DOEMG 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 – sexta-feira, 04 De setembro De 2026
miNas Gerais
Diário Do executivoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Cemig Geração e Transmissão S . A . X Ana Cardoso de Melo . Objeto: Cooperação Técnica para Implantação do Projeto de Recuperação de Microbacias nas Áreas de Drenagem do Reservatório da Usina Hidrelétrica Emborcação (Theodomiro Carneiro Santiago), na propriedade denominada Fazenda Água Fria, no município de Estrela do Sul (MG) . Vigência: 05 (cinco) anos, a contar a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/08/2026.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CopasaRonnie de Lima Diniz
Gerência Técnica de Participadas (AG/TP) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO 3 cm -03 2255568 - 1 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, nos termos do art .30 da Deliberação Normativa Copam n°217, de 2017, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . torna público que solicitou junto à Prefeitura Municipal de Extrema, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO através do Processo CODEMA n°140 .35431082026 (Acto n° Cemig Geração e Transmissão S .A . X Lázaro Cunha Filho . Objeto: 25177 .2026), a Licença Ambiental de Operação Corretiva - LOC, para Cooperação Técnica para Implantação do Projeto de Recuperação o empreendimento Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Roseiras de Microbacias nas Áreas de Drenagem do Reservatório da Usina e sua Elevatória e Emissário Final, CNPJ 17.281.106/0178-55, para Hidrelétrica Emborcação (Theodomiro Carneiro Santiago), na a atividade de E-03-05-0 - Interceptores, Emissários, Elevatórias e propriedade denominada Fazenda Troncos, no município de Estrela do Reversão de Esgoto, e, E-03-06-9 - Estação de Tratamento de Esgoto Sul (MG) . Vigência: 05 (cinco) anos, a contar a partir da data de sua Sanitário, Classe 2, localizada na Rua Armando Dini, n°69, Roseiras, assinatura. Data de assinatura: 21/08/2026. Extrema, CEP: 37 .640-000, UF: MG . Ronnie de Lima Diniz A DIRETORIA Gerência Técnica de Participadas (AG/TP)
4 cm -03 2255611 - 1
3 cm -03 2255565 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IdeneATA DE REUNIÃO
| Data: 02/09/2026 Início: 13:30h. Tér interessados em participar da lista de ex |
mino: 13:45h. Local: Pl positores para acesso gr |
ataforma de videoconferências. Pauta: Promover a análise da d atuito aos estandes de exposição em Feiras e Eventos em que ho |
ocumentação de uver participação |
|---|---|---|---|
do Idene, dentro do prazo def nido pel Idene (Presidente da Comissão); II - We |
o Edital (63585660). M ndel Pereira de Souza - |
embros: I - Julia de Castro Aleixo - Gerente da Gerência de In Diretoria Regional do Norte de Minas ; III - Derlene Maria de J |
clusão Social do esus - Técnico de |
| Desenvolvimento Econômico e Social d |
e Montes Claros - MAS |
P 1177798-4; IV Aline Trindade Rola - Assessora Técnica da Ger º |
ncia de Inclusão |
| Social. Em 02 de setembro de 2026, ás 1 de interessados em participar da lista de |
3:30hrs, reuniu-se a Com expositores para acesso |
issão Julgadora do Edital n 01/2023 de Chamamento Público par gratuito aos estandes de exposição na 31ª FENICS - Feira Naci |
a credenciamento onal da Indústria, |
| Comercio e Serviços, entre os dias 10 a 1 Nº 20 DE 03 de agosto DE 2026 (1456 |
3 de setembro de 2026, 76998) sendo consigna |
no Parque de Exposições João Alencar Athayde, instituída pela PO da a presença dos seguintes membros da Comissão: Membros: I |
RTARIA IDENE - Julia de Castro |
| , Aleixo - Gerente da Gerência de Inclusã |
, o Social do Idene (Presi |
dente da Comissão); II - Wendel Pereira de Souza - Diretoria Reg |
ional do Norte de |
| Minas ; III - Derlene Maria de Jesus - T |
écnico de Desenvolvim |
ento Econômico e Social de Montes Claros - MASP 1177798-4; I |
V Aline Trindade |
| Rola - Assessora Técnica da Gerência d presentes e contextualizando para os m |
e Inclusão Social Proc embros da comissão so |
edeu-se, então, à abertura da reunião, com a Júlia, abrindo e cu bre o recebimento das inscrições de expositores, e todo o proces |
mprimentando os so de análise que |
ocorreu neste período de recebimento |
as inscrições Vencidas |
as preliminares passamos a análise da documentação apresent |
ada por meio do |
processo SEI 2420.01.0001852/2022-13 |
