barão de Tefé, nº 72 – 5º andar – Água Branca – São Paulo – SP, no próximo dia 10/09/2026, às 14:30 horas, para participar de audiência de instrução, oportunidade em que será ouvida a testemunha arrolada pela defesa. Dr. Moacir Batista de Albuquerque, OAB/SP nº 423.624.

DIVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1ª UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE

NOTIFICAÇÃO: PAD. nº. 045/2026, CGPC. nº. 6479.43/2024, PROCESSO SEI nº. 058.00087862/2026-84. Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de Polícia Presidente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na Rua Barão de Tefé, 72, 5º andar, Água Branca, São Paulo - SP, 05003-040, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei Complementar nº. 207/1979, parcialmente modificada pela Lei Complementar nº. 922/2002, NOTIFICO a ilustre defensora DRª. ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO,OAB-SP n.º 166.475, com escritório na Avenida Paulista, 1159, Cj. 614, São Paulo - SP, (defensor doinvestigador de polícia SÉRGIO RICARDO RIBEIRO): a fim de que tome ciência da audiência de interrogatório do acusado, designada para o dia 19 de outubro de 2026, às 14h00, a ser realizada de forma presencial, na sede da 1ª Unidade Processante Permanente, situada no mencionado endereço. Fica a Defesa, desde já, cientificada para comparecimento à audiência na data, horário e local acima indicados, juntamente com o acusado, para os fins de direito.

5ª UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE

NOTIFICAÇÃO PAD nº 32/2026– CGPC Nº 1395.1/2026 – SEI: 058.00058361/2026-91.O Exmo Senhor Doutor Delegado de Polícia Presidente da 5ª Unidade Processante Permanente, nos termos do artigo 102 da LOP,NOTIFICAaDRA. THAÍS PAES SALOMÃO – OAB/SP 257.162, a comparecer nesta 5ª UPP, situada a Rua Barão de Tefé, 72, - 5º andar, Água Branca/SP, no dia 09/09/2026 às 14h30, a fim de acompanhar a audiência onde serão ouvidas as testemunhas arroladas na portaria inicial do Processo Administrativo Disciplinar nº 32/206, instaurado em face do policial civil C.A.B.S., de quem Vossa Senhoria é Defensora legalmente constituída. E, para que não seja alegado desconhecimento, é expedido o presente edital, que deverá ser publicado por uma única vez.

NOTIFICAÇÃO PAD nº 93/2025– CGPC Nº 5882.3/2025– SEI: 058.00153792/2025-89. O Exmo Senhor Doutor Delegado de Polícia Presidente da 5ª Unidade Processante Permanente, nos termos do artigo 102 da LOP, § 2º da Lei Complementar nº 207/79, parcialmente modificada pela Lei Complementar 922/02, NOTIFICA oDR. FABIO DE SOUZA RAMOS ~~–~~ OAB/SP 183.373, com escritório a Rua Conselheiro Saraiva, 430 - Santana, a comparecer nesta 5ª UPP, sita Rua Barão de Tefé, 72 – Àgua Branca, no dia 16/09/2026 às 14h30, a fim de acompanhar a audiência onde serão ouvidas as testemunhas arroladas na portaria inicial doProcesso Administrativo Disciplinar nº 93/2025, instaurado em face de Michel Lima Sleiman Amud, de quem Vossa Senhoria éDefensor legalmente constituído.E, para que não seja alegado desconhecimento, é expedido o presente edital, que deverá ser publicado por uma única vez.

DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS AUXILIARES

6ª CORREGEDORIA AUXILIAR - SANTOS

SA CA 13/2024 – SEI 058.00099340/2024-63 - O Delegado Corregedor Auxiliar da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/SP,no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o advogado Dr. Marco Aurélio Guimarães da Silva, OAB/SP 395.005, a comparecer na sede da 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, no próximo dia 15/09/2026 às 15:00 horas, a fim de tomar ciência da decisão exarada nos autos da sindicância administrativa supracitada. E que para que não seja ALEGADO DESCONHECIMENTO, é expedido o presente edital.

