DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 exercício a partir de 08/09/2026.

195/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE 1050/2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar nº DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Mauro Sergio 1392/2023, os/as candidatos/as a seguir: Almeida Pereira, a partir de 04/09/2026 NATHALIA GUIMARAES LOURENCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MYLLENA CARVALHO ALVES LOUZA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Portaria da Coordenadora Geral de Administração LUIZA PERNAMBUCANO SOUZA Ato de 03/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 03 DE Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): SETEMBRO DE 2026 UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Laryssa Sena Medeiros, a partir de 04/09/2026 EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da UNIDADE ARARAQUARA - Isaac Natanael Ferreira Dos Santos, a partir Lei Complementar nº 988/2006, a servidora Hannah Sayuri Kamogari de 03/09/2026 Baldan, do cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública IV, da EV-C DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei do SQCA-I, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das 1.050/2008, a partir de 11/09/2026. Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 03 DE Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): SETEMBRO DE 2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Isa Laura Vivaldini, a partir de EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da 06/09/2026 Lei Complementar nº 988/2006, o servidor Pedro Eduardo Cobra e UNIDADE PIRACICABA - Edna Aparecida Spolidoro, a partir de Clemesha , do cargo de Analista de Defensoria Pública, referência 01 (um), 18/09/2026 grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº UNIDADE ITAPETININGA - Leonardo Antunes Rodrigues, a partir de 1.050/2008, a partir de 08/09/2026. 02/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 03 DE 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): SETEMBRO DE 2026 UNIDADE VARAS SINGULARES - Leticia Cirino Da Costa Vieira, a partir de 01/09/2026 EXONERANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ do UNIDADE SOROCABA - Taciana Martins Basilio Silva, a partir de cargo de Assistente Técnico/a de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, 25/08/2026 da Lei Complementar nº 1.050/2008. UNIDADE AVARÉ - Isabely Poliana De Oliveira Da Silva, a partir de 01/09/2026 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 03 DE UNIDADE PRAIA GRANDE - Adriana De Souza Almeida, a partir de 28/08/2026 SETEMBRO DE 2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Complementar nº 988/2006, AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ para UNIDADE PIRACICABA - Bianca Luzzi Silva, a partir de 16/09/2026 ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnica de Defensoria UNIDADE FRANCA - Carem Aparecida Antunes, a partir de 01/09/2026 Pública II, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE 1.050/2008, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Romario Brito Dos exoneração da servidora Lucilene Moreno da Silva Reis, observando o Santos, a partir de 01/09/2026

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública II, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração da servidora Lucilene Moreno da Silva Reis, observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68 e no Ato Normativo DPG nº 322/2025.

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JUNDIAÍ - Julia Elias De Almeida Panissa, a partir de 01/09/2026

UNIDADE PRAIA GRANDE - Liliana Gratao Sousa, a partir de 01/09/2026

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, a Defensora Pública Integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), Thalita Veronica Goncalves e Silva, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividade do NCDH, no município de São Paulo/SP, dia 04/8/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 03/09/2026

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Clenir Sahn, na Unidade Santana, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, os Defensores Públicos integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), Rafael Rodrigues Veloso e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como o Defensor Público integrante do referido NESC, Andre Ferreira (relator), para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de atividade de inspeção a ser realizada no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru I, no município de Bauru, dia 28/8/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Laisa Ornellas Da Silva, na Unidade santo amaro, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Macsuel Ribeiro Goncalves, no Departamento de gestão de documentos e serviços, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Gleide Miranda Laranjeiras, no Assessoria Especial da Equidaed e Gênero (CMB), com início de exercício a partir de 08/09/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº. 988/06, o Defensor Público Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), Andrew Toshio Hayama, nos termos da Deliberação CSDP nº 437/2024, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuação na Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, no munícipio de Ubatuba/SP, dia 29/8/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensoria, Estefania Prece Guerra, na Unidade Sumaré, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Renato Cristiam Goldoni Domingos, na Unidade Varas Singulares, com início de exercício a partir de 03/09/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assessor de Defensoria, Joao Luiz Palma Beolchi, na Coordenadoria Geral da Administração, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 03/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE CÍVEL - Diego Gomes Da Silva Oliveira, a partir de 08/09/2026 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Matheus Goncalves Dos Santos, a partir de 08/09/2026 UNIDADE ITAPEVI - Jaine De Oliveira Cunha Sanches, a partir de 08/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE TATUAPÉ - Larissa Silva De Franca Lima Goncalves, a partir de 09/09/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Simone Aparecida Miguel, a partir de 08/09/2026 UNIDADE SOROCABA - Emanuelle Pires Monteiro Barbosa, a partir de 09/09/2026 UNIDADE SOROCABA - Emilyn Nicole Da Silva Santos, a partir de 09/09/2026 UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Rebeca Pinheiro De Paula, a partir de 08/09/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Margarida Goes Bianchi, a partir de 31/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Diretor de Defensoria, Felipe Luis Cabral De Vasconcellos Noronha, no Departamento de Recursos Humanos, com início de exercício a partir de 01/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assessor de Defensoria, Julia dos Santos Drummond, na Ouvidoria Geral, com início de exercício a partir de 02/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnica de Defensoria IV, MARINA DE ARAÚJO ROCHA, na Unidade Sumaré, com início de exercício a partir de 02/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnica de Defensoria IV, Anna Laryssa Loureiro De Queiroz, na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, com início de exercício a partir de 02/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial de Defensoria, Andre Luis Dias Mariano, na Unidade Lapa, com início de exercício a partir de 04/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial de Defensoria, Rosemille Christine dos Santos Nazari, na Unidade Varas Singulares, com início de

