DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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38 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

miNas Gerais

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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 14/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1376562 .3 .2, Ivani Maria Pereira, PEB2E, a partir de 26/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2026 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1508350 .4 .3, Ana Rosa Goncalves de Paula Guimaraes, PEB1A, a partir de 16/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1382840 .5 .1, Maria Izabel Martins Pires, ATB1A, a partir de 25/08/2026.

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2026 Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381571 .9 .1, Joelma Maria Ferreira, ATBVL, Ato nº 36/2024, publicado em 25/10/2024, em razão de solicitação da servidora, a partir de 01/09/2026. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2026

Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381571 .9 .1, Joelma Maria Ferreira, ATBVL, Ato nº 36/2024, publicado em 25/10/2024, em razão de solicitação da servidora, a partir de 01/09/2026.

DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR incapacidade total e definitiva para o serviço público nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º, III LC64/02, LC 156/20 do servidor: - Uberlândia, E .E . Rotary, Masp 1335275 .2 .2, Fernanda Rodrigues Marques, a partir de 26/09/2025, referente ao EEB1D, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3621 dias de exercício .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 381542 .0 .1, Maria Aparecida Cruz Monteiro, a partir de 25/ 08/2026, referente ao ATB4L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s; E.E. Paes de Almeida, Masp 377431.2.1, Susley de Fátima dos Reis Rodrigues, a partir de 27/08/2026, referente ao ATB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 380850 .8 .1, Alice Carolina de Sousa Sales, a partir de 25/08/2026, referente ao ATB5M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s.

PORTARIA SRE/UBERLÂNDIA N.º 53/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A/DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR/DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0062335/2025-69 PROCESSO SEI N.º 1260.01.0222157/2025-17 PROCESSO SEI N.º 1260.01.0221935/2025-94 Nos termos do art. 16, XXI e XXII, da Resolução SEE/MG n.º 4 .969, de 8 de março de 2 .024, republicada em 5 de abril de 2 .024, ficam revogadas, integralmente, as Portarias SER/Uberlândia n.º 40, n .º 42 e n .º 43, todas de 14 de agosto de 2 .026, que renovavam autorizações de funcionamento da Educação Infantil, em escolas nesta jurisdição .

Onilia Maria de Oliveira Borges

Diretora da SRE/Uberlândia

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2026

Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):

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LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:

LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2026

LOTAÇÃO - ATO Nº24/2026

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824138.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.