. Conforme disposto no |
, Edital de Chamamento Público IDENE nº 01/2023, item 7 – Do |
s Procedimentos |
| de Seleção, inciso IX, foi reiterado que, expositor constante na lista de excedent |
em caso de desistência es. Foram apresentadas |
por parte de expositor selecionado, será convocado, para substit 28 inscrições de expositores, recebidas entre os dias 12/08/2026 |
uição, o próximo e 01/09/2026 por |
| meio do email feiras@idene mg gov br, | as quais replicamos na í | ntegra e passamos à análise do preenchimento do mesmo de forma | qualitativa: |
| Nome/Razão Social |
CPF/CNPJ |
Categoria |
Análise de Documentação |
| Maria Inês Carvalho Filardi Tóf oli | *786 566- | *786 566- i i i i |
Habilitado |
| Viva Bem Geleias e Conservas | 42.360.748/0001- 45 | III - Comérco e Indústra: mcroempresas, mcroempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| H mel indústrias e comércios | 38.708.340/0001- 44 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Patrícia Andrade Freitas | 67.197.298/0001- 42 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| BEM QUERER CASA | 01.481.124/0001- 07 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| CRIARTESANAL | 53347359/0001-04 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Urucum Rotisseria | 50 835 723000189 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores |
|||
| Batapaz | 25.208.843/0001- 09 | individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Ailton Gonçalves Ferreira |
*** 246 316-** |
I - Artesão individual |
Habilitado |
| Juliene Pereira Gaia | *** 293 568-** | I - Artesão individual |
Habilitado |
| Lumine mais que velas | 62.247.440/0001- 01 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Luciana de Oliveira Nunes Ferro | *** 110 126-** | II - Agricultura familiar e empreendedor familiar rural: agricultores familiares,empreendedores familiares rurais |
Habilitado |
| INOVA BLOCOS INTELIGENTES - MONTES CLAROS |
65.611.670/0001- 90 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Papel Amor e Café - Papelaria Afetiva | 37.127 318/0001- 48 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Haroldo Gonçalves Moraes | *** 225 831-** |
I - Artesão individual |
Habilitado |
| Maria das Dores Profeta Cardoso | *** 095 686-** | I - Artesão individual |
Habilitado |
| Regina Rodrigues da Silva | *** 908 396-** | II - Agricultura familiar e empreendedor familiar rural: agricultores familiares,empreendedores familiares rurais |
Habilitado |
| ALESSANDRA PEREIRA SILVA | *** 855 696-** | I - Artesão individual |
Habilitado |
| Maria Aparecida Pinto | *** 081 066-** | II - Agricultura familiar e empreendedor familiar rural: agricultores familiares,empreendedores familiares rurais |
Habilitado |
| III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores |
|||
| Sinhá Lnares | 68.701.761/0001- 04 | individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| ART DA TERRA | 11.242.910/0001- 05 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e |
Habilitado |
| empreendimentos familiares rurais | |||
| Enterrise Solar Ener | 66416286/0001- 07 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI cooerativas aroindústrias familiares |
Habilitado |
| p gy | .. | , p, g empreendimentos familiares rurais |
|
| CARLÚCIA MARIA RODRIGUES E LIMA |
*** 249 536-** | I - Artesão individual | Habilitado |
| Bolos Caseiros da Vovó Marcia | 61.137.851/0001- 75 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| Mônica Stadler de Souza | *** 390 906-** |
I - Artesão individual |
Habilitado |
| Maria Berenice Fonseca Mendes | *** 775 546-** | I - Artesão individual |
Habilitado |
| Crepe da Lari | 58.748.432.0001/92 | III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
| III - Comércio e Indústria: microempresas, microempreendedores | |||
| LJ MODAS | 55.104.831.0001/03 | individuais – MEI, cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais |
Habilitado |
As inscrições estão com a documentação correta exigida pelo Edital (63585660), e foram enviadas dentro do prazo correto . Sendo assim, a comissão conclui que dentre os 28 expositores foram credenciados 27, os quais estão apresentados acima e estão habilitados para participação na 31ª FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comercio e Serviços, que acontecerá no período de 10 a 13 de setembro, no Parque de Exposição João Alencar Athayde . É o parecer da Comissão .
