DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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59/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

OSF: 09.0.02394/26-3 Empresa: VALFRIDIO NONATO FERREIRA IE: 521.103.870.114 CNPJ: 32.690.389/0001-30

OSF: 09.0.02454/26-0 LAIS GONZALES DE OLIVEIRA - RG 477803 - NI 1535455 - ANALISTA Empresa: MMB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA JURIDICO DO MP - CSCF 2119/2026 - Candidato considerado APTO para IE: 177.468.986.119 exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após CNPJ: 35.767.836/0001-09 avaliação pericial. Endereço: RUA WILLIAN RODRIGUES REBUA, 605, IPANEMA - CEP 16052-150 - PODER JUDICIARIO ARACATUBA/SP AMANDA BARCELOS KAMLA - RG 501717 - NI 1535249 - ESCREVENTE Data Considerada da Inatividade: 21/06/2025. TECN JUDICIARIO - CSCF 2114/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após OSF: 09.0.02398/26-8 avaliação pericial. Empresa: ALPHA SOLUCOES INDUSTRIAIS E AGRICOLAS LTDA ANTONIO ALFREDO RODRIGUES DOS REIS - RG 411898 - NI 1534740 - IE: 521.161.727.112 ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2120/2026 - Candidato considerado CNPJ: 36.640.112/0001-54 APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público Endereço: AVENIDA DOS MUTIRANTES, 11, JARDIM ELDORADO - CEP 16308após avaliação pericial. 234 - PENAPOLIS/SP JACKELINE BATISTA DOS SANTOS - RG 272978 - NI 1535109 - Data Considerada da Inatividade: 17/08/2026. ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2117/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público OSF: 09.0.02399/26-1 após avaliação pericial. Empresa: LIRA LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA THAINA CAROLINE FAGUNDES DIAS LOPES - RG 554128 - NI 1534777 - IE: 521.107.519.119 ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2115/2026 - Candidato considerado CNPJ: 34.132.062/0001-79 APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público Endereço: AVENIDA MARIO BIS, 900, JARDIM DEL REY - CEP 16304-324 - após avaliação pericial. PENAPOLIS/SP THAMIRES LOUREIRO VALADARES - RG 520047 - NI 1535234 - Data Considerada da Inatividade: 17/08/2026. ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2118/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público OSF: 09.0.02405/26-1 após avaliação pericial. Empresa: PEMAD - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO IE: 521.144.901.117 DENNER SANTOS DOS ANJOS - RG 1411 - NI 1535180 - PROFESSOR CNPJ: 09.648.179/0001-62 DOUTOR - CSCF 2113/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no Endereço: RODOVIA MARECHAL RONDON, S/N, KM 484 + 200 METROS, cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial. GALINARI - CEP 16300-000 - PENAPOLIS/SP GUILHERME GOZZOLI PODOLSKY GONDIM - RG 459426 - NI 1527126 - Data Considerada da Inatividade: 17/08/2026. PROFESSOR DOUTOR - CSCF 2121/2026 - Candidato considerado APTO para

Endereço: RUA AMAZONAS, 493, VILA AMERICA - CEP 16306-008 - PENAPOLIS/SP Data Considerada da Inatividade: 03/08/2026.

OSF: 09.0.02404/26-8 Empresa: DE PAULA & DE PAULA LTDA IE: 521.015.711.117 CNPJ: 52.813.144/0001-60 Endereço: RUA AMAZONAS, 66, V AMERICA - CEP 16300-000 - PENAPOLIS/SP Data Considerada da Inatividade: 03/08/2026.

OSF: 09.0.02455/26-4 Empresa: L.F.P. GAIOTTO MERCADAO DE PECAS IE: 177.473.800.110 CNPJ: 36.279.665/0001-23

Endereço: RUA DOS FUNDADORES, 355, SAO JOAQUIM - CEP 16050-415 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 09/06/2026.

THAMIRES LOUREIRO VALADARES - RG 520***047 - NI 1535234 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2118/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

OSF: 09.0.02449/26-4 Empresa: CARLOS MOYSES BIGELLI & CIA LTDA IE: 214.138.386.114 CNPJ: 04.610.910/0001-47

DENNER SANTOS DOS ANJOS - RG 1411 - NI 1535180 - PROFESSOR DOUTOR - CSCF 2113/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial. GUILHERME GOZZOLI PODOLSKY GONDIM - RG 459426 - NI 1527126 - PROFESSOR DOUTOR - CSCF 2121/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

Endereço: AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, 2287, VILA IZABEL MARIN - CEP 16204-054 - BIRIGUI/SP Data Considerada da Inatividade: 10/04/2026.

