DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DENISE DANTAS, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada na FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN (Departamento de Projeto), Processo USP 2026.1.00042.16.9, a contar de 31/08/2026; Proc. USP 2008.1.00719.16.0 (Portaria 1071/2026);

EDUARDO JANUARIO, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado na FACULDADE DE EDUCAÇÃO (Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação), Processo USP 26.1.172.48.8, a contar de 31/08/2026; Proc. USP 2020.1.00083.48.0 (Portaria 1066/2026);

MARCOS ROBERTO FLAMÍNIO PERES, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotado na FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS (Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), Protocolado USP 26.5.22.8.4, a contar de 31/08/2026; Proc. USP 2013.1.02039.08.1 (Portaria 1067/2026);

JORGE MATTOS BRITO DE ALMEIDA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS3, lotado na FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS (Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada), Protocolado USP 2026.5.00018.08.7, a contar de 31/08/2026; Proc. USP 2001.1.02559.08.3 (Portaria 1068/2026)

JOSÉ ROBERTO KFOURY JUNIOR, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotado na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA (Departamento de Cirurgia), Processo USP 2026.1.00079.10.0, a contar de 01/09/2026; Proc. USP 2001.1.01512.10.5 (Portaria 1074/2026);

MARY CAROLINE SKELTON MACEDO, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS3, lotada na FACULDADE DE ODONTOLOGIA (Departamento de Dentística), Processo USP 2026.1.00029.23.5, a contar de 31/08/2026; Proc. USP 2010.1.00775.23.3 (Portaria 1072/2026)

DENISE MORAIS DA FONSECA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS (Departamento de Imunologia), Processo USP 2026.1.00046.42.3, a contar de 01/09/2026; Proc. USP 2018.1.00155.42.9 (Portaria 1075/2026);

TIAGO FIORINI DA SILVA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotado INSTITUTO DE FÍSICA (Departamento de Física Nuclear), Processo USP 2026.1.00041.43.0, a contar de 01/09/2026; Proc. USP 2010.1.00792.43.0 (Portaria 1073/2026).

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Despacho do Diretor de Museu, de 03/09/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Vagner Carvalheiro Porto, 2165248, Prof Doutor, a gozar 35 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/06/2025; Processo USP 14.1.00046.71.5;

MUSEU DE ZOOLOGIA

MUSEU DE ZOOLOGIA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 25/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Joyce Rodrigues do Prado, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Museu de Zoologia e Presidente CIP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2026 a 21/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Max Planck-Institut für evolutionäre Anthropologie. - Leipzig-SC - Alemanha; Proc. USP 22.1.175.38.6

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS Despachos do Chefe de Departamento, de 02/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Clarissa Ribeiro Pereira de Almeida, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Kunstuniversität Linz. - Linz-OH - Áustria; Processo USP 25.1.192.27.5; DEPARTAMENTO DE JORNALISMO E EDITORAÇÃO

Despachos do Chefe de Departamento, de 02/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Luiz Fernando Santoro, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 16/09/2026, para participação em palestra ou conferência junto a(o) Consulado Geral da República Popular da China - Macau China; Processo USP 84.1.40716.1.0

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA Despachos do Chefe de Departamento De 02/09/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Cláudio Augusto Oller do Nascimento, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/09/2026 a 15/09/2026, para participação em certame cultural ou artístico junto a(o) Universiti

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Porto-PO - Portugal; Processo USP 03.1.1175.2.0

Technologi Petronas, participação em conferência internacional ESTCON 2026 - Penang - Malásia onde será apresentado de trabalho científico. - Kuala Lumpur-KL - Malásia; Proc. USP 22.1.2948.3.0;

DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO

Despachos do Chefe de Departamento, de 20/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Wagner Luiz Menezes Lino, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para ministração de cursos ou conferências junto a(o) Universität Hamburg. - Hamburg-HG - Alemanha; Com ônus Capes; Processo USP 15.5.397.2.8 DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 02/09/2026 Autorizando:

CRIMINOLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento, de 31/07/2026 Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Mauricio Stegemann Dieter, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidade da Coruña, - La CoruñaCO - Espanha; Processo USP 14.1.9.47.0

