DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sexta-feira, 04 De setembro De 2026 – 39

miNas Gerais

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 98 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 2445- MaSP 1019422-3, Andreia Giovana Teixeira, PEB3P, cargo 01, a partir de 17/06/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.36, § 1º, E § 5º CE/89, EC 104/20, c/c art 7º, I, II, III, e art. 14-D LC 64/02, LC 156/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 99 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortes, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 13/08/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, §§ 1º E 2º, inciso II E § 3º, inciso II do ADCT acrescentado EC 104/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 100 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIII-M, cargo 01, a partir de 01/09/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146, §§ 4º E 6º, inciso II E § 7º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC 104/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 101 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 540482-7, Tania Soraya Santos Parreiras, EEB2P, Diretora, a partir de 09/06/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado EC 104/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 102 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147996-1, Renato Lopes, ANEIV-I, cargo 01, a partir de 03/06/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.36, § Iº, inciso I, da CE/89, com red. EC nº 104/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 237 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1154940-9, Ivair Chaves dos Santos, PEB2H, cargo 01, a partir de 07/08/2026; MaSP 1434603-5, Jaqueline Silvana Moreira, PEB5E, cargo 01, a partir de 11/06/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 238 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1299005-7, Neidia de Resende, PEB2E, cargo 03, a partir de 14/08/2026; MaSP 1299005-7, Neidia de Resende, PEB2D, cargo 04, a partir de 14/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 239 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1519465-7, Angela Maria Pinto Novais, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/08/2026; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 1513185-7, Juceli Gomes da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 240 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E .E . de Mário Campos - 9156- MaSP 1199083-5, Creuza de Paula Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 16/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E . E . Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1625327-0, Carolina Costa Mendes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 01/06/2026; MaSP 1295212-3, Mariza Fatima Assis da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 09/05/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 242 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Pe . Camargos - 8788- MaSP 1604299-6, Sabrine Muniz Xavier, PEBIA, cargo 01, a partir de 02/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 243 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Des . Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1427187-8, Cecilia de Sá Batista Paiva, PEB2D, cargo 01, a partir de 10/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 244 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, e art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Pe . Camargos - 8788- MaSP 16576795, Leidiana da Silva Faria de Moraes, ASBIA, cargo 01, a partir de 25/06/2026.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 127 / 2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do Art . 36, § 1º, III CE/89, EC 104/20 c/c Art. 7º, I, II, III, § 3º, Art. 8º, II LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1250298-5, Lêda Soares da Silva, a partir de 31/08/2026, referente ao cargo 02, EEB2G, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7837 dias de exercício .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 128 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Morais - 1503- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, a partir de 03/09/2026, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 129 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, a partir de 03/09/2026, ref. ao PEBIII-E, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 130 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Contagem - E .E . Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 942272-6, Ana Maria Marques, a partir de 04/09/2026, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 498 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 334092-4, Marcia Cristina de Oliveira Mendonça, ATBVL/SE-III, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 499 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 887312-7, Celma Aparecida de Jesus, ANE3-L, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 500 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortes, PEBIII-P, cargo 02, por 03 meses, ref . aos 1º e 5º quinq . de exercício, a partir de 14/09/2026, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 501 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1383633-3, Jussara Rodrigues Pedra Marques, ATBIII-F, Auxiliar de Secretaria, cargo 03, por 01 mês, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08//09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 502 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1148216-3, Maria Aparecida Silva dos Santos, PEBIC, Em Ajustamento Funcional, cargo 04, por 01 mês, ref . ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 503 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 328171-4, Maria de Fatima Henriques Silva Natalicio, EEBIIE, Supervisora, cargo 03, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 504 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 844395-4, Juliana Borges de Carvalho, EEBIID/DIV, cargo 04, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 863544-3, Eliane Maria Costa, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 432 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 940180-3, Norma da Costa Santos, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1198279-0, Ivaniza Miranda de Souza, PEB3E, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/06/2026; MaSP 1253521-7, Vivian Francisca de Brito, EEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Vinicius de Morães - 353787- MaSP 1426568-0, Andressa Marcilene dos Anjos Souza, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/06/2026; MaSP 1416779-5, Kezia Ventura de Paula de Oliveira, EEBIIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/07/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1420220-4, Janaina Aparecida Gomes Rocha, PEBIB, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 12/8/2026; MaSP 1110516-0, Paulo Henrique Vieira, PEB2E, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2021; MaSP 1110516-0, Paulo Henrique Vieira, PEB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 27/05/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1359623-4, Alessandra Aparecida Mendes Ferreira, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/07/2026; MaSP 1369923-6, Alessandra Rosa dos Santos, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2026; MaSP 1167935-4, Sonia Maria de Souza, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 01/07/2026; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 1244229-9, Juliana Diniz Pereira, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1013067-2, Hermes Araujo da Rocha, PEB2E, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 21/5/2026; MaSP 1096904-6, Nubia Queide Gomes de Souza, PEBIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2026; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia Fernandes Correa, PEB2P, cargo 01, exercendo cargo em comissão D-IV, ref . ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1359658-0, Ana Paula Rodrigues Dantas, PEB3E, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2026; MaSP 1408646-6, Goreth Aparecida de Lima Bento, PEB2E, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2026; MaSP 12179693, Maria Lucia da Silva Braga, PEB3E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 11/06/2026; MaSP 1303617-3, Risoleta Gomes de Oliveira Braga, PEBIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 06/06/2026; MaSP 1427522-6, Rosana Imaculada dos Anjos, PEB2E, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/07/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1429629-7, Paola Kelly da Silveira Camilo, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1389735-0, Valdirene Aparecida da Silva, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2026; E .E . Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 549204-6, Valdilene Augusta de Sá, PEBIIIP, cargo 01, ref . ao 7º quinq . de exercício, a partir de 16/08/2026; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1406922-3, Allyson Mendes Rosa, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/05/2026; MaSP 1067502-3, Jane Maria Queiroz Alves, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2026; MaSP 1160474-1, Andre Luiz de Oliveira Alvaro, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2026; MaSP 1424743-1, Carolina