OSF: 09.0.02452/26-3 OSF: 09.0.02492/26-1 Empresa: BRINGUE COMERCIO LTDA Empresa: AGICAR ATA COMERCIO DE VEICULOS LTDA IE: 177.476.687.110 IE: 177.605.840.117 CNPJ: 36.578.872/0001-89 CNPJ: 51.495.285/0001-10 Endereço: RUA JULIO VERNE, 125, IPANEMA - CEP 16052-260 - Endereço: RUA RUBIAO JUNIOR, 55, APT 142 TORRE 1 SALA 01, SAO JOAQUIM ARACATUBA/SP - CEP 16050-290 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 16/04/2026. Data Considerada da Inatividade: 21/08/2026.

ROBSON VIEIRA MARCHIORI - RG 302***718 - NI 1534827 - ENGENHEIRO AGRONOMO - CSCF 2116/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

OSF: 09.0.02406/26-5 OSF: 09.0.02440/26-1 Empresa: G.A.R. OLIVEIRA SERVICOS LTDA Empresa: ANA PAULA SALGADO 25338788802 IE: 177.603.155.119 IE: 521.177.386.110 CNPJ: 46.338.551/0001-60 CNPJ: 43.583.993/0001-84 Endereço: RUA DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA AMARAL, 166, RESIDENCIAL Endereço: AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, 1645, TERREO COMERCIO, VILA JARDIM CENTENARIO - CEP 16058-015 - ARACATUBA/SP FATIMA - CEP 16308-042 - PENAPOLIS/SP Data Considerada da Inatividade: 07/05/2024. Data Considerada da Inatividade: 27/08/2026.

As decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo § 2º, do
artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 73, inciso I, da Resolução
SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA EDUCACAO

424***64 - LEANDRO DE SOUZA BRAGA - NI 1508093 - SEI 018.00014853/2026-13 (Proc. MS nº 1028293-46.2025.8.26.0564). À vista da decisão judicial; e elementos de instrução dos autos, recebo a revisão de recurso publicado em 19/02/2025, para considerar o candidato NÃO APTO para o exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público de PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO, após avaliação pericial realizada em 20/08/2026.

OSF: 09.0.02397/26-4 Empresa: FARMACIA HOSPITALAR NOROESTE ARACATUBA LTDA IE: 177.447.482.116 CNPJ: 33.441.895/0001-59 Endereço: RUA DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA AMARAL, 166, RESIDENCIAL JARDIM CENTENARIO - CEP 16058-015 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 16/01/2026.

OSF: 09.0.02383/26-5 Empresa: AVIACAO COMERCIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA IE: 177.580.173.111 CNPJ: 48.283.871/0001-96 Endereço: RUA CARLOS GOMES, 239, ANDAR 5 SALA 502, CENTRO - CEP 16010-310 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 31/10/2025.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DESPACHO Nº 01, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

OSF: 09.0.02402/26-0 Empresa: CARLOS EDUARDO FELICIANO IE: 177.292.415.113 CNPJ: 11.407.045/0001-00 Endereço: RUA DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA AMARAL, 166, RESIDENCIAL JARDIM CENTENARIO - CEP 16058-015 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 07/01/2026.

OSF: 09.0.02387/26-7 Empresa: ANDREA MILENE CALUINI BRAULIO FERRARI LTDA IE: 177.509.567.112 CNPJ: 41.009.782/0001-07 Endereço: AVENIDA MARUCCI, 81, TV - CEP 16075-100 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 18/02/2026.