Júlia de Castro Aleixo
Gerente de Inclusão Social
Presidente da Comissão
Wendel Pereira de Souza
Diretor da Diretoria Regional do Norte de Minas IDENE
Derlene Maria de Jesus
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social de Montes Claros
Aline Trindade Rola
Assessora Técnica da Gerência de Inclusão Social
ATA DE REUNIÃO| Data: 02/09/2026 Início: 16:0 em participar da lista de expos do prazo def nido pelo Edital Comissão); II - Paulo Henriqu Trindade Rola - Assessora Téc Edital nº 01/2023 de Chamame de exposição no 31° Festival d 23, de 14 de agosto de 2026 (1 Gerência de Inclusão Social do - Marcos Lima - Diretor Regio da reunião, com a Júlia, abrind de expositores, e todo o proce da documentação apresentada nº 01/2023, item 7 – Dos Pro convocado, para substituição, os dias 28/08/2026 e 01/09/20 do mesmo de forma qualitativ |
0 Término: 16:15 Loc itores para acesso grat (63585660). Membro e Rodrigues Coimbra nica da Gerência de I nto Público para cred a Cachaça de Novo Cr 46817621), sendo con Idene (Presidente da nal dos Vales; Aline T o e cumprimentando o sso de análise que oco por meio do processo cedimentos de Seleçã o próximo expositor c 26 por meio do email a: |
al: Plataforma de videoconferências Pauta: Promo uito aos estandes de exposição em Feiras e Event s: I - Julia de Castro Aleixo - Gerente da Gerên - Coordenação Regional de Teóf lo Otoni; III - M nclusão Social Em 02 de setembro de 2026, ás 1 enciamento de interessados em participar da lista d uzeiro, que ocorrerá nos dias 04 a 07 de setembro signada a presença dos seguintes membros da Co Comissão); II - Paulo Henrique Rodrigues Coimb rindade Rola - Assessora Técnica da Gerência de s presentes e contextualizando para os membros d rreu neste período de recebimento das inscrições SEI 2420.01.0001852/2022-13. Conforme dispo o, inciso IX, foi reiterado que, em caso de desist onstante na lista de excedentes Foram apresenta [email protected], as quais replicamos na |
ver a análise da docume os em que houver partici cia de Inclusão Social d arcos Lima - Diretor Re 6:00 horas, reuniu-se a e expositores para acess de 2026, instituída pela missão: I - Julia de Cas ra - Coordenação Region Inclusão Social Proced a comissão sobre o rece Vencidas as preliminar sto no Edital de Chama ência por parte de expo das 5 inscrições de expo íntegra e passamos à aná |
ntação de interessados pação do Idene, dentro o Idene (Presidente da gional dos Vales; Aline Comissão Julgadora do o gratuito aos estandes PORTARIA IDENE Nº tro Aleixo - Gerente da al de Teóf lo Otoni; III eu-se, então, à abertura bimento das inscrições es, passamos a análise mento Público IDENE sitor selecionado, será sitores, recebidas entre lise do preenchimento |
|---|---|---|---|---|
| Nome/Razão Social | CPF/CNPJ | Categoria | Análise da Documentação |
|
| Adelaide Ramos De Campos | 23.621784/0001-70 |
VI- Pessoa jurídica de microempresas, individuais e Cooperativas, etc |
microempreendedores | Habilitado |
| Maelson Nunes Silva | *** 057036-** |
I-Artesãos individuais | Habilitado | |
| Alipio Mendes Barbosa | *** 162006-** | IV-Agricultura Familiar | Habilitado | |
| MN Licores Artesanais | 68.803.446/0001-98 |
VI- Pessoa jurídica de microempresas, individuais e Cooperativas, etc |
microempreendedores | Habilitado |
| Nelson Guimarães da Silva | *** 772036-** | I-Artesãos individuais | Habilitado |
As inscrições estão com a documentação correta exigida pelo Edital (63585660), e foram enviadas dentro do prazo correto . Sendo assim, a comissão conclui que os 5 participantes apresentados acima estão habilitados para participação no 31° Festival da Cachaça de Novo Cruzeiro, que ocorrerá nos dias 04 a 07 de setembro de 2026 . É o parecer da Comissão .
