DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 9

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pocrane

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2026 O Município de Pocrane/MG, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 093/2026, Inexigibilidade nº 024/2026, Credenciamento nº 005/2026; Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para realização de exames de patologia clínica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG. Data para início do recebimento da documentação: 08/09/2026; em formato digital no endereço eletrônico:[email protected] ou em formato físico no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.pocrane. mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 03 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 094/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provedor de internet, compreendendo o fornecimento de link de acesso à rede mundial, com conexão em banda larga, instalação, incluindo conectividade dedicada para solução de videomonitoramento, configuração, disponibilização de equipamentos necessários em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade do serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 22/09/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 03 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

8 cm -03 2255645 - 1

Pompéu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 068/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de refeições prontas, tipo marmitex. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:18/09/2026 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected]. br.

2 cm -03 2255502 - 1

Ponto Chique

Prefeitura Municipal

2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS AO CONTRATO Nº62/2025 Celebrado com a empresa HR EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ nº 28 691 116/0001-33, vinculado ao P. nº 070/25, Concorrência Eletrônica nº 004/25. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Execução De Obra De Reforma Da Praça Sant’ana No Município De Ponto Chique/MG. Data da assinatura do termo aditivo: 27/08/2026. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo quantitativo de 07 itens já contratados e quantidade de decréscimo 02 itens, bem como a inclusão de 06 (nove) novos itens, não implicando em modificação do objeto contratual, mas sim em ajustes necessários ao seu fiel cumprimento, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 070/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.029,52 (três mil vinte nove reais e cinquenta dois centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Ponto Chique/MG, 03/09/2026. Geraldo Magela Flávio RabeloPrefeito Municipal.

4 cm -03 2255275 - 1

Processo nº 64/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, cilindros e acessórios, podendo a aquisição das recargas ocorrer em cilindros próprios da administração ou disponibilizados pela contratada, mediante comodato, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde.Data de abertura 17/09/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected],www.licitardigital.com. bre no sitehttps://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 03 de setembro de 2026, Ronilson L Souza- Pregoeiro.

3 cm -03 2255722 - 1

Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM Nº. 44/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo ônibus escolar 21 lugares, zero km, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261001660/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001497/2026. Recebimento da (s) proposta (s): 08/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 21/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 03/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

3 cm -03 2255427 - 1

Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios). MOTIVO: Retificação do item 8.1.6 da Memória de Cálculo e da Planilha Orçamentária e do item 8.1.4.2 do edital. Recebimento da (s) proposta (s): 17/08/2026 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 09/10/2026 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https:// www.gov.br/pncp/pt-br e www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG 02/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

5 cm -02 2254883 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, estrada para comunidade de Duas Passagens, Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026 -SEGOV. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 402.504,39. Prazo de vigência: 04 meses. Porteirinha/MG, 03/09/2026. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -03 2255426 - 1

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www. pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

3 cm -03 2255600 - 1

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, destinados ao apoio à estruturação, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da atividade turística no município de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 14 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/ licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail licitapamg@gmail. com. Gustavo Luís Fernandes Silva – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

3 cm -03 2255570 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026 Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem e desmontagem de pisos modulares elevados, barricadas de contenção e fechamentos metálicos. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre. mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

3 cm -03 2255585 - 1

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TARDIA Extrato de Contrato – Contrato De Alienação De Bens Móveis Nº 047/2026 - Torna público o extrato do Contrato do PL 113/2205 – Leilão Eletrônico nº.: 002/2025, obj: Alienação de bens inservíveis ao município de Presidente Olegário/MG, resultantes dos processos de separação do lixo doméstico, realizados na usina de reciclagem e compostagem de lixo. Contratada: MICHAEL VIEIRA RIBEIRO. Valor.: R$15.000.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Vigência: 60 meses a partir da data de 11 de março de 2026. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov. br e 3438111231.

3 cm -03 2255404 - 1

Quartel Geral

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 281/2026 Leilão eletrônico: 03/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Alienação de 07 imóveis urbanos, registrados e localizados na Rua Prefeito Adair, bairro: lagoa. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do leilão 03/2026 dia 30/09/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do leilão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 02/09/2026.

2 cm -02 2254986 - 1

Resplendor

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N ° 74/2023 – PP N° 8/2023 Objeto: Serviços de aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública. Contratante: Município de Resplendor – CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.598.920/0001-96. Contrato n° 141/23. 3° TA. Prorrogação da vigência contratual e de execução e reajuste financeiro. Ass.: 21/8/2026. Vig.: 4/9/2026 a 3/9/2027.