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Alexandre Nunes de Almeida, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universiteit Leiden, para Participar como coordenador da sessão de Sustainable Agriculture - Social and Economic Impacts" na 28o FAPESP Week Netherlands, a ser realizada na Leiden University, nos Países Baixos, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026. - Leiden-ZH - Países Baixos; Proc. USP 13.1.2740.11.1;

Despachos do Chefe de Departamento, de 21/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Mauricio Stegemann Dieter, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Warsaw University of Life Sciences - Varsóvia (Warszawa)-MV - Polônia; Processo USP 14.1.9.47.0

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, Luiz Carlos Estraviz Rodriguez, 85364, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/10/2018; Proc. USP 90.1.01130.11.2;

Despachos do Chefe de Departamento, de 26/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Mauricio Stegemann Dieter, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/11/2026 a 30/11/2026, para Ministração de cursos ou conferências junto a(o) Universidad de Talca, no VI Congresso Chileno de Criminologia - Talca-ML - Chile; Processo USP 14.1.9.47.0

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão

De 03/09/2026 Autorizando:

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Mauricio Stegemann Dieter, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026, para ministração de cursos ou conferências junto a(o) Institución Universitaria de Envigado - Medellín-AN Colômbia; Processo USP 14.1.9.47.0

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Carla Maris Machado Bittar, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Presidente CPG, ESALQ, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/09/2026 a 21/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a China Agricultural University, para Integrar a comitiva da Missão Institucional à China, promovida pelo Centro USP-China, em Beijing, por ocasião do 2026 World Agricultural University President Forum e da World AgriFood Innovation Conference WAFI 2026. - Beijing-BJ - China; Proc. USP 05.1.1787.11.6;

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Calendário do Concurso para Livre-Docência Departamento de Direito Privado e de Processo Civil Edital FDRP nº 021/2026 – Área de Direito Notarial e Registral

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Alexandre Vaz Pires, 82531, Prof. Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/10/2018; Proc. USP 90.1.00717.11.0;

Professor Associado Gustavo Saad Diniz (FDRP-USP) Professora Associada Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP) Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos (FD/USP) Professor Livre-Docente Maurício Garcia Pallares Zockun (PUC/SP) Professor Livre-Docente Vitor Frederico Kümpel

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

dia 30 de setembro de 2026 (Sala da Congregação):

• 8h00: entrega da lista de pontos e sorteio do ponto para a prova

• didática. dia 1º de outubro de 2026 (Sala da Congregação):

• • 8h00: prova didática do candidato; - Em seguida: arguição da tese do candidato; - Em seguida: julgamento do memorial do candidato com prova

• pública de arguição; - Em seguida: resultado do concurso.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMOLECULARES DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 02/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Renata Galvão de Lima, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/10/2026 a 13/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli Studi di Torino, para missão no exterior para criação de convênio com grupo de pesquisa na Universidade de Torino, laboratório da Dr. Loredana Serpe a qual encontram-se dois estudantes sob minha orientação em 2026/07009-3 BEPE Mestrado e 2026/07344-7 BEPE iniciação científica. - Torino-PI - Itália; Proc. USP 24.1.258.60.7

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE FÍSICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Antonio Adilton Oliveira Carneiro, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto e Vice Ch Depart Ens, 591, Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 14/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of Hyderabad, esta visita à Índia é para participar do BRICS BIODESIGN que está sendo organizado pelo Andhra Pradesh Medtech Zone (AMTZ) em Visakhapatnam. No âmbito desta missão, participarão também representantes dos países que fazem partes dos BRICS. Nova Delhi-DE - Índia; Proc. USP 12.1.1463.59.8

FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO

Despachos do Dirigente, de 02/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Patrick Lemos Cacicedo, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito e Vice-Presidente CPInova, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para Participação na 26ª Conferência Anual da European Society of Criminology Eurocrim 2026, na Universidade de Varsóvia - Varsóvia (Warszawa)-MV - Polônia; Processo USP 25.1.326.2.6

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 28/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Rogéria Rocha Gonçalves, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/09/2026 a 05/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Kyoto University, para Conferência científica: Invited speaker at the 21st International

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 31/07/2026 Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Paula Andrea Forgioni, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotada na Faculdade de Direito e Chefe de Departamento de Ensino, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou

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