DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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20/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Atividade: Transferências e alterações de registro da Carteira Nacional Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Controle de correspondência de Habilitação - CNH Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Série documental: 023.02.02.002 - Expediente de atualização de Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da abaixo-assinado endereço de CNH validade da Carteira Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021/2022 (mesmo Município) Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 36 (trinta e seis) Caixas Data limite: 2018 Data limite: 2009/2014/2016 Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 19 (dezenove) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Expedição e renovação de habilitação na Carteira Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Nacional de Habilitação - CNH de dirigir da Data limite: 2019 por pontuação Carteira Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 02 (duas) Caixas Data limite: 2014/2015 Data limite: 2019 Observações complementares: Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Registro e controle de veículos condutor Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição de Data limite: 2019 licenciamento de veículos autorização destinada aos veículos de transporte escolar Quantidade: 12 (doze) Caixas Data limite: 2016/2017/2018/2019 Data limite: 2020 Observações complementares: Quantidade: 05 (cinco) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Registro e controle de veículos validade da Carteira Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Nacional de Habilitação - CNH propriedade de veículo licenciamento de veículos Data limite: 2019 Data limite: 2016/2017/2018/2019 Data limite: 1996/2004/2016/2018 Quantidade: 12 (doze) Caixas Quantidade: 12 (doze) Caixas Quantidade: 34 (trinta e quatro) Caixas Observações complementares: Observações complementares: Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das da localidade de veículo características do veículo Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019/2020 Data limite: 1989 Data limite: 2019 Quantidade: 17 (dezessete) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Observações complementares: Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira documento de transferência propriedade de veículo Nacional de Data limite: 2016 Data limite: 1996/2000/2017/2019 Habilitação - CNH Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 37 (trinta e sete) Caixas Data limite: 2016/2017 Observações complementares: Observações complementares: Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito serviços Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Atividade: Suspensão e cassação de habilitação veículos e documentos localidade de veículo Série documental: 023.02.03.004 - Processo de suspensão do direito Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Data limite: 1986/1996/2004/2013/2019 de dirigir apreendido Quantidade: 57 (cinquenta e sete) Caixas por embriaguez ou uso de substância psicoativa Data limite: 2019 Observações complementares: Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 41 (quarenta e uma) Caixas Observações complementares: Subfunção: Licenciamento de veículos Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Transferências e alterações de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de Subfunção: Habilitação de condutores serviços documento de transferência Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Data limite: 1986/2000/2004/2020 Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de Quantidade: 17 (dezessete) Caixas de dirigir penalidade de multa Observações complementares: por pontuação por infração à legislação de trânsito Total de Caixas: 178 (cento e setenta e oito) Caixas Data limite: 2017/2019 Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018 Total de Metros Lineares: 24.92 Quantidade: 10 (dez) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas IARA LOPES DA SILVA Observações complementares: Observações complementares: Coordenadora Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Total de Caixas: 62(sessenta e duas) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos Total de Metros Lineares: 8,68 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 444, Atividade: Registro e controle de veículos IARA LOPES DA SILVA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio Coordenadora e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Data limite: 2019 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 443, Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Quantidade: 01 (uma) Caixa DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Subfunção: Licenciamento de veículos constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Atividade: Registro e controle de veículos Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela os documentos abaixo relacionados, do município São Carlos. Os documentos Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Data limite: 2019/2020 que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Quantidade: 18 (dezoito) Caixas Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Observações complementares: os documentos abaixo relacionados, do município General Salgado. Os demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Avaliação de Documentos e Acesso. Subfunção: Licenciamento de veículos desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Função: Gestão de Documentos e Informações Atividade: Registro e controle de veículos mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Subfunção: Comunicação administrativa Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição de demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Atividade: Autuação e protocolo Avaliação de Documentos e Acesso. Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de autorização destinada aos veículos de transporte escolar Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Função: Gestão de Documentos e Informações documentos Quantidade: 05 (cinco) Caixas Subfunção: Comunicação administrativa Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018 Observações complementares: 2021 - Janeiro a março Atividade: Controle de correspondência Quantidade: 05 (cinco) Caixas Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2020 Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas Subfunção: Comunicação administrativa Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Observações complementares: Atividade: Controle de correspondência licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2019/2020 Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: Quantidade: 41 (quarenta e uma) Caixas Atividade: Expedição e renovação de habilitação 1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/ Observações complementares: Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 condutor /2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2018/2020 Quantidade: 24 (vinte e quatro) Caixas Atividade: Transferências e alterações de veículos Quantidade: 06 (seis) Caixas Observações complementares: Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Comunicação administrativa propriedade de veículo

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