DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNas Gerais

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

ATO Nº 204 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, IV do Decreto nº 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora: Masp 16126856 - Suzane Fonseca Oliveira, adm. 1, a/c de 01/09/2026.

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 562, DE 15 DE JUNHO DE 2026* Altera a Resolução COEPE/UEMG nº 522, de 16 de outubro de 2025, que designa docentes para as coordenações do PIBID/UEMGO Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,

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EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do Decreto nº 48 .418, de 16 de maio de 2022,HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 03/2026 celebrado entre o Chefe de Departamento de Artes Plásticas da Escola Guignarde a Servidora Compromissária C. M.,no processo SEI nº 2350.01.0012698/2026-48, tendo por objeto o Compromisso de Ajustamento Disciplinar . Prazo de Cumprimento: 1 ano (um ano) a contar da data efetiva de formalização do Termo de Ajustamento Disciplinar .

ATO Nº 205 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora ALDAIR CHAVES VIEIRA, Masp 1047006-0, CPF *** .259 .596-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde (Admissão 01), Nível VI, Grau C, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º, inciso I e § 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/Pontos – Base Cálculo dos Proventos pela última remuneração, integral com paridade / ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003), a contar de 31/08/2026, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .

Resolve ad referendum: Art . 1º O art . 2º * Republicada em virtude de erro material na numeração da resolução, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art . 2º Ficam designadas as Professora Maria Imaculada de Souza Marcenes Gonçalves, MASP 1456898-4, e a Professora Welessandra Aparecida Benfica, Masp 884428-4, para a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais do PIBID/UEMG, com efeito a contar de 15 de junho de 2026 .” Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais Vinícius de Abreu D'Ávila

Reitor

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Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 15 de junho de 2026 . Thiago Torres Costa Pereira Reitor em exercício

ATO N.º 975/2026 REVOGA O ATO nº 1346/2025, publicado em 10/09/2025, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, ao professor VINICIUS DE ABREU D’ÁVILA, Masp n° 1463756-5, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 23/07/2026.

• Republicada em virtude de erro material na numeração da resolução

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 563, DE 30 DE JULHO DE 2026* Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais .

ATO Nº 206 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora BEATRIZ REZENDE MARINHO DA SILVEIRA Masp 0375089-0, CPF *** .991 .376-** do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 02), Nível VI Grau B, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º,Inciso II e §7º,Inciso II DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020.(Regra de Transição/Pontos - base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade), a contar de 18/08/2026, com direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações .

ATO N.º 1052/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor VINICIUS DE ABREU D AVILA, Masp n° 1463756-5, admissão 02, da Reitoria, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 35 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 23/07/2026 até 22/07/2030. Prof.ª Vanesca Korasaki Vice-Reitora

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,

CONSIDERANDO:

• a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização;

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• a Resolução CEE/MG nº 482, de 08 de julho de 2021, que estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais;

ATO N.º 974/2026 REVOGA O ATO nº 1347/2025, publicado em 10/09/2025, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, à professora BRUNA TOSO TAVARES, Masp n° 1490751-3, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 23/07/2026.

• a Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG; Resolve ad referendum: Art . 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais . Art . 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento a que se refere o art . 1º desta resolução permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG . Art. 3º A oferta do curso fica condicionada à autorização de funcionamento pelo Conselho Universitário - CONUN . Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

ATO Nº 207 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JOSE OSIRES FERNANDES LOPES, Masp 1045872-7, CPF *** .756 .576-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau J, lotado no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, Inciso I da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 15 de setembro de 2020 combinado com Artigo 7º, Incisos I, II e III e Artigo 8, Inciso I, da Lei Complementar nº 64, de 2002, redação dada pela Lei Complementar 156 de 2020 . (Regra Geral – Base de Cálculo dos Proventos pela média e sem paridade), a contar de 26/08/2026, com direito aos proventos proporcionais pela média e sem paridade .