9ª CORREGEDORIA AUXILIAR - PIRACICABA

O Delegado de Polícia Assistente da 9ª Corregedoria Auxiliar de Piracicaba/SP, Doutor Mario Bortoleto Torina, NOTIFICA o Doutor JULIO CESAR BALLERINI SILVA – OAB/SP 119.056, Doutora CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA – OAB/SP 251.249 e Doutor MOHAMAD JAMIL ITANI – OAB/SP 390.337, Defensores constituídos pelo sindicado Sr. Ismael Pereira da Mota, nos autos da Sindicância Administrativa 9ª CA 02/2026, sobre a audiência designada para o dia 11/SETEMBRO/2026, às 15:00 horas, para a realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela Douta Defesa, via videoconferência (Microsoft TEAMS), o link será encaminhado posteriormente no e-mail informado, notificando os referidos Defensores a participarem da audiência acima mencionada. Nada mais.

10ª CORREGEDORIA AUXILIAR - ARAÇATUBA

Sindicância Administrativa 10ª CA nº 002/2026 – SEI nº 058.00042677/2026-61 – Por ordem do Exmo. Sr. Dr. César Ricardo do Nascimento, Delegado Seccional de Polícia, Presidente dos autos do procedimento administrativo em epígrafe, INTIMO os advogados constituídos Dr. Sérgio Antônio Merola Martins, OAB/GO nº 44.693, Dr. Luiz Fernando Ribas, OAB/GO nº 40.136, e Dra. Maria Clara Zani de Farias, OAB/GO nº 61.896, bem como a sociedade Merola e Ribas Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/GO sob nº 6097, defensores constituídos nos autos em favor do sindicado R. R. A. S., Escrivão de Polícia, acerca da nova designação da audiência de instrução destinada à oitiva das testemunhas da Administração, para o dia 15 de setembro de 2026, às 10h00, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, consignando-se que o link de acesso à sala virtual, o QR Code e as respectivas instruções para participação no ato já foram encaminhados à Defesa por correio eletrônico, bem como acerca da juntada aos autos dos documentos SEI nº 0118985440 e 0118985569, relacionados ao depoimento prestado por D. R. S. S., ficando a Defesa cientificada para conhecimento e eventual manifestação, no exercício do contraditório e da ampla defesa, encontrando-se os referidos documentos disponíveis para consulta por meio do acesso externo vigente aos autos no sistema SEI. A presente publicação é realizada nos termos do artigo 102, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207/1979. E, para garantir a publicidade legal do ato e a regular intimação da Defesa constituída, é expedido o presente EDITAL.

11ª CORREGEDORIA AUXILIAR - DEMACRO

À vista do apurado nos autos de Sindicância 11ªCA-nº 08/2026, SEI–nº 058.00010524/2026-54, CGPC-nº 6655.2/2024,com fundamentono artigo 70, V, da Lei Complementar nº 207/1979, alterada, c/c artigo 2º da Portaria CGPC - 04/2015, de 16/03/2015, ABSOLVO -Senhor EMÍLIO CARLOS

GONÇALVES, RG-nº 15.316.839/SSP/SP – Escrivão de Polícia,lotadona Delegacia Geral de Polícia, à época dos fatos classificadono Demacro das imputações consignadas na exordial. Defensor: Dr. Robson Maffus MinaOAB/SP- nº 73.838.

