DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATAS –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e parcelado de gás de cozinha. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 029/2026: Dura Comercio de Gás LTDA, CNPJ: 47.890.806/000166. Valor: R$ 72.441,86. Vigência: 24/08/2026 até 24/08/2027. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e fluido automotivo para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas de 18/09/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 18/09/2026. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA: https:// ammlicita.org.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https://ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos/MG, 03 de setembro de 2026. Esmeraldo Pereira Santos – Diretor do SAAE.

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RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2026 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG, por intermédio do Diretor Geral Esmeraldo Pereira Santos, torna pública a presente retificação do Edital CREDENCIAMENTO 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026, cujo objeto é: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento oriundos de tarifas de água e esgoto, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos consumidores da Autarquia, através de Documento de Arrecadação, em padrão Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Da retificação: Fica alterado o Anexo II – ESPECIFICAÇÕES E VALORES DO CREDENCIAMENTO do Edital de Credenciamento nº 001/2026, especificamente: Fica rerratificado o valor total do Item 01 – Internet Banking/Mobile, em razão de erro material de cálculo: Onde se lê: R$178.570,04 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quatro centavos); Leia-se: R$178.570,40 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). Fica alterado o Item 04 – Correspondente Bancário/Lotérica, mediante a atualização do seu valor unitário: Onde se lê: R$1,56 (um real e cinquenta e seis centavos); Leia-se: R$1,80 (um real e oitenta centavos) por serviço, permanecendo inalterado o quantitativo estimado de 177.129 serviços. Em razão da alteração do valor do Item 04 e da correção do erro material do Item 01, o valor total estimado do credenciamento passa de R$557.203,05 (quinhentos cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e um centavo) para R$599.714,37 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas ou rerratificadas pelo presente instrumento. O documento na íntegra encontra-se no site do SAAE e na plataforma AMM LICITA. Passos/MG, 03 de setembro de 2026. Esmeraldo Pereira Santos – Diretor do SAAE.

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Paulistas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Registro de Preços para aquisição de água mineral e vasilhames retornáveis, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica, dia 23 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@ paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https:// paulistas.mg.gov.br. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 Contratante: Município de Paulistas/MG - CNPJ Nº 18.307.447/000173. Contratada: Perfomance Autopecas Ltda - CNPJ Nº 59.452.990/0001-41. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e reposição da frota do Município de Paulistas/MG, abrangendo 28 lotes e 463 unidades, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005, originária do Processo Licitatório nº 0011/2026 e do Pregão Eletrônico nº 0001/2026, gerenciada pelo Município de Coluna/MG. Valor máximo: R$ 667.154,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais). Vigência: A partir da assinatura, pelo prazo formalmente fixado no instrumento, observado o período juridicamente eficaz da Ata de Registro de Preços nº 005. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Paulistas/MG, 02 de setembro de 2026. Saulo Marx de Andrade Pereira - Secretaria Municipal de Educação. Cassilda Duarte Magalhaes Bernardo - Secretaria Municipal de Saúde.

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Pedra do Indaiá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2026 Processo Nº 041/2026 - Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa ABERTO - O Município de Pedra do Indaiá/MG, comunica que irá realizar procedimento licitatório, NA MODALIDADE: Concorrência Presencial Nº. 001/2026, Processo Nº. 041/2026, Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa ABERTO, sob o regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA destinada à ampliação da Escola Municipal Silas Silva, situada no Município de Pedra do Indaiá/MG. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.736.842,27 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/10/2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL). LOCAL da sessão pública: Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá – Av. Primeiro de Março, nº 891, Centro, Pedra do Indaiá/MG – CEP: 35565-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: E-mail [email protected], site www.pedradoindaia.mg.gov.br ou presencialmente no endereço citado. Telefax 0800 344 1112. Horário de atendimento: 08:00 às 17:00 horas.

Pedra do Indaiá/MG, 03 de setembro de 2026 KARINA DE MELO SANTOS MODESTO Agente de Contratação

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Pedro Teixeira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará o processo licitatório através das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas, para a contratação de empresa para fornecimento de TINTA, CARTUCHO E CAIXA DE MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 2761/2023 e alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 03 de setembro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro.

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Perdizes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 083/2026 Concorrência Eletrônica Nº 013/2026 Objeto: Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 1084802-88/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital Hamilton Firmino Da Silva Secretario Municipal De Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Concorrência Eletrônica nº 013/2026 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante Wm Construcoes & Pavimentacoes Ltda, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar ao licitante vencedor WM Construcoes & Pavimentacoes LTDA, em conformidade com Processo Licitatório nº 083/2026 – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Perdizes - MG, 03 de Setembro de 2026. Secretario Municipal De Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil Cel. Hamilton Firmino Da Silva

Extrato de Homologação. Processo N.º 083/2026 Concorrência N.º 013/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 083/2026 – Concorrência n.º 013/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 108480288/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital de Concorrência nº 013/2026 e seus Anexos. Homologa o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Proposta vencedora o licitante: WM Construcoes & Pavimentacoes LTDA, CNPJ: 43.532.971/0001-95 com o valor global de R$ 818.481,59 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme proposta apresentada. Perdizes

• MG, 03 de setembro de 2026. Município De Perdizes-Mg Sr. Hamilton Firmino Da Silva Secretario Municipal De Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil Contratante

Extrato de Contrato Nº 158-2026 Origem: Processo N.º 083/2026 – Concorrência N.º 013/2026 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 1084802-88/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital de Concorrência nº 013/2026 e seus Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: WM Construcoes & Pavimentacoes LTDA Valor Global: R$ 818.481,59 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Período do Contrato: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Perdizes - MG, 03 de setembro de 2026 Município de Perdizes-MG SR. Hamilton Firmino da Silva Secretario Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil Contratante

15 cm -03 2255660 - 1

A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela LOA, com recursos próprios/ convênios. Data de abertura das propostas, dia 17/09/2026 às 07:30h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo e-mail:[email protected] e pelo site portaldecompraspublicas.com.br Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026. Kleiton Gomes de Brito - Pregoeiro.