ATO N.º 942/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora BRUNA TOSO TAVARES, Masp n° 1490751-3, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 23/07/2026 até 01/09/2029.

ATO N.º 950/2026 REVOGA O ATO nº 1087/2025, publicado em 22/07/2025, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, ao professor ALISSON JUNIOR DOS SANTOS, Masp n° 1398095-8, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 23/07/2026.

• Republicada em virtude de erro material na numeração da resolução

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

ATO N.º 951/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor ALISSON JUNIOR DOS SANTOS, Masp n° 1398095-8, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 23/07/2026 a 01/09/2029.

Institucionaliza o Programa de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, Considerando:

ATO Nº 208 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA LUCIA GUIMARAES FARIA, Masp 1046809-8, CPF *** .122 .436-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau J, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à Constituição Federal Nº41/03. (Regra Geral/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/ direito adquirido/ cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade), a contar de 19/08/2026, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .

ATO N.º 1011/2026 REVOGA O ATO nº 2181/2020, publicado em 01/12/2020, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, à professora KELLY DA SILVA, Masp n° 1273379-6, da Unidade Acadêmica de Ubá a contar de 23/07/2026.

O PDI 2015–2024 que registra o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID – em 2012 como a iniciativa para promover melhor formação ao aluno e fornecer a inovação curricular; O PDI 2015–2024 que e incorpora o PIBID ao planejamento institucional;

ATO N.º 954/2026 REVOGA O ATO nº 1032/2025, publicado em 05/08/2025, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, ao professor JORGE DE ASSIS COSTA, Masp n° 1456279-7, admissão 01, da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 30/07/2026.

Portaria/UEMG nº 021, de 28 de fevereiro de 2020, que instituiu o Colegiado Institucional Articulador da Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica;

O PDI 2023–2027 que insere nominalmente o PIBID no planejamento institucional, recupera sua trajetória desde 2012, situa o PIBID no âmbito da PROGRAD;

A Resolução nº 522/2025 que designa a Coordenação Institucional e a Coordenação de Gestão, e registra como fundamentos expressos a Portaria PIBID/CAPES nº 90/2024, o Edital CAPES nº 10/2024, a Portaria UEMG nº 161/2024;

ATO N.º 953/2026 REVOGA O ATO nº 2469/2024, publicado em 31/08/2024, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, à professora MICHELLE DE SALES MOREIRA, Masp n° 1262065-4, admissão 02, da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 07/08/2026.

A Portaria UEMG nº 121/2024, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Subprojetos e estabelece atribuições relacionadas à implementação, à seleção dos participantes, à articulação com as redes de ensino e ao acompanhamento das ações .

ATO Nº 209 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA RACHEL ALVES Masp 0255089-5, CPF *** .151 .876-** do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 03), Nível V Grau B, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º,Inciso II e §7º,Inciso II DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020.(Regra De Transição/Pontos - base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade), a contar de 02/09/2026, com direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações .

ATO N.º 949/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JORGE DE ASSIS COSTA, Masp n° 1456279-7, admissão 01, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 30/07/2026 a 29/07/2029

A Portaria UEMG nº 161/2024 que formaliza a Coordenação Institucional e a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais;

A Resolução COEPE/UEMG nº 522/2025 atualizada pela Resolução COEPE/UEMG nº 552/2026, que insere a definição das coordenações do Programa no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, articulando as disposições da CAPES aos procedimentos institucionais da Universidade .

ATO N.º 947/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora MICHELLE DE SALES MOREIRA, Masp n° 1262065-4, admissão 02, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, no período de 07/08/2026 a 06/08/2029.

Resolve ad referendum: Art . 1º Fica institucionalizado, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, o Programa de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, nos termos do Processo SEI nº 2350.01.0012467/2026-77. Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

ATO N.º 1049/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora KELLY DA SILVA, Masp n° 1273379-6, admissão 04, da Reitoria, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 35 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 30/07/2026 até 21/07/2030.

