DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

EDITAL DE VISTA

4 cm -03 2255287 - 1

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de RIO PARDO DE MINAS:

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

22 cm -03 2255763 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -03 2255687 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -03 2255761 - 1

8- Contratado: SETIMA CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO

LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0020 .2 .07 .54730122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/10/2027. Data: 02/09/2026.

• 9- Contratado: PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA . Instrumento:

Contrato n° G0025 .2 .31 .46150126 .00 . Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios (pão de sal, pão de doce, manteiga, leite, pão de queijo e suco), escritório local de Bocaiuva, UREGI Montes Claros da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1.339030.67.1.0. Valor: R$ 13.081,0. Vencimento: 03/09/2027. Data: 03/09/2026. 10- Contratado: PADARIA SÃO GERALDO LTDA . Instrumento: Contrato n° Contrato n° G0007 .2 .31 .64070126 .00 . Objeto: fornecimento de SUCO EM CAIXINHA, PÃO DE QUEIJO e BOLO COMUM, sob demanda, para os escritórios locais e UREGI Capelinha da EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1.339030.67.1.0. Valor: R$11.694,60. Vencimento: 03/09/2027. Data: 03/09/2026. DICOM-Divisão de Compras.

12 cm -03 2255523 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº. 213/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Gasmontes Transportes, Comércio e Locações Ltda . Objeto: Aquisição de gás acetileno para laboratório. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$14.999,99 Proc.nº: 3051002 000101/2026 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Messala Geraldo Fernandes Jorge - GASMONTES . Nº. 215/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e ITC Editora e Soluções em Consultoria Tributária, Societária e Empresarial Ltda . Objeto: Aquisição de boletins eletrônicos. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$5.678,00 Proc.nº: 3051002000100/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Antônio Dorvalino dos Santos - ITC Nº. 216/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Safira Comércio e Distribuição Ltda . Objeto: Aquisições de Papel A4 . Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$17.512,00 Proc.nº: 3051002 000103/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Juliana Artuzo Vidigal - SAFIRA . Nº. 219/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Focos Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para suinocultura/avicultura. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/01/2027. Valor: R$481.987,40 Proc.nº: 3051002000088/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Ismar Luis Gouveia - FOCOS.

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO

Nº. 090/2026 - 1º TA - Partes: EPAMIG e STOA Soluções e Energia Ltda . Objeto: Acréscimo do valor do contrato;acréscimo dotação orçamentária e adequação do prazo de execução . Valor: R$19 .527,29 . Assinatura: 03/09/2025. Vigência: 03/09/2026 a 23/09/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lucimar dos Santos Alves

• STOA .

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 737/2026 PROCESSO SEI/MG NO 3050.01.0000737/2026-10 Objeto: Aquisição de materiais para cercas . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 17/09/2026 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 . 3 cm -03 2255301 - 1

CONVOCAÇÃO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca os integrantes do Conselho Fiscal para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Empresa Mineira de Comunicação, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2026 segunda - feira, às 15h, na modalidade hibrida para melhor conciliação das agendas . Pauta:

1 - Relatório Gerencial – 1º Trimestre de 2026 Luiz Henrique Yagelovic Presidente Empresa Mineira de Comunicação

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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Nº.237/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e BENDITA CONTEUDO E IMAGEM - LTDA; Objeto: é Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 (três) meses,a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 4.035,00; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Élcio de Resende Paraíso Pereira; Processo SEI nº: 2180.01.0001540/2026-19.

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL FAOP Nº 09/2026 A Comissão Especial de Avaliação, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação de termos do Edital FAOP nº 09/2026 referente ao processo seletivo para preenchimento de vagas do Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade | EARMFA, publicado em 08 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Art. 1º O Edital nº 09/2026 passa a vigorar com as seguintes alterações: • No Item 7, Subitem 7 .1 .7: o Onde se lê: “A matrículado(a)s selecionado(a)s será nos dias 03 e 04 de setembro de 2026 (quinta-feira e sexta-feira), presencialmente na Secretaria do Núcleo de Conservação e Restauração, localizado à Rua Irmãos Kennedy, 601, Cabeças, Ouro Preto/MG das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 20h00 .”

o Leia-se: “A matrícula do(a)s selecionado(a)s será nos dias 04 a 15 de setembro de 2026, presencialmente na Secretaria do Núcleo de Conservação e Restauração, localizado à Rua Irmãos Kennedy, 601, Cabeças, Ouro Preto/MG das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 20h00. • No Item 7, Subitem 7 .1 .8: o Onde se lê: “O início das aulas está previsto para 14 de setembro de 2026 (segunda-feira)” o Leia-se: “O início das aulas está previsto para 05 de outubro de 2026 (segunda-feira)” Ouro Preto, 02 de setembro de 2026 . Comissão Especial de Avaliação Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade- EARMFA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO - MONITORIA

PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000173/2026-33 A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e a Srta . ISABEL LIZANDRA CAFÉ BARBOSA, aluna do Programa de Formação em Arte-PFA do Núcleo de Arte e Ofícios da FAOP, inscrita sob o CPF *** .387 .921-** , celebram o Termo de Adesão para a realização de Serviço Voluntário - Monitoria, a ser realizado no curso Arte para Jovens IV-Cerâmica, ministrado pela professora Adrisda Pereira para jovens entre 12 e 15 anos de idade, que acontece toda quinta-feira, das 14h às 17h, no Núcleo de Arte e Ofícios da FAOP . A vigência do Termo de Adesão terá início a partir da sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais e se encerrará em 11 de dezembro de 2026 .

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000148/2026-29

Resultado Final do Processo Seletivo 2º SEMESTRE 2026 - Edital FAOP nº 09/2026 do Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP. TURNO: MANHÃ. Tipo de vaga: Livre Concorrência: Classificados(as): 1° .824.906-*= 325,0; 2° *** .756 .667-= 322,0; 3° *** .799 .996-= 307,30; 4° *** .317 .078= 300,0-Atendendo o item 8 .5 .3 do edital ; 5° *** .746 .021-= 300,0; 6° *** .038 .764-= 297,78; 7° *** .129 .526-= 294,0; 8° *** .693 .583-= 290,0; 9° *** .208 .116-= 277,0; 10° *** .187 .541= 258,0; 11° *** .042 .868-= 257,42; 12° *** .858 .179-= 242,0; 13° .951.017-*= 232,5; Desclassificados(as): .692.576-Não atendeu ao item 6 .1 .3 do Edital . Escola Pública: 1° 896 .307= 335,0; 2° *** .915 .538-= 300,0; 3° *** .055 .776-= 285,0; 4° *** .609 .468-= 255,0; 5° *** .297 .536-= 254,50; 6° *** .222 .066= 210,0 . TURNO: NOITE . Tipo de vaga: Livre Concorrência: Classificados(as): 1° .075.798-= 350,0; 2° .023.649-= 303,0; 3° *** .294-116-= 271,0; 4° *** .684-427-= 266,0; 5° *** .287 .048-= 259,0; 6° *** .209-938-= 254,6 . Escola Pública: 1° *** .009 .486-= 309,5; 2° *** .162 .918-= 305,0; 3° *** .265 .476= 287,5; 4° *** .821 .866-= 267,0; 5° *** .516 .356-= 265,5; 6° *** .907 .826-= 264,5; 7° *** .416 .695-= 260,0; 8° *** .603 .486= 256,0; 9° *** .146 .646-= 246,6; 10° 484 .547-= 232,0 . PCD- Pessoa com Deficiência: Desclassificado(a): .030,926- Não atendeu os itens 6 .1 .3 e 6 .1 .5 do Edital Cordialmente,

Rodrigo Câmara Baia Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP

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EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS EDITAL CEFIC 01/2026

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

CULTURA DE MINAS GERAIS – CEFIC O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, divulga, no portal da Secult-MG (www . secult .mg .gov .br), o resultado preliminar doprocesso de seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais – Cefic, mandato 2026/2027, nos termos da Lei Estadual nº 24.462, de 2023, e do Decreto Estadual nº 48 .819, de 2024, conforme EDITAL CEFIC 01/2026 de 04/08/2026. Maristela Rangel Paes Subsecretaria de Cultura