Júlia de Castro Aleixo Gerente de Inclusão Social Presidente da Comissão Paulo Henrique Rodrigues Coimbra Coordenação Regional de Teófi lo Otoni Marcos Lima Diretor Regional dos Vales Aline Trindade Rola
Assessora Técnica da Gerência de Inclusão Social
20 cm -03 2255463 - 1
Secretaria de Estado de FazendaNova - Barra Longa, com 28,000 km de extensão, sob jurisdição do DER-MG . Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos, anteriormente agendada para o dia 09/09/2026 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), fi ca ADIADA para o dia 03/11/2026 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) . Ficam mantidas as demais condições do edital . A sessão será realizada através do site www.compras.mg.gov. br . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG .
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI 1190.01.0004583/2026-44 PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000032/2026 - PORTAL Nº 9520001 Partes: EMG/SEF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Promover o ajuste dos valores dos itens no Portal de Compras devido ao equívoco da CONTRATADA ao registrá-los . Bruno Meira Tenório D'Albuquerque Superintendente de Tecnologia da Informação/SEF.
AVISO DE ADIAMENTO
Edital nº 2301520 000046/2026. Processo nº: 2300.01.0102532/202634 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, no uso de suas atribuições, por motivo de ordem administrativa, referente ao procedimento licitatório CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, para Contratação Semiintegrada de empresa para: 1) Elaboração de Projeto executivo de engenharia e 2) Execução das Obras de Melhoramento, pavimentação e Obras de Arte Especiais da rodovia MGC-455, no trecho Uberlândia - Campo Florido - Lote 02, com extensão de 54,000 km, sob jurisdição do DER-MG, incluso no PPAG, torna público o adiamento da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 08/09/2026, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), para o dia 12/11/2026, às 9h30 (nove horas e trinta minutos) .
2 cm -03 2255844 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasEXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA. CNPJ: 21.728.225/0001-39. Concorrência Eletrônica n° 1301017 000010/2026. Instrumento: Contrato n° 9519992/2026. Objeto: Execução de obras de recuperação de encostas no município de Sabará - Setor 09, no Estado de Minas Gerais . No valor de R$ 1 .378 .365,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com preços iniciais de abril/2025. Dotação Orçamentária 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07, Fontes 10.1/10.0/24.1 SEI nº 1300.01.0001358/2026-10. Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante e Danilo Felício Pereira, por contratado .
JULGAMENTO DE RECURSO
Edital nº: 2301762 000009/2026. Processo nº: 2300.01.0061112/202661 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório do Agente de Contratação designado acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO VIA MINAS, composto pelas empresas L .M . EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, SANART CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA ARTEC S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, mantendo-se a decisão de desclassifi cação da proposta da Recorrente.
