DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 37

miNas Gerais

de Pouso Alegre, MaSP 1 .396 .8086, Sara Santucci de Souza Ribeiro, TDE2E, 1ºcargo, por incorreção na vigência, com fundamento na decisão exarada pelo TCE/MG no Processo/Consulta nº 1114737, na regra disposta no art . 146 da Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, na manifestação do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais por meio do Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº 691/2023 e na prescrição contida no art . 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 .

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº

05/2026

Torna sem efeito o Ato Nº 13/2023, publicado no “MG” de 17/03/2023 de concessão de Férias

Prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, 1 .427 .245-4, Sergio Ricardo Alves de Faria, ANE2E, 1º cargo, por duplicidade de publicação; Senador Amaral – E .E . Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1 .335 .932- 8, Elizangela Barbara da Silva Sales,ATBIIE, 2º cargo, Ato nº 58/2026, publicado em 28/08/2026, por duplicidade .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 10/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Pouso Alegre - E E Professora Emilia Aparecida Rezende Pereira, MaSP 1 .407 .570- 9 , Lorena Maria Batista, a partir de 25/08/2026;Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1 .338 .894- 7, Sabrina Xavier de Carvalho Freitas , a partir de 25/08/2026.

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Colégio Monte Sionense, localizado na Avenida das Fontes, nº 645, Bairro Parque Dona Antonieta, Monte Sião, MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pouso Alegre

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 168/2026

O Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 123/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260.01.0155287/2026-43, em atendimento ao disposto no art 37 da Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar valores a receber, à título de indenização de férias regulamentares ao ano de 2025, do(a) servidor(a): POUSO ALEGRE, K.J.A., MASP 1.428.127-3, Cargo PEB2E, Admissão 1 . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 169/2026

O Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 124/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 260.01.0155207/2026-69, em atendimento ao disposto no art 37 da Lei nº 14184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag

nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar valores a receber, à título de indenização de férias regulamentares ao ano de 2026, do(a) servidor(a): POUSO ALEGRE, I .R .S .T ., MASP 1 .256 .349-0, Cargo ASB1A, Admissão 2 .

ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026, Leia-se: Munhoz – E .E . Emilio Moura, MaSP 813 .229-2, Joana Aparecida de Andrade, adm 02, PEBIJ, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.353.420-1, Jussara Regina Dias Pereira, TEDE3F/DAD3, por alteração de período, ato nº 03/2026, publicado em 20/01/2026, onde se lê: por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a partir de 19/01/2026 e o 2º período a partir de 30/06/2026, leia-se: por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a partir de 19/01/2026 e o 2º período a partir de 25/09/2026.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 170/2026

O Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 102/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 06 de agosto de 2026, página 28, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260.01.0144987/2026-44 , em atendimento ao disposto no art 37 da Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar regularidade do recebimento do adicional constitucional de 1/3 de férias regulamentares, ao (à) servidor (a): Pouso Alegre, N .C .C .J .A . Masp 1 .427 .555-6, Cargo PEB2E, Admissão 1 .

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E .E . Prof . Juvenal Brandão, MaSP 1 .065 .606-4, Flávio Henrique de Lima, , PEBIIC, 3º cargo, por referência incorreta, Ato nº 58/2026, publicado em 28.08.2026, onde se lê : referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se : 1º quinquênio de exercício; Pouso Alegre – E .E . Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1 .237 .576- 2, Diogo Zanin Mendes, PEBID, 3º cargo, por vigência incorreta, Ato nº 32/2023, publicado em 02/06/2023, onde se lê : referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2022, leia-se 10/04/2021.

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 14/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – servidor aposentado, MaSP 389 .763-4, José Luiz Vilela, PEB1A, adm 01, referente ao saldo de 01 mês, aposentadoria publicada em 27 .08 .2026 .

RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/ 2026 Retifica no ato de concessão de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor(es): : Pouso Alegre – E .E . Dr . José Marques de Oliveira, MaSP 1 .011 .931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues, PEBIIIM, adm 01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 16/2026, publicado em 21 .08 .2026, onde se lê: data do requerimento, leia-se: a partir de em 21 .08 .2026, onde se lê: data do requerimento, leia-se: a partir de 01 .07 .2026, data do requerimento .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/ 2026 MaSP 1 .011 .931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues, PEBIIIM, adm RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente aos servidores: Munhoz – E .E . Emilio Moura, MaSP 813 .229-2, Joana 01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 16/2026, publicado em 21 .08 .2026, onde se lê: data do requerimento, leia-se: a partir de Aparecida de Andrade, adm 02, PEBIJ, Ato nº 37/2026, publicado em 31/07/2026, onde se lê: Munhoz – E.E. Emilio Moura, MaSP 813229/2, 01 .07 .2026, data do requerimento . Joana Aparecida de Andrade, ATB4N, adm 01, por 2 meses, referente 03 2255811 - 1

A Secretaria de Estado de Educação, E.E. José Soares de Araújo, concede abono de permanência à servidora, Masp 840.948-4, Odineia do Carmo Lemes Ferreira, PEBII-O, (Adm. 01), a contar de 26/08/26, nos termos do Art 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/20, regra de pedágio .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do servidor:

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/26

LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores:

Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/26 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, AFASTAMENTO, ref . ao servidor: Guaxupé - E .E . Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389 .302-1, Waldir dos Reis Honório, PEBI- O (Adm. 02), Atos nº 06/10, 37/23 e 45/24, publicados em 26/02/10, 22/12/23, 21/12/24, por reservar o saldo para conversão em espécie, Onde se lê: 02 meses ref . ao 1º quinquênio a partir de 01/03/10, 02 meses ref. ao 3º e 4º quinquênio a partir de 19/02/24, 02 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 10/03/25, leia-se: 02 meses ref. ao 1º e 2º quinquênio a partir de 01/03/10, 02 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 19/02/24, 02 meses ref. ao 4º e 5º quinquênio a partir de 10/03/25.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/26 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, AFASTAMENTO, ref . ao servidor: Guaxupé - E .E . Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório, PEBI-O (Adm. 02), Ato nº 11/17, publicado em 21/04/17, por reservar o saldo para conversão em espécie, onde se lê: 02 meses ref . ao 2º e 3º quinquênio a partir de 10/04/17, leia-se: 02 meses ref. ao 3º quinquênio a partir de 10/04/17.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/26 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . a servidora: São Sebastião do Paraíso - E .E . Paraisense, MaSP 380 .804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira, ATBV-O (Adm. 01), ato nº 24/26, publicado em 14/08/26, por incorreção de dados, onde se lê: ATBIV-O, leia-se: ATBV-O .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/26

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Itaú de Minas, E .E . Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1 .129 .0228, Ana Lúcia Duarte, PEBII-I (Adm. 01), Ato nº 01/24, publicado em 26/01/24, por alteração na data da vigência, onde se lê: a partir de 22/07/21, leia-se: a partir de 25/07/21.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/26

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref . à servidora: São Sebastião do Paraíso - E .E . Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 619.736-2, Viviane Vieira Carvalho, PEBIV-P (Adm. 01), exercendo cargo em comissão D-II, Ato nº 18/26, publicado em 04/07/26, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês dois períodos de 15 dias, ref . ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/26 e 28/12/26, leia-se: por 01 mês dois períodos de 15 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/26 e 28/12/26. Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 398/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO PONTOS – PROFESSOR) nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/1989 e art. 9º da L.C.E. nº 64/2002, redação dada pelo L .C .E . nº 156 de 2020 do servidor: Baldim – E . E . José Ribeiro da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos

Teixeira, a partir de 03/09/2026 referente ao cargo 03, PEBIII J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 4º e 6º, inciso II e §

7º, inciso II do ADCT, acrescentado E.C. nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2026

REVOGA ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 390 .7730, Jussara Aparecida Ferreira Rodrigues, ATB3 / III - L adm.01, Ato nº 11/2025, publicado em 20/03/2025, a partir de 04/09/2026, POR NÃO IMPLEMENTAR OS REQUISITOS DE PEDÁGIO . .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2026

RETIFICA, ATO (S) de FÉRIAS PREMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Coronel Jose Adolfo de Aguiar, MaSP: 344 .916-2, Cacilda de Fatima Cearense, PEB3 / III - P adm.01, Ato nº.12/2026, publicadas em MG 13/08/2026 por incorreções. Onde se lê: PBE3 /III – P. Leia-se: PEB3 / III - P.

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº

38/2026

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 451868 .4 .1, Heloisa Margarida de Almeida Bernardes, ANEIIIL, Ato nº 49/2026, publicado em 21/08/2026, por motivo de incorreção, onde se lê: sendo o 1º período de 01/09/2026 a 15/09/2026, e o 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, leia-se: sendo o 1º período de 28/09/2026 a 12/10/2026, e o 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº

39/2026 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E .E . Segismundo Pereira, Masp 1006654 .6 .3, Sergio Ferreira, PEBIB, Ato nº 22/2023, publicado em 26/05/2023, por motivo de Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 01/2023, onde se lê: a partir de 28/12/2022, leia-se: a partir de 23/05/2021. Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2026 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9, Ana Karime Costa de Araujo Vilela, PEB3J, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 10/03/2026, conforme decisão processo judicial 5002365-77-2025.8.13.0696 - SEI 1080.01.009.6613/2025-89.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1270615 .6 .4, Regina Barcelo de Andrade, PEB2D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2022; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 1227474.2.3, Warlisson Inacio de Miranda, PEBIIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2023; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 954065.9.3, Ricardo Borges Diniz, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1173997 .6 .3, Ana Maria de Almeida Pires Naves, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2026; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1288793 .1 .3, Renata Ferreira de Resende, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2026; E.E. Segismundo Pereira, Masp 831616 .8 .2, Florivan de Almeida Leal, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2026; E .E . Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1337367 .5 .2, Angela Aparecida de Paula Silva, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689153.5.1, Eloíza Helena de Souza Pimenta, PEB3C, aposentado(a) em 27/08/2026, referente ao saldo de 09 meses .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 671189 .9 .1, Marcia Aparecida Marcelina Alvarenga Garcia, PEBIIIP, a partir de 08/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Bueno Brandão, Masp 1556030 .3 .1, Debora de Oliveira Rodrigues, PEBD1A, a partir de 13/08/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824137.