ANA PAULA DONA OLIVEIRA - 344***69 - NI 1535324 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ - 401***09 - NI 1535374 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

LEONARDO DE OLIVEIRA CESARIO - 603***38 - NI 1535414 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

OSF: 09.0.02437/26-2 Empresa: AUTO POSTO MANHATTAN NORTE DE ARACATUBA LTDA IE: 177.643.900.110 CNPJ: 56.982.613/0001-26

MARCIA GOMES DA SILVA - 25660 - NI 1535419 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. MATHEUS TARRASCO PEREIRA - 479571 - NI 1535433 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. MAURO SERGIO GAIOTO - 172715 - NI 1535436 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. MICHELLY SARTORI SILVA - 37573 - NI 1535435 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. RAFHAEL OISHI BRAGA - 49623 - NI 1535350 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. RENAN DONIZETI RUZA DA SILVA - 49881 - NI 1535353 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. RENATO THEBALDI BARBOSA - 37941 - NI 1535357 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. RODRIGO BALDO MARTINS - 43927 - NI 1535359 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. SAMARA FERREIRA SANTINO - 54672 - NI 1535361 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. VICENTE CARNEIRO AFERRI - 28150 - NI 1535368 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada. VICTOR GABRIEL DE CAMPOS - 606***71 - NI 1535370 - Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

OSF: 09.0.02403/26-4 Empresa: OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA LTDA IE: 177.560.517.116 CNPJ: 46.131.022/0001-91 Endereço: RUA DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA AMARAL, 166, RESIDENCIAL JARDIM CENTENARIO - CEP 16058-015 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 01/08/2024.

Endereço: VIA ETELVINO PEREIRA DOS SANTOS, 200, RESIDENCIAL COSTA VILLE II - CEP 16058-040 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 07/04/2026.

OSF: 09.0.02438/26-6 OSF: 09.0.02450/26-6 Empresa: AD LOGISTICA LTDA Empresa: MARTINS & CIA VEICULOS LTDA IE: 177.514.960.114 IE: 177.163.962.119 CNPJ: 41.756.221/0001-71 CNPJ: 69.185.874/0001-67 Endereço: AVENIDA DOIS DE DEZEMBRO, 2641, SALA A, CHACARAS TV - CEP Endereço: AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS, 3377, INDUSTRIAL - CEP 16075-545 - ARACATUBA/SP 16072-005 - ARACATUBA/SP Data Considerada da Inatividade: 21/02/2026. Data Considerada da Inatividade: 11/04/2026. OSF: 09.0.00795/26-6 OSF: 09.0.02443/26-2 Empresa: APARECIDO VICENTE DA SILVA VESTUARIO Empresa: G S DE PAZ LTDA IE: 525.017.151.111 IE: 214.386.609.115 CNPJ: 14.058.603/0001-59 CNPJ: 46.089.570/0001-09 Endereço: RUA DAS NACOES UNIDAS, 526, CENTRO - CEP 16230-000 - Endereço: RUA MARCO BOTTEON, 455, JARDIM SAO CRISTOVAO - CEP 16200PIACATU/SP 372 - BIRIGUI/SP Data Considerada da Inatividade: 11/04/2026 Data Considerada da Inatividade: 28/01/2026.

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OSF: 09.0.02444/26-6 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DESPACHO Nº 01, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Empresa: HIDRO GOLD AQUECEDOR SOLAR LTDAIE: 214.396.180.119 DIGITAL artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 73, inciso I, da ResoluçãoAs decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo § 2º, do CNPJ: 11.703.861/0001-52 SGGD 33, de 22/07/2026. Endereço: AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, 2980, LETRA A, JARDIM JUSSARA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DA SAUDE MARIA - CEP 16204-000 - BIRIGUI/SP 1194596 - CASSIO NEVES DA SILVA SOUSA - NI 1535256 - Fica Data Considerada da Inatividade: 21/02/2026. *DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE suspenso por 30 (trinta) dias a contar de 02/09/2026, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato OSF: 09.0.02445/26-7 SÃO PAULO ao cargo de MEDICO I, da Secretaria da SECRETARIA DA SAUDE. Empresa: AFM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS IE: 214.413.712.118 993993 - HELENA MAIA ALMEIDA - NI 1534757 - Fica suspenso por 30 CNPJ: 63.099.008/0001-77 *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO (trinta) dias a contar de 02/09/2026, nos termos do artigo 53, inciso II da Endereço: RUA GUINE TUNES, S/N, QUADRAJ-01 LOTE 34 ANEXO 1, JARDIM APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de DO LAGO - CEP 16201-770 - BIRIGUI/SP DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO NUTRICIONISTA, da Secretaria da UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE Data Considerada da Inatividade: 28/03/2026. NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCFCAMPINAS.

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