DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

197/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Conference on Luminescence (ICL 2026), to be held at Kyoto University, Kyoto, Japan, e visita ao laboratório Prof. Tanabe - Kyoto-KO - Japão; Proc. USP 13.1.443.59.4

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 02/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Eliane Gouvêa Lousada, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Vice-Pres CPG, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Université de Genève - Genève-GE - Suíça; Processo USP 09.1.64.8.4

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 31/08/2026 Autorizando, a partir de 17/09/2026, Gerusa Maria Figueiredo, 2174850, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/08/2018 a 15/08/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/06/2025; Processo USP 13.1.00007.83.2; Autorizando, a partir de 08/09/2026, Giovanni Guido Cerri, 74319, Professor Titular, a gozar 60 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/12/2013; Processo USP 85.1.02133.01.2; Autorizando, a partir de 25/09/2026, Samuel Katsuyuki Shinjo, 2223976, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/11/2013 a 10/11/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/01/2019; Processo USP; Autorizando, a partir de 28/09/2026, Luis Bernardo Froes, 865051, Professor Doutor, a gozar 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/01/2006 a 08/01/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/02/2011; Processo USP 05.1.00162.05.8; Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Alexander Augusto de Lima Jorge, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina e Vice-Coordenador CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, junto a(o) Sociedad Latinoamericana de Endocrinología Pediátrica, para participação do Congresso SLEP 2026 - Quito-PI - Equador; Processo USP 10.1.1064.5.5 Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/09/2026 Autorizando, a partir de 08/09/2026, Haydée Fiszbein Wertzner, 72662, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/06/2025; Processo USP 79.1.35058.01.3; DEPARTAMENTO DE CARDIOPNEUMOLOGIA Despachos do Chefe de Departamento, de 01/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marco Antonio Gutierrez, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Joint Chinese Ltd - Dongguan-GD - China; Processo USP 24.1.434.5.7

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marco Antonio Gutierrez, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/09/2026 a 07/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Macau University of Science and Technology - Macau; Processo. USP 24.1.434.5.7

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA

Despachos do Chefe de Departamento, de 27/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Marilia Cerqueira Leite Seelaender, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Coordenadora CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Université Paris Cité e para missão científica junto à Universidade Sorbonne, para realização de atividades de pesquisa e orientação- ParisIF - França; Processo USP 12.1.481.42.8;

DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Despachos do Chefe de Departamento, de 31/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Irene de Lourdes Noronha, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotada na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) International Society of Nephrology, para International Expert Forum on Complement Therapeutics in Clinical Practice in Kidney Disease Singapura-JE - Singapura; Processo USP 17.1.1884.5.9;

DEPARTAMENTO DE GASTROENTEROLOGIA E NUTROLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 28/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Alberto Queiroz Farias, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/08/2026 a 03/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,

palestra ou conferência junto a(o) Asociación Latinoamericana para el Estudio del Hígado, para Participar do Congresso ALEH 2026. - Ciudad de México-VM - México; Processo USP 11.1.368.5.1;

INSTITUTO DE FÍSICA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 03/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Leandro Romero Gasques, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Física e Presidente CCNInt, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, junto a(o) University of South Africa, para participação no UNISA-Brazil Symposium on Recent Problems and Methods in Theoretical and Computational Nuclear and Atomic Physics. - África do Sul; Processo USP 09.1.1551.43.4

Despachos do Chefe de Departamento, de 31/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Alberto Queiroz Farias, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Seguro Social de Salud del Perú, para Ministrar curso no "Curso Internacional de Transplante de Órganos y Tejidos" - Lima-PL - Peru; Processo USP 11.1.368.5.1; DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL, BIOÉTICA, MEDICINA DO TRABALHO E MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO Despachos do Chefe de Departamento, de 28/08/2026

DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR

Despachos do Chefe de Departamento, de 02/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Neilo Marcos Trindade, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2026 a 28/09/2026, para participação no 21 st International Conference on Luminescence (ICL) e no 11th International Conference on Optical, Optoelectronic and Photonic Materials and Applications (ICOOPMA) - Hamamatsu-SK - Japão / KyotoKO - Japão; Processo USP 22.1.334.43.3

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, André Tadeu Sugawara, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Korea Advanced Institute of Science and Technology - Seoul-SC - Coreia do Sul; Processo USP 25.1.309.5.9;

DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL

Despachos do Chefe de Departamento, de 03/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Adriano Mesquita Alencar, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Física e Vice Chefe de Departamento de Ensino, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/09/2026 a 11/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Vrije Universiteit Amsterdam. - Amsterdam-NH - Países Baixos; Processo USP 10.1.763.43.0

DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 13/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Homero Pinto Vallada Filho, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina e Vice Chefe de Departamento de Ensino, MPS, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Stockholms Universitet - Estocolmo (Stockholm)-EC - Suécia; Processo USP 18.1.86.5.2

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

De 01/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado no Instituto de Química de São Carlos, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº: 23.1.00441.75.3): Elisabete Moreira Assaf, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 10-8-2021 a 8-8-2026.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Luiz Osório Silveira Leiria, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 15/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) University of Copenhagen, para realização de nova missão científica no âmbito do projeto SPRINT/FAPESP (processo nº 2024/09790-9), desenvolvido em colaboração com o Prof. Zachary Gerhart-Hines. - Copenhagen-RH - Dinamarca; Proc. USP 19.1.1844.17.2

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE APOSTILA DA DIRETORA GERAL ALIMENTOS De 27-08-2026 Declarando: no título em nome de ANDREA DE SOUZA, 25949972-9, que a partir de DESPACHO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/09/2026 12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas Autorizando, a partir de 17/09/2026, Paulo Jose do Amaral Sobral, para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em 93321, Prof Titular, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao aquisitivo de 04/11/2013 a 03/11/2018, concedida através de Portaria Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2024 - nos termos da publicada no D.O.E. em 09/11/2018; Proc USP 95.1.00016.74.4 Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua referência PORTARIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 salarial fica alterada para o nível M3A; Portaria da Diretora no título em nome de BENEDITA FERNANDA PEREIRA GALLO FERRAZ, De 02/09/2026 RG 21203191-0, que a partir de 01-04-2011 – nos termos da Deliberação Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, na função e referência salarial nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, ficaram alteradas para PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos, lotado na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, licençareferência 05-A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa prêmio para gozo (Proc. USP nº: 16.1.468.74.3): e Extensão; a partir de 01-05-2011 – sua referência salarial fica alterada Ernane José Xavier Costa, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, para 05-B; a partir de 01-01-2012 – nos Termos da Deliberação CAD-A-04-10 referentes ao período de 14-8-2021 a 12-8-2026 e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 05-C e 05-D; a partir de 01-10-2013 – sua referência salarial fica alterada para 05-E; a INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS partir de 01-01-2014 – nos Termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A04-11, sua referência salarial fica alterada para 05-F; a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04/10 e A-04/11, da Carreira de APOSTILA Nº 01, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, na função de Apostila do Diretor no 1 de 3 de setembro de 2026 PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de 05/05/1995 Administração, sua referência salarial fica alterada para M2C; a partir de em nome de Jucelino Luciano, que o interessado passou a assinar-se 01-08-2024 - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11JUCELINO LUCIANO AMARAL, conforme certidão de fls. 289; Proc. USP nº 2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-1195.1.125.42.0. 2023, sua referência salarial fica alterada para o nível M3C;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS APOSTILA Nº 01, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Apostila do Diretor no 1 de 3 de setembro de 2026 Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de 05/05/1995 em nome de Jucelino Luciano, que o interessado passou a assinar-se JUCELINO LUCIANO AMARAL, conforme certidão de fls. 289; Proc. USP nº 95.1.125.42.0. INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/09/2026 DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Andre Luis dos Santos Duarte da Silva, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, junto a Universidad de Nariño, para Participação no evento ALTENCOA11-2026 promovida na Universidad de Nariño, Colombia. Neste evento, apresentarei um trabalho intitulado "Entaglement of Algebras" na sessão de Álgebra. - Pasto-NR - Colômbia; Proc. USP 24.1.375.55.7. INSTITUTO DE FÍSICA

no título em nome de CARLOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, RG 20624455, que a partir de 01-04-2011 – nos termos da Deliberação CAD-A04-10, publicada em 22-12-2010, na função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos, referência 06-B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-05-2011 – sua referência salarial fica alterada para 06-C e 06-E; a partir de 01-01-2013 – nos Termos da Deliberação CADA-04-10 e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-04-2013 – nos termos do Artigo 16, nos termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 07-A; a partir de 01-10-2013 – sua referência salarial fica alterada para 07-B; a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04/10 e A-04/11, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, na função de PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional de Administração, sua referência salarial fica alterada para S1B; a partir de 01-08-2024 - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-112022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-112023, sua referência salarial fica alterada para o nível S3A;

no título em nome de CARLOS LUIZ, RG 18330560, que a partir de 0101-2013 - – nos Termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, na função de PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos, da Carreira

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