de Fatima dos Santos Ferreira, EEB2E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/05/2026; MaSP 1173719-4, Edmilson Otaviano da Silva, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 10/04/2026; MaSP 1358817-3, Flaviane da Silva Mello, ATB2E, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2026; MaSP 14763031, Paulo Andre Morais Portilho, PEB2C, cargo 02, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 23/01/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1182278-0, Jairo Rodrigues Antunes, PEBIIL, cargo 01, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 9/1/2024; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1428692-6, Walquiria Medeiros de Lima, PEB2E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1361027-4, Edelvania Souza Marques, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2026; MaSP 1273301-0, Luiz Augusto Oliveira Torquato de Abreu, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/05/2026; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1407040-3, Rozangela Saraiva Guimaraes, PEB2E, admissão 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/06/2026; MaSP 1306097-5, Suellen Araujo Medeiros, PEBIE, admissão 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2026 ; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1221705-5, Vanda Aparecida de Souza Barbosa de Paula, ATBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/4/2026.

LICENÇA- MATERNIDADE ATO Nº 39/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1366556-7, Thais Rodrigues dos Santos Gouvea, PEBIA, cargo 03, a partir de 11/08/26 (data do Parto).

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2026 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Contagem - E .E . Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1494098-5, Marcos Henrique Caetano Oliveira, PEBIB, cargo 02, a partir de 21/07/2026.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2026

CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E . E . Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 6164677, Lindomar Sousa Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/05/2026. LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2026

Lota nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, por motivo de lotação de nomeados: São Joaquim de Bicas – 9288 - EE De São Joaquim de Bicas - 212644 – MaSP 537221-4, César Henrique da Silva, admissão 01, P3A, História, 18 aulas . Nomeação em 03/07/2002, posse em 26/07/2002 e com exercício a contar de 26/07/2002. Para acerto de situação funcional.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – EE Doutor Arino Morais/ EE Doutor Aurino Morais, MASP 879000-8, Henrique Ramos, PEB I E, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 27/08/2026.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 34/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº . 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – EE Guimarães Rosa/ EE Guimarães Rosa, MASP 1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, PEB II J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 27/08/2026.

TORNA SEM EFEITO Nº 03/2026 Torna Sem Efeito o Aviso Nº 06/2026, publicado nas datas de 12/08/2026 e 21/08/2026 respectivamente, que convoca os candidatos nomeados no “MG”, de 21/07/2026, do Edital SEPLAG /SEE-MG nº 01/2025 para os cargos de EEB - Especialista em Educação Básica, Nível 1, Grau A e ATB - Assistente Técnico de Educação Básica, Nível 1, Grau A á comparecerem à Rua Quarenta e dois, Bloco A - Bairro Gameleira, entrada pela Avenida Amazonas, 5855, para posse .Por motivo de erro na matéria .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2026

RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ref . ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Dep . Simão da Cunha - 8508- MaSP 1362733-6, Ivanildo Elias de Paula Barcellos, PEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção no texto . Ato nº 220 publicado em 21/8/2026, onde se lê: ... Belo Horizonte leia-se: ... Contagem .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2026

RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ref . ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1298608-9, Josimar Emanuel Santos, PEBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto . Ato nº 224 publicado em 21/08/2026, onde se lê: ... Belo Horizonte, leia-se: ... Betim .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2026