3 cm -03 2255360 - 1

Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos dos Municípios de Resplendor e Itueta - CIGIRS

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 02 Republicação de Extrato de Edital nº 02. Reabertura do Processo de Licitação nº 06/2026 na modalidade “Concorrência” nº 02/2026, tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da nova célula de resíduos sólidos – célula 03 no CIGIRS. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste consórcio até o dia 23/09/2026 os envelopes serão recebidos até as 13h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 23/09/2026 as 13h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 02/2026 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede do Consórcio. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Resplendor/MG, 03 de setembro de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Presidente do Consórcio.

3 cm -03 2255544 - 1

Rio Casca

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. RETIFICAÇÃO 1 O Município de Rio Casca – MG torna pública a RETIFICAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Van, com mínimo de 15 lugares, e 01 (um) Micro-ônibus, com mínimo de 21 lugares, destinados à manutenção do transporte escolar, conforme Plano de Trabalho e Convênio nº 1261000353/2026/SEE-MG, do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”. A retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP, substituindo-se a expressão “60 (sessenta) dias corridos” por “60 (sessenta) dias úteis”, para fins de uniformização das peças que compõem o processo, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. A sessão eletrônica permanece designada para o dia 04 de setembro de 2026, às 08:30h, na plataforma https://ammlicita.org.br/. Rio Casca – MG, 03 de setembro de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação

4 cm -03 2255362 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 Publicação da Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço. Município de Rio Novo. O Município de Rio Novo, torna público a Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2026, inerente ao Processo nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, realizado pelo Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR/MG, inscrita no CNPJ Nº 21.565.740/0001-45. Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Fornecedor: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, valor da contratação: R$ 797.000,00. Objeto: Aquisição de veículos para compor a frota do Município de Rio Novo. Rio Novo, 03 de setembro de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito.

3 cm -03 2255636 - 1

Rio Vermelho

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e sob demanda de medicamentos éticos (de referência) de A a Z, para atendimento da farmácia municipal e das unidades, dos serviços, dos programas e das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho/ MG. Abertura: 21/09/2026 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov. br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Evania A. Neves-Agente de Contratação

3 cm -02 2255071 - 1

Rochedo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2026, Processo Licitatório nº 18/2026. Contratante: Município de Rochedo de Minas/ MG. Contratada: Civil Pavimentacoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.831.086/0001-74. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas no Município de Rochedo de Minas, com construção de calçadas, sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade, conforme Proposta 061186-2025 - Ministério das Cidades e projetos básicos anexos. Objeto do Termo Aditivo: Ampliação de metas, com acréscimo quantitativo ao objeto contratado. Valor do acréscimo: R$ 86.439,91 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinantes: Cristiano Corrêa Coletta - Prefeito Municipal e Karla Rosane Civinelli Villela representante da empresa Civil Pavimentacoes Ltda - CNPJ 21.831.086/0001-74.

4 cm -03 2255406 - 1

Salinas

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 151/2026. Objeto: aquisição de medicamento, em caráter de emergência, em atendimento à Determinação Judicial nº 1001116-18.2026.8.13.0570. Contratadas: LCB DROGARIA LTDA, CNPJ: 16.927.287/0001-30– Valor: R$ 6.996,50. Salinas/MG, 03/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

2 cm -03 2255520 - 1

Santa Bárbara do Monte Verde

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº 89/2026, Concorrência nº 04/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de cobertura da Quadra do Barreado, destinada ao uso da Escola Municipal Padre Arlindo Vieira, no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, compreendendo a execução integral dos serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução do objeto, observadas as condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Início de recebimento da Proposta: 23/09/2026 às 09:00 horas. A sessão pública deste Pregão Presencial será realizada no dia 23/09/2026 às 09:00 (nove) horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde - MG, localizada na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro – Santa Bárbara do Monte Verde – MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Site: https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. Santa Bárbara do Monte Verde, 3 de setembro de 2026. Dircelene Reis de Almeida – Agente de Contratação

5 cm -03 2255420 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº 88/2026, Pregão Presencial nº 22/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no SIGCON – SAIDA Nº 002498/2026, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Início de recebimento da Proposta: 22/09/2026 às 09:00 horas. A sessão pública deste Pregão Presencial será realizada no dia 22/09/2026 às 09:00 (nove) horas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde - MG, localizada na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro – Santa Bárbara do Monte Verde – MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Site: https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. Santa Bárbara do Monte Verde, 3 de setembro de 2026. Dircelene Reis de Almeida – Pregoeira.

4 cm -03 2255539 - 1

Santa Maria do Suaçuí

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 E 33/2026 Aviso de abertura - PL 74/2026 PE 31/2026 - Objeto: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do Suaçui. As propostas serão abertas no dia 24/09/2026 às 08:30. PL 76/2026 PE 33-2026 - Objeto: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS INFANTIS para as escolas do Município de Santa Maria do Suaçuí em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão abertas no dia 29/09/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

3 cm -03 2255618 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426959.