PAD 31/2011 da Equipe I da 11ª Corregedoria Auxiliar -
058.00076042/2025-86 - O Delegado de Polícia Presidente da Eq I da 11ª
CA, notifica e informa a defensora constituída no referido PAD, Dra.
Adriana Alvares da Costa, OAB/SP 162.730, para que nos termos do artigo
114, § 2º da Lei Complementar Estadual 207/1979, para que tome ciência
da documentação juntada e, querendo, apresente manifestação
complementar no prazo regulamentar. E, para que não se alegue
desconhecimento, expediu-se a presente publicação.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

Concedendo aos policiais militares, abaixo relacionados, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 6.597/34, em harmonia com os §§ 1º e 2º do artigo 202, da Lei nº 10.261/68, e artigo 33 da Lei nº 10.123/68, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular:

1º Ten PM 152433-0 Luiz Henrique Lopes de Oliveira, do 7º GB; Cb PM 131932-9 Leylson Bispo Montoro, do 2º BPM/I; Cb PM 137448-6 Sidnei Marques da Silva, do 6º BPM/I; Cb PM 157118-4 Raul Ramos Camargo, do 15º BPM/I; Cb PM 161382-A Wesley Gabriel Goncalves Inácio, do 43º BPM/M; Cb PM 181138-0 Peterson Rodrigo Danese, do CPI-5; Sd PM 135495-7 Robson Fernandes da Silva, do COPOM; Sd PM 156533-8 André Henrique Natalin, do 13º GB; Sd PM 201555-2 Thiago Lofiego da Silva, do 12º BPM/I; Sd PM 211098-9 Luiz Alam Tavares Flor, do RPMon. (DP-709-222.1-26)

COMANDO-GERAL

O ex-3º Sgt PM 146401-9 Giliard Gomes Moura Oliveira, tendo como última Unidade o 13º BPM/M - CD Nº CPC-048/63/23-A (Proc. Nº 279/23-A - CORREGPM), em face da sua precedente perda da graduação em 30OUT24, conforme publicação no Boletim Geral PM nº 083/25, o qual deverá permanecer sob controle do Departamento Técnico da Corregedoria PM, suspendendo-se também, por 5 (cinco) anos, a contar desta publicação, nos moldes dos §§ 8º ao 10 do Art. 130 das I-16-PM, a prescrição da ação disciplinar. (NBGR Nº CorregPM – 020/330/26 – Adv: Dr. Aldaberto Júlio da Rocha, OAB nº 354.340).

DIRETORIA DE PESSOAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Apostila do Diretor de Pessoal
De 26-8-26
Declarando:

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Gabriela Alves Sant Ana e Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 105283257.2025.8.26.0053 – 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital da Comarca de São Paulo/SP), que no título da autora abaixo relacionada passe a constar o direito à inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio convertida em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como a receber os valores não incluídos nos recebimentos das referidas verbas, respeitada a prescrição quinquenal, além das parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Anteriormente à vigência da EC 113/2021, os créditos serão atualizados monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde a data em que devidos. Serão acrescidos de juros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97 com a redação dada pela Lei 11.960/09, e incidirão desde a data da citação. Após a EC 113/2021, o crédito será atualizado, a partir de 9-12-21, unicamente pelo índice da taxa SELIC. Nos casos em que a citação tenha ocorrido após a vigência da EC 13/2021, a correção se dará a contar da citação:

Cb PM 117739-7 Vanessa Caetano Miron - 38º BPM/M. (Apostila DP4900/113/26)

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues e Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036516-77.2025.8.26.0114 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas/SP - Renato Matheus Santos de Santana e outros), que no título dos autores abaixo relacionados passe a constar o direito à inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, bem como ao recebimento das diferenças pecuniárias decorrentes, respeitada a prescrição quinquenal: POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM 1º Sgt PM 144668-1 Anderson Fogarone - 8º BPM/I; 2º Sgt PM 146829-4 Karine Roberta Belonci - 8º BPM/I; 3º Sgt PM 156782-9 Gabriel Muller Soares - 7º GB; Cb PM 973160-1 Meire Cristina Couto - CPI-2; Cb PM 975798-8 Wellington da Silva Gracio - CPI-2; Cb PM 992064-1 Márcio Fonseca Silveira - CPI-2; Cb PM 105305-1 Maurício Escaneira - 8º BPM/I;

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