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias . Ato nº 220 publicado em 01/12/2023 onde se lê: ... a partir de 30/11/2023 ... proporcional a 9651 dias de exercício, correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: ... a partir de 30/11/2023 ... proporcional a 9874 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1016401-0, Wellington Soares Branco, PEBIA, cargo 02, retifica o ato nº 124/2023, publicado em 08/06/2023, por motivo de incorreção na proporcionalidade . . . Onde se lê: . . . a partir de 15/09/2022 ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7134 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 15/09/2022 . . . com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7221 dias de exercício . . . .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao(s) servidor(es): Igarapé - E .E . Santa Chiara - 9237- MaSP 368249-9, Julia dos Reis Santos, ATBV-P, cargo 02, por motivo de dado incorreto na identificação do cargo . Ato nº 125 publicado em 28/08/2026, onde se lê: ... ATBV-O ... leia-se: ... ATBV-P . . . .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Sen . Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos, PEB3H, cargo 01, por motivo de ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 1/2023 Ato nº 290/2022 publicado em 21/10/2022 onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2022, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/01/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2026 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Sen . Teotônio Vilela - 7951- MaSP 11604741, Andre Luiz de Oliveira Alvaro, PEB2H, cargo 03, por motivo de ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 1/2023 Ato nº 290/2022 publicado em 21/10/2022 onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2022, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Odilon Behrens - 1112MaSP 1399161-7, Nubia Maria Souza de Jesus, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 430/2026 publicado em 28/8/2026, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/26, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2025.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . Eustáquio - 1571- MaSP 976612-2, Gilmara Ribeiro Santos Silva, PEB3N, cargo 01 por motivo de ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 1/2023. Ato nº 211/2022 publicado em 8/7/2022, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.de exercício, a partir de 4/6/2022, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2026 Retifica o ATO Nº 27/2026, de Lotação, publicado no MG de 07/08/2026, a parte referente a: Rodrigo Ciro Viana, MaSP 12458659, admissão 3, PEB2E, História, 16 h/a, na EE José Pereira dos Santos -266094 – Sarzedo . Onde se lê: retorno e exercício a contar de 11/06/2026; leia-se retorno e exercício à contar de 10/06/2026. Por motivo de erro material no dia de término de cessão .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97/2026 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 836716-1, Ademaria Fernandes da Silva, a partir de 04/09/2026, ref. ao ATBV N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 2º, inciso I, §3º, inciso I do ADCT da CE/89, acresc. pela EC104/20, com direito a remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 98/2026. Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E .E . Profª . Ines Geralda de Oliveira - 2348, Daniela Viana Burgos, MaSP 848758-9, a partir de 04/09/2026, ref. ao PEBIV L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,Inciso I, do ADCT, acresc.EC 104/20, com direito a remuneração integral .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 612/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1018133-7, Fabio Gonçalves de Oliveira, PEBII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 594/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E Rose Haas Klabin -10677, MaSP 537607-4, Solange Das Dores Lima, PEBIII E, 3º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 06/06/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 595/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1115235-2, Romulo Ronan Gonçalves Santos, PEBII E, 3º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 10/12/2024.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 596/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1243570-7, Ana Karina Teixeira Ferreira, PEBII E, 3º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 28/02/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 597/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 1280275-7, Gisele Mariano, EEBII D, 4º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2026, com aproveitamento de tempo .

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELLA DE QUEIROZ ABREU E SILVA, MASP 1648697/9, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100065 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELLA DE QUEIROZ ABREU E SILVA, MASP 1648697-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100087, de recrutamento amplo .

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PORTARIA/ UEMG Nº 147, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Indica representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais, na Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica . O Reitor Da Universidade Do Estado De Minas Gerais, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, Considerando o art . 4º do Regimento Interno da Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica; Considerando o teor do OFÍCIO Nº 0006/2026/FORIPES-MG, constante dos autos do processo SEI nº2350.01.0012664/2026-93, RESOLVE: Art . 1º Fica indicada como representante da Gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG na Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica, a Pró-Reitora de Graduação, Professora Kelly da Silva, Masp 1273379-6. Parágrafo único . O mandato da representante a que se refere ocaputdo presente artigo serão de dois anos, permitida a recondução por igual período .

Art . 2º Ficam indicadas como representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMGna Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica, as seguintes docentes da área de formação de professores: I - Andréa Silva Gino, Masp 1034143-6, II - Welessandra Aparecida Benfica, Masp 884428-4. Parágrafo único . O mandato das representantes a que se refere o presente artigo terá a duração de dois anos, permitida a recondução por igual período, independente da troca de gestão institucional . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 1º de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824139.