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ESTEL ENGENHARIA LTDA . Instrumento: Termo de apostilamento ao Contrato DC-9472756/2025 Objeto: 1 - Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 90 dias consecutivos; 2 - O prazo de vigência do contrato fi ca prorrogado até o dia 25 de agosto de 2027 processo SEI 2300.01.0006807/2025-47. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S .A . Termo de Apostilamento ao Contrato DC-9471605/2025. Objeto: O prazo de vigência fi ca prorrogado até 26/02/2027. Processo 2300.01.0040691/2025-83.
3 cm -31 2253864 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 528/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1261999 000011/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO . Objeto: Reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Doutor João Pinheiro localizada em São Gonçalo do Sapucaí-MG, conforme especifi cações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www .infraestrutura .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . Débora Dias do Carmo Subsecretária de Edifi cações
DECISÕES
Decisões da Subsecretaria de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais-RSTC, com vigência dos novos QRFs a partir das 00:00h do dia 20/09/2026. DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 062/2026 Processo: L4538/SEC/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0007457/2025-46 Linha: 4538 - JUIZ DE FORA - IPATINGA Interessado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 161/2025, publicado no DOEMG em 14/11/2025, para indeferir os pedidos de inclusão da localidade de João Monlevade na Linha 4538 – Juiz de Fora/Ipatinga, bem como de inclusão das seções LMG-760/Acesso Baixa Verde/Ponte Alta – Dionísio e Cava Grande – Marliéria na Linha 4538A – Juiz de Fora/Ipatinga e no serviço da Linha 45381 – Viçosa/Ipatinga; e deferir o pedido de alteração da seção BR-262/MG-329 – Acesso Rio Casca para Rio Casca (Entrada/Saída), com restrição de venda de passagens, inclusive intermediárias, sendo utilizado o terminal rodoviário para esta fi nalidade, não adentrando na cidade propriamente dito, na linha 4538A - Juiz de Fora/Ipatinga, e, serviço da Linha 45381 – Viçosa/Ipatinga. DECISÃO SEINFRA/DGTI Nº: 108/2026
4 cm -31 2254046 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000186/2024; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de CUPARAQUE; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 430 (quatrocentos e trinta) dias, passando o vencimento de 27/09/2026 para 01/12/2027, conforme justifi cativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho (documento SIGCON nº 2029477) anexo a este Termo; Assinatura: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000203/2023; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de TURMALINA; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 11/09/2026 para 10/09/2027, conforme justifi cativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico; Assinatura: 03/09/2026.
Processo: L1156/ART/604 SEI/GOVMG: 1300.01.0004290/2026-95 Linha: 1156 - BELO HORIZONTE - ITUIUTABA Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A Assunto: Defere a matéria do Aviso 106/2026, publicado no DOEMG em 21/07/2026, com manutenção das restrições já existentes e a implantação de restrição de seção entre Belo Horizonte e BR-262/ MG-170 = Moema, inclusive entre intermediárias, para as partidas de Belo Horizonte às 6h45 . DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 109/2026 Processo: L3529/PAL/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0004103/2026-03 Linha: 3529 - PATOS DE MINAS - PARACATU Interessado: VIACAO NOROESTE DE MINAS LTDA . Assunto: Defere a matéria do Aviso 100/2026, publicado no DOEMG em 08/08/2026. DECISÃO SEINFRA/DGTI Nº: 110/2026 Processo: L1198/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0004809/2026-50 Linha: 1198 - BELO HORIZONTE - RUBELITA, VIA DIAMANTINA Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A Assunto: Defere a matéria do Aviso 113/2026, publicado no DOEMG em 08/08/2026. DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 111/2026 Processo: L4645/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003981/2026-96 Linha: 4645-ABAETE - MORADA NOVA DE MINAS Interessado: VIACAO SERTANEJA LTDA . Assunto: Defere a matéria do Aviso 111/2026, publicado no DOEMG em 08/08/2026.
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Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MGAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Edital nº: 2301520 000042/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0098478/2026-76. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG - torna público que, por motivo de ordem administrativa, a sessão de licitação referente ao edital 2301520 000042/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa para a Execução das obras de Implantação e pavimentação, Rodovia: MG-326, trecho: Ponte
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