Piedade de Ponte Nova

5 cm -02 2254936 - 1

Prefeitura Municipal

Torna público que o Edital do Processo nº 047/2026 – Inexigibilidade nº 016/2026 – Credenciamento nº 06/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados em neuropediatria, cardiologia e ultrassonografia, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pintópolis/MG, foi alterado. As alterações poderão ser consultadas na ínte-gra junto ao Edital retificado, disponível no Portal da Transparência do gra junto ao Edital retificado, disponível no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico www.pintopolis.mg.gov.br⁠, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Pintópolis/ MG, 03 de setembro de 2026. Kleiton Gomes de Brito Agente de Contratação e Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Licitatório nº 048/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em polis/MG, foi alterado. As alterações poderão ser consultadas na ínte-gra junto ao Edital retificado, disponível no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico www.pintopolis.mg.gov.br⁠, epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de artesanato e matepermanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Pintópolis/ riais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades MG, 03 de setembro de 2026. Kleiton Gomes de Brito Agente de Condesenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretatratação e Pregoeiro ria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 23/09/2026 às 13h00min. Informações: 3 cm -03 2255750 - 1 [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 03 de setembro de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

Piranga

3 cm -03 2255634 - 1

Prefeitura Municipal

Piedade do Rio Grande

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90059/2026, Registro de Preços Nº. 036/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 21/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 03/09/2026.

Prefeitura Municipal

Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PROC. 097/2026 Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026 Obj. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) trator agrí- 3 cm -03 2255584 - 1 cola e 01 (um) arado de discos, novos de fábrica. Sessão Eletrônica: 22/09/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Proc. 099/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de calcário britado e artefatos pré-moldados de concreto, incluindo tubos, bloquetes, meios-fios e outros materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Município. Sessão Eletrônica: 21/09/2026 às Piranguçu 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande. mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

3 cm -03 2255713 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026, Remarcação de data de abertura devido à alterações no edital. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais coloridas e a laser, com fornecimento de equipamentos novos, em perfeito estado de funcionamento, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional básico, fornecimento ilimitado de tintas ou toners, peças de reposição, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Piranguçu/MG Nova data de Abertura: 29/09/2026 as 09:00 horas.

Piedade dos Gerais

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 O Município de Piedade dos Gerais/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, PRC nº 078/2026, Edital nº 053/2026, pelo critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. A contratação será custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais/MG. Recebimento das propostas: a partir das 08h00 do dia 04/09/2026. Encerramento do recebimento das propostas: às 09h59 do dia 18/09/2026. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 18/09/2026. A sessão será realizada por meio eletrônico, plataforma eletrônica: https://piedadedosgerais.licitapp.com.br/ O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica do certame. Piedade dos Gerais/MG, 03 de setembro de 2026. Neiva Maria Rodrigues Ferreira Pregoeira.

3 cm -03 2255550 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2026

Pregão Eletrônico nº 024/2026, Objeto: Registro de preço para futura aquisição de fitas reagentes para determinação de glicemia capilar, com fornecimento, em regime de comodato, de aparelhos de medição (glicosímetros) compatíveis com as fitas ofertadas, bem como aquisição de soro fisiológico e glicosídicos, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto o Item 1, de ampla concorrência, de acordo com as especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Abertura: 24/09/2026 as 09:00 horas.

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Piraúba

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Pimenta

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847. Data da sessão pública: 23/09/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov. br. Piraúba, 03 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva – Agente de Publicação.

Prefeitura Municipal

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/25 Objeto: Aditamento de prorrogação prazos de vigência/execução da 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde do Munie edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov. cípio de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 14.133/2021.Contratada: AJS br. Piraúba, 03 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva – Agente Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Vigência/Execução: até de Publicação. 05/02/2027. Pimenta/MG, 03/09/26. Alzimar J. de Macedo. - Membro da CPC. 3 cm -03 2255471 - 1

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Poços de Caldas

Pintópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-SMAGP/2026 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073-SMAGP/2026, referente a locação de caminhão trator (Cavalo), com prancha semirreboque para transporte de máquinas pesadas diversas, dentro do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www. pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 03 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realiSMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei zará Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objetivando a Contratação de Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados que realizará no dia 23 de setembro de 2026, abertura das propostas e de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreeninício da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico para Regisdendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos tro de Preços nº 073-SMAGP/2026, referente a locação de caminhão programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliatrator (Cavalo), com prancha semirreboque para transporte de máquinas ções ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização pesadas diversas, dentro do Município de Poços de Caldas - Secretadas FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanharia Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio pal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos – CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www. exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 03 de setembro de 2026. e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas RegulaAlexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração mentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocu-pacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratae Gestão de Pessoas. dos, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município, 4 cm -03 2255538 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426958.