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

5 cm -03 2255835 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO 3- Contratado: I3 TELECOMUNICAÇÕES LTDA/INFORNET Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 271/2026 - TELECOM . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006515/2026-42 – Processo SIAD G0030 .2 .04 .34500122 .00 . Objeto: prorrogação por mais doze meses, 3041099 000271/2026, através do site www.compras.mg.gov.br – Objeto: Aquisição de sementes de milho híbrido,conforme condições, do prazo de vigência. Valor: R$1.198,80. Vencimento: 22/09/2027. Data: 28/08/2026. Fundação Clóvis Salgado - FCS detalhamento e especificações constantes no ANEXO I (Termo de 4- Contratado: I3 TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI /INFORNET EXTRATO DE CONTRATO Permanente de Licitação .Referência). Recebimento das propostas até 30/09/2026 às 09:29h. Sessão pública 30/09/2026 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . Comissão TELECOM . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030 .2 .04 .32830122 .00 . Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001.339040.60.10. Valor: R$1.198,80. Vencimento: 08/09/2027. Data: 28/08/2026. Contrato de Nº.230/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e a empresa: EDILEUZA SANTOS RIBEIRO; Objeto : é a prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de FCS e a empresa: EDILEUZA SANTOS RIBEIRO; Objeto : é a prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de 3 cm -03 2255274 - 1 5- Credenciado: Laboratório Lizetta Ltda . Instrumento: 4º Termo setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: Aditivo AO CONTRATO Nº G0030 .2 .07 .07950122 .00 . Objeto: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 16 .000,00 prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . (dezesseis mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS Vencimento: 06/09/2027. Data 28/08/2026. e Edileuza Santos Ribeiro; Processo SEI nº: 2180.01.0001485/2026-49. 1- Contratado: PADARIA E CONFEITARIA SANTA TEREZINHA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .31 .69800126 .00 . Objeto: PELA EMATER-MG 6- TRIBUTARIAS LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0062 .2 .08 .56270123 .00 . Objeto: prorrogação para Contratado: CENOFISCO EDITORA DE PULICAÇÕES 3 cm -03 2255369 - 1 fornecimento de pão de sal tipo francês, com entrega diária para o escritório local de Ibituruna, UREGI Lavras da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339030 .67 .10 . Valor: R$ R$10 .400,00 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 10. Vencimento: 25/09/2027. Data: 27/08/2026.7- Contratado: MEDICALTHERMO ENGENHARIA E SERVIÇOS mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e alteração do valor . Valor: Termo de Autorização de Uso de Nº.235/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e TO BE SHOWS E EVENTOS LTDA; Objeto: é Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO 1.110,00. Vencimento: 31/08/2027. Data: 31/08/2026.2- Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira . Instrumento: 4º Termo LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .03210125 .00 . Objeto: prorrogação para mais 12 (doze) Artes; Vigência: 05 (cinco) meses,a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 432.925,00; Signatários: Fabiana Léo Aditivo AO CONTRATO Nº E0063 .2 .99 .37200822 .00 . Objeto: meses do prazo de vigência e alteração do valor . Valor: R$ 116 .728,00 . Pereira Nascimento/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo SEI nº: a prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . 2180.01.0001590/2026-27. Vencimento: 20/12/2027. Data: 01/09/2026. Vencimento: 25/08/2027. Data: 24/08/2026.

Contrato de Nº.230/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e a empresa: EDILEUZA SANTOS RIBEIRO; Objeto : é a prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de FCS e a empresa: EDILEUZA SANTOS RIBEIRO; Objeto : é a prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de prestação de serviços de Edileuza Santos Ribeiro, para atuação como solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de solista (mezzosoprano), interpretando o personagem “Ana, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 16 .000,00 (dezesseis mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Edileuza Santos Ribeiro; Processo SEI nº: 2180.01.0001485/2026-49.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO - MONITORIA PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000174/2026-06

A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e CAIO HENRIQUE DUARTE GONZAGA, inscrito sob o CPF *** .406 .786** , celebram o Termo de Adesão para a realização de Serviço Voluntário - Monitoria, a ser realizado no curso Ateliê Avançado de Cerâmica- Turma 1, ministrado pela professora Adrisda Pereira para pessoas a partir de 16 anos de idade, que acontece toda segunda-feira, das 17h30 às 21h, no Núcleo de Arte e Ofícios da FAOP;A vigência do Termo de Adesão teráinício a partir da sua publicação no Diário Oficial de Minas Geraise se encerrará em 11 de dezembro de 2026 .

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EXTRATO - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

EDITAL FEC 02/2026 – RAINHA CONGA - PREMIAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e o Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público aos interessados;mulheres(pessoa física)que possuam trajetória cultural no estado de minas gerais com relevante contribuição aos processos das culturas populares, tradicionais e originárias e que sejam reconhecidas como mestras de grupos e povos tradicionais, de culturas populares, urbanas e periféricas, saberes, celebrações e expressões de patrimônio imaterial no estado, e que atendam aos requisitos do item 2 .1 .1 do edital, a retificação do EDITAL FEC 02/2026 – RAINHA CONGA – PREMIAÇÃO . Pontualmente o edital passar a ter seguinte redação: Onde se lê:

"28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 30/08/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Leia-se: "28/08/2026 às 00h00 (horário de Brasília) a 02/09/2026 às 23h59 (horário de Brasília)" . Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no edital, que ficará à disposição nos endereços eletrônicos: www. secult.mg.gov.br. ://www.secult.mg.gov.br/documentos/plataformas/ plataforma-digital-fomento-e-incentivo-a-cultura Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo

7 cm -03 2255795 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609041382824142.