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Na Portaria do Reitor em nome de IVAN COELHO MACHADO leia-se o Número USP corretamente: "10230913".

Concedendo, tendo em vista o v. Acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região / 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, nos autos do Processo 00860-2004-106-15-00-0 REO-RO, a JOÃO JERONIMO BERNARDI (matricula USP 2420872-1), a partir de 04/06/2026, a COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, correspondente à diferença entre os proventos mensais, integrais, relativos à função de Técnico de Laboratório – Classe Técnico 3 – Grau B, em Jornada Completa de Trabalho, acrescido das vantagens pecuniárias no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 12 quinquênios e sexta parte), a que faria jus caso aposentado fosse junto à Universidade de São Paulo e os proventos de aposentadoria percebida pelo I.N.S.S., ficando com seus proventos alterados; Proc. USP 73.1.30633.01.4 (Portaria 883/2026) Declarando cessados, a pedido, a partir de 03/08/2026, os efeitos da designação de RENATO CYMBALISTA para exercer a função de Diretor da Área de Direitos Humanos, junto à Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, para a qual foi designado pela Portaria de 11, publicada no D.O. de 12/05/2022; Proc. USP 2010.1.01027.16.8 (Portaria 1012/2026); Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, e confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com os pareceres infracitados e demais elementos constantes dos processos correspondentes: ANA PAULA FRANCO PAES LEME BARBOSA, número USP 6915828, estável em 20/05/2026, Parecer CoED 83/2026; Proc. USP 20.1.178.3.0 (Portaria 1041/2026); LUCAS GABRIEL ZANON, número USP 6675237, estável em 19/06/2026, Parecer CoED 82/2026; Proc. USP 23.1.507.18.5 (Portaria 1042/2026); Designando: nos termos do artigo 42, I, do Estatuto, e considerando o teor do artigo 6º, inciso IV, do Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, baixado pela Resolução 8.231/2022, a partir de 04/08/2026, DANIEL DAMÁSIO BORGES para exercer a função de Diretor da Área de Direitos Humanos, junto à Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, vaga de número 183229, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 2024.1.00178.02.6 (Portaria 1010/2026); a partir de 17/08/2026, FRANCISCO WANDERLEY GARCIA DE PAULA E SILVA para exercer a função de Chefe de Seção III, junto à Seção de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, vaga de número 339172, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 2022.1.00795.58.9 (Portaria 1016/2026); a partir de 11/08/2026, LUIS HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES para exercer a função de Assistente de Gestão IV, junto à Pró-Reitoria de Graduação, vaga de número 381136, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 2006.1.554.59.3 (Portaria 1018/2026); a partir de 13/07/2026, ARLINDO TRIBESS para exercer a função de Assistente de Gestão IV, junto à Superintendência do Espaço Físico, vaga de número 375870, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 1988.1.00674.03.5 (Portaria 1040/2026); a partir de 24/08/2026, GONZALO VECINA NETO para exercer a função de Diretor do Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública, vaga de número 193950, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 1988.1.00150.06.0 (Portaria 1024/2026).

Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, e confirmando-os nos cargos abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com os pareceres infracitados e demais elementos constantes dos processos correspondentes:

GUSTAVO MARTINI DALPIAN, número USP 3006203, Professor Titular, ref. MS-6, estável em 04/06/2026, Parecer CoED 57/2026; Proc. USP 23.1.108.43.4 (Portaria 1065/2026);

LUCAS TADEU FUESS, número USP 8638249, Professor Doutor, ref. MS-3, estável em 15/07/2026, Parecer CoED 85/2026; Proc. USP 23.1.506.18.9 (Portaria 1064/2026).

PORTARIAS DO REITOR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos processos, passam a contar das datas citadas abaixo, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade da Universidade de São Paulo:

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