DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

21/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Data limite: 2017/2019/2020 Quantidade: 119 (cento e dezenove) Caixas

Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de condutor

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Observações complementares:

Data limite: 2017 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2016/2018/2019 Quantidade: 05 (cinco) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação

Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 03 (três) Caixas Total de Metros Lineares: 0.42 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Data limite: 2019/2020 Quantidade: 70 (setenta) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.007 - Requerimento para desbloqueio de

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Laranjal Paulista. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

• inspeção ambiental veicular por transferência de Estado Data limite: 2020

Quantidade: 01 (uma) Caixa

Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito

Observações complementares:

de dirigir por pontuação Data limite: 2015/2016 Quantidade: 11 (onze) Caixas

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Série documental: 023.04.01.005 - Processo de credenciamento de

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

médicos e psicólogos peritos Data limite: 2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Atividade: Registro e controle de veículos

Função: Gestão de Documentos e Informações

Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de documentos

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Série documental: 023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e

Subfunção: Comunicação administrativa

Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta

Data limite: 2019/2020

Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Data limite: 2020 Quantidade: 04(quatro) Caixas Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores

Atividade: Registro e controle de veículos

Data limite: 2019

Quantidade: 01 (uma) Caixa

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e

licenciamento de veículos

Observações complementares:

Data limite: 2019/2020

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Quantidade: 06 (seis) Caixas

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Data limite: 2020 Quantidade: 05(cinco) Caixas

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.003 - Processo de apreensão de documentos

Observações complementares: Total de caixas: 09(nove) Caixas Total de metros lineares: 1,26

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2019/2020 Quantidade: 13 (treze) Caixas

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Data limite: 2014/2019 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo apreendido

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

serviços Subfunção: Licenciamento de veículos A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Atividade: Transferências e alterações de veículos constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do veículos e documentos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo localidade de veículo definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela apreendido Data limite: 2018/2019/2020 Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Data limite: 2019 Quantidade: 24 (vinte e quatro) Caixas que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Quantidade: 03 (três) Caixas Observações complementares: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito os documentos abaixo relacionados, do município Rafard. Os Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, serviços Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa penalidade de multa Avaliação de Documentos e Acesso. por infração por infração à legislação de trânsito Função: Gestão de Documentos e Informações à legislação de trânsito Data limite: 2017 Subfunção: Comunicação administrativa Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Controle de correspondência Quantidade: 11 (onze) Caixas Observações complementares: Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Observações complementares: Total de Caixas: 68 (sessenta e oito) Caixas Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018 Total de Caixas: 421 (quatrocentas e vinte e uma) Caixas Total de Metros Lineares: 9.52 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Total de Metros Lineares: 58.94 IARA LOPES DA SILVA Observações complementares: IARA LOPES DA SILVA Coordenadora Função: Gestão de Documentos e Informações Coordenadora Subfunção: Comunicação administrativa EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 446, Atividade: Controle de correspondência EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 445, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - 12ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, abaixo-assinado Data limite: 2015/2016/2017/2018/2019 A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Quantidade: 02 (duas) Caixas constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Observações complementares: Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Subfunção: Habilitação de condutores Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Atividade: Expedição e renovação de habilitação que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Jumirim. Os condutor os documentos abaixo relacionados, do município Ourinhos. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Data limite: 2016/2017/2018/2019 interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Quantidade: 14 (catorze) Caixas desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Observações complementares: mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Subfunção: Habilitação de condutores Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Expedição e renovação de habilitação Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Expedição e renovação de habilitação validade da Carteira Atividade: Controle de correspondência Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Nacional de Habilitação - CNH Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta validade da Carteira Data limite: 2016/2017/2018/2019 Data limite: 2016 Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 12 (doze) Caixas Quantidade: 01 (uma) Caixa Data limite: 2020 Observações complementares: Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Gestão de Documentos e Informações Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Comunicação administrativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Controle de correspondência Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Atividade: Transferências e alterações de veículos Nacional de abaixo-assinado Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Habilitação - CNH Data limite: 2024 propriedade de veículo Data limite: 2016 Quantidade: 01 (uma) Caixa Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Janeiro Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Transferências e alterações de veículos

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