DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DAY ANNE CRISTINA ATSUKO YAMACHITA - 107***825 - NI 1526568 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA AMAZONAS, Nº 390, - CENTRO - MARILIA, no dia 11/09/2026 ás 14:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELIZANDRA AVELINO VILAR LIZABELLO - 556***9 - NI 1535509 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no dia 08/09/2026 ás 14:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GABRIEL VITOR DA SILVA RIBEIRO - 555***14 - NI 1535505 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, - ALTO DA BOA VISTA - RIBEIRAO PRETO, no dia 09/09/2026 ás 14:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GIULIO ALBERTO COUTINHO MARCOLIN - 571***74 - NI 1534697 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 17/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GIULIO ALBERTO COUTINHO MARCOLIN - 571***74 - NI 1534697 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 17/09/2026 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

HYAGO GABRIEL COUTO ORTIZ - 361***952 - NI 1535526 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA JULIO CONCEIÇÃO, Nº 199 - SALA 22, - VILA MATHIAS - SANTOS, no dia 09/09/2026 ás 08:26 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PATRICK PEREIRA DOS SANTOS - 350***089 - NI 1535498 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SALDANHA MARINHO, 677, - CENTRO - ITAPETININGA, no dia 08/09/2026 ás 11:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DIOGO SANCHES DA SILVA - 850***19 - NI 1534955 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 17/09/2026 ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA EST , do(a) SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EVELYN SUE NAKAHIRA - 509758 - NI 1535276 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 09/09/2026 ás 11:50 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. NATACHA DOMINGUES - 438263 - NI 1535267 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 09/09/2026 ás 09:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICTORIA FRANCISQUETTI DANTAS - 505***914 - NI 1535275 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 09/09/2026 ás 09:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ARNALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - 401***523 - NI 1493469 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 09/09/2026 ás 10:00 hs, para a realização de

perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO QUIMICO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES - 909***0437 - NI 1535561 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 09/09/2026 ás 10:10 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE PESQUISA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DAYANE PIRES DA SILVA - 458***520 - NI 1535558 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 09/09/2026 ás 10:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: BIOLOGISTA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS INTERPODERES

COORDERNADORIA DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS INTERPODERES

SUPERVISÃO JUDICIAL INTERPODERES

A SUPERVISORA JUDICIAL INTERPODERES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 84, da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo SEI nº 152.00026239/202414, EXPEDE o seguinte edital: Em razão do recebimento da correspondência por terceiro ou do seu não recebimento pelo(a) beneficiário(a), fica o(a) beneficiário(a) abaixo comunicado(a) para que, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data desta publicação, apresente razões finais e outras provas que entender cabíveis, referentes ao Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte. Beneficiário(a) CPF Nº Matrícula MARIA MARINA ARAUJO FOLHA 403.XXX.XXX-87 817826 Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas cabíveis. A São Paulo Previdência - SPPREV cientifica que é facultada a vista dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído.

ANA CAROLINA GOMES LANDIM Supervisora Judicial Interpoderes

SEI_0120154451_SPPREV_Edital_Numerado_15.pdf

SUPERVISORA JUDICIAL INTERPODERES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 84, da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo SEI nº 152.00014499/2026-09, EXPEDE o seguinte edital:

Em razão do não recebimento, ou recebimento por terceiro, da correspondência encaminhada ao endereço constante do cadastro previdenciário, cita o(a) beneficiário(a) abaixo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, apresente manifestação expressa referente ao Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte.

ANA CAROLINA GOMES LANDIM Supervisora Judicial Interpoderes

Anexo(s):

SEI_0120163571_SPPREV_Edital_Numerado_17.pdf

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO

A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 98, da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo SEI nº 152.00020876/2025-50, EXPEDE o seguinte edital:

Em razão do não recebimento, ou recebimento por terceiros da correspondência encaminhada ao endereço constante no cadastro previdenciário, comunica o(a) beneficiário(a) abaixo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, apresente manifestação expressa referente ao julgamento do Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte, o qual foi concluído com a decisão de extinguir o benefício previdenciário da pensionista. Beneficiário CPF Nº Matrícula SERGIO ROBERTO DA SILVA 041.xxx.xxx-16 101554 Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas cabíveis. A São Paulo Previdência - SPPREV cientifica que é facultada a vista dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído. MARCIA SANTANA FONSECA Supervisora

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 442, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Valparaíso. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Autuação e protocolo Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de documentos Data limite: 1995 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Série documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Data limite: 2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2019 Quantidade: 01(uma) Caixa Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado Data limite: 2017/2018/2019/2020 Quantidade: 05 (cinco) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de condutor Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 07 (sete) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2019/2020 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

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