ATO Nº 210 - REITOR/2026. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor VITOR VERSIANI MENDES, Masp 1046293-5, CPF *** .255 .146-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível VI, Grau A, lotado no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com Artigo 3º da emenda à Constituição Federal Nº47/05.(Regra Geral/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/ Direito Adquirido/ Cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade) a contar de 01/09/2026, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .

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ATO N.º 1051/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora NAGELA APARECIDA BRANDAO, Masp n° 1081659-3, admissão 03, da Reitoria, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 35 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 30/07/2026 até 21/07/2030.

ATO Nº 1037/2026, AUTORIZA nos termos do Decreto Nº 48.176, de 15 de abril de 2021, art . 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021, o servidor Luiz Alberto Bavaresco de Naveda, Masp: 10343234, Professor de Educação Superior , a ausentar-se integralmente do país, para participação no IV Simposio ICTMD LAT CAR e Coleta de Dados sobre Práticas Musicais e Coreográficas Tradicionais, no período de 03/09/2026 a 15/09/2026, em Lima/Peru, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados ao mesmo .

ATO N.º 1048/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor BRUNO COSTA TEIXEIRA, Masp n° 1491882-5, admissão 03, da Reitoria, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 35 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 30/07/2026 até 21/07/2030.

ATO Nº 1038/2026, AUTORIZA nos termos do Decreto Nº 48.176, de 15 de abril de 2021, art . 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021, a servidora Júnia Fátima do Carmo Guerra, Masp:14423305, Professora de Educação Superior , a ausentar-se integralmente do país, para participação no 13º Congresso Internacional Gobierno, Administracion y Políticas Públicas, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, em Madrid/Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma. ATO Nº 1037/2026, AUTORIZA nos termos do Decreto Nº 48.176, de 15 de abril de 2021, art . 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021, a servidora Taís Aparecida de Moura, Masp: 14873806, Professora de Educação Superior , a ausentar-se integralmente do país, para participação no VII Simpósio Luso-Brasileiro e II LusoAfro-Brasileiro em Estudos de Criança, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, em Maputo, Moçambique com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculados a mesma . Prof .º Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor 03 2255887 - 1

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ATO DE DISPENSA Nº 40 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2026. O Diretor (a) do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor (a) JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a) Chefe do Departamento de EDUCACAO, Professor(a) SILVANA DIAMANTINO FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, A PEDIDO, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n .º 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°15.463 de 13 de janeiro de 2005, o(a) seguinte servidor(a): Masp 12381117 - WENDERSON GONÇALVES SOARES; adm. 4; 40h/a.; a/c de 10/08/2026.

ATO N.º 1035/2026 REVOGA NO ATO nº 347/2026, publicado em 31/03/2026, que CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, ao professor Bruno Costa Teixeira, Masp nº 14918825, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 30/07/2026.

ATO N.º 1055/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor DANILO VIEIRA VILELA, Masp n .º 1458035-1, admissão 01, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de 27/08/2026.

Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor 03 2255886 - 1

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Editais e Avisos

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRA Nº 1081017-108/2026 Processo SEI nº: 1080.01.0086699/2026-44. Referência: Resolução AGE nº 178, de 31 de março de 2023 . Interessado: Diretoria de Recursos Humanos - Gestão de Pessoas. Assunto:Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo SEI nº 1080.01.0086699/202644 para a Contratação Direta, via Inexigibilidade de Licitação, com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº21.650.715/0001-60. DESPACHO: Reportando-me à Autorização da Ordenadora de Despesas, e ao teor das Notas Técnicas nº 64 e 65/2026, RATIFICO, com fulcro no artigo 72 e nas disposições contidas no artigo 74, inciso III, "f", ambos, da Lei Federal n .° 14 .133, de 2021, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, objetivando a contratação direta com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, visando a inscrição e participação de 4 (quatro) servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em curso aberto, de capacitação, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, com o tema "Curso Prático de e-social no Setor Público", conforme especificações contidas na proposta comercial da Contratada. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 FÁBIO MURILO NAZAR Advogado-Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520740/2026 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0080760/2026-56 PROCESSO DE COMPRA AGE Nº 1081017-101/2026. Modalidade: Adesão, como órgão participante, à Ata de Registro de Preços nº 211/2025 - I – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 82/2025, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais . Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Brasoftware Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Compra Central – Licenças Microsoft (Serviços técnicos especializados no desenvolvimento, implementação e sustentação de soluções das plataformas Microsoft e Créditos AZURE Monetary Commitment) . Vigência: 27 (vinte e sete) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP . Valor Global: R$ 778 .785,84 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .044 .1013 .0001 .3 .3 .90 .40-02 Fonte 0 .09 .1 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520799/2026 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0045794/2026-37 PROCESSO DE COMPRA AGE Nº 1081017-97/2026. Modalidade: Adesão, como órgão não-participante, ao item à Ata de Registro de Preços nº 211/2025 - I – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 82/2025, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais . Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Brasoftware Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Compra Central – Licenças Microsoft (Serviços técnicos especializados no desenvolvimento, implementação e sustentação de soluções das plataformas Microsoft e Créditos AZURE Monetary Commitment) . Vigência: 27 (vinte e sete) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP . Valor Global: R$ 252 .220,50 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .044 .1013 .0001 .3 .3 .90 .40-02 Fonte 0 .09 .1 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 9346740 (INF-4596 .00) PROCESSO SEI Nº: 1080.01.0088496/2022-37 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge . Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa ao contrato 9346740, em virtude da readequação da volumetria do serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, oriunda do acréscimo de R$ 961 .920,00, bem como da atualização do item 3 .1 do contrato original . Valor global estimado do Contrato: R$ 4 .937 .856,00 . Dotações Orçamentárias: 1081 .03 .092 .044 .1012 .0001 .4 .4 .90 .4009 .0 .10 .1; e 4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .4 .4 .90 .40-09 .0 .59 .1 . Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N .º 9400348 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0086181/2023-71 Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Zap Music DEDETIZADORA LTDA - ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência acompanhada da manutenção do valor atualmente pactuado. Vigência: 18/11/2026 a 17/11/2027. Valor global anual estimado: R$1 .907,53 . Dotação Orçamentária: 1081 03 122 705 2500 0001 3 3 90 39 61 0 10 1 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DO EDITAL – CFO-PM/2027 PMMG – CRS x CFO-PM/2027 - Edital DRH/CRS n 11/2026, de 03/09/2026, que regula o concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2027 (CFO-PM/2027). Íntegra do edital publicado em 03/09/2026 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/publicacao/search

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - CAP – Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 9478895/2025 – Partes: PMMG x Segmento Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ nº 00.353.783/0001-97; Objeto: a prorrogação do prazo de execução contratual por 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 22/08/2026, em continuidade ao prazo anteriormente estabelecido até 21/08/2026 (140983390), passando o termo final da execução para 20/09/2026; a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, anteriormente estabelecido até 18/09/2026, passando seu termo final para 20/10/2026.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS – COTEP Nº 012/2026 O Ordenador de Despesas do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira torna pública a homologação do Processo de Compra nº 1252157 000012/2026 – Cotação Eletrônica de Preços (COTEP) nº 12/2026, Processo SEI nº 1250.01.0011545/2026-72, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização e adequação de ambientes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Nossa Senhora das Vitórias, compreendendo a execução do piso da cozinha, abertura de vão e instalação de porta na cantina, demolição da bancada da biblioteca e abertura de vão com instalação de portão para acesso dos alunos, além dos serviços complementares necessários à integral execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes no Aviso de COTEP e seus anexos . Empresa vencedora: ELDENIR MARCOS REZENDE SILVA – ME, CNPJ nº 21.724.131/0001-91. Valor estimado da contratação: R$ 41.809,77 (quarenta e um mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos) . Valor homologado: R$ 36 .800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) . 5 cm -03 2255383 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824140.