DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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22/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Observações complementares: de dirigir os documentos abaixo relacionados, do município Morro Agudo. Os Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito por pontuação interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Data limite: 2016/2017/2018 desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Quantidade: 04 (quatro) Caixas mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Série documental: 023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e Observações complementares: demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Avaliação de Documentos e Acesso. cursos a candidatos e condutores Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Gestão de Documentos e Informações Data limite: 2018 Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Comunicação administrativa Quantidade: 01 (uma) Caixa Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio Atividade: Controle de correspondência Observações complementares: e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2017 Data limite: 2008/2018 Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 02 (duas) Caixas serviços Observações complementares: Observações complementares: Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Gestão de Documentos e Informações veículos e documentos Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Comunicação administrativa Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Controle de correspondência apreendido Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Data limite: 2018/2019 documentos abaixo-assinado Quantidade: 04 (quatro) Caixas Data limite: 2016 Data limite: 2018/2019 Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito serviços Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição de Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados por infração autorização destinada aos veículos de transporte escolar na Carteira à legislação de trânsito Data limite: 2011 Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2018/2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Data limite: 2018/2019 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Quantidade: 08 (oito) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Total de Caixas: 137 (cento e trinta e sete) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Total de Metros Lineares: 19.18 Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Habilitação de condutores IARA LOPES DA SILVA Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Atividade: Expedição e renovação de habilitação Coordenadora licenciamento de veículos Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 condutor EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 450, Quantidade: 12 (doze) Caixas Data limite: 2018/2019 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - 22ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Observações complementares: Quantidade: 10 (dez) Caixas A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Habilitação de condutores definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das Atividade: Expedição e renovação de habilitação Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar características do veículo Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Data limite: 2011 validade da Carteira Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Quantidade: 01 (uma) Caixa Nacional de Habilitação - CNH os documentos abaixo relacionados, do município Guarulhos. Os Observações complementares: Data limite: 2018/2019 interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 27 (vinte e sete) Caixas desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Subfunção: Licenciamento de veículos Observações complementares: mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Atividade: Transferências e alterações de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Subfunção: Habilitação de condutores Avaliação de Documentos e Acesso. propriedade de veículo Atividade: Expedição e renovação de habilitação Função: Gestão de Documentos e Informações Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Subfunção: Comunicação administrativa Quantidade: 12 (doze) Caixas da Atividade: Controle de correspondência Observações complementares: Carteira Nacional de Habilitação - CNH Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018/2019 Data limite: 2020/2021 Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 06 (seis) Caixas Atividade: Transferências e alterações de veículos Observações complementares: Observações complementares: Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito localidade de veículo Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Expedição e renovação de habilitação Quantidade: 37 (trinta e sete) Caixas Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Observações complementares: de dirigir na Carteira Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito por pontuação Nacional de Habilitação - CNH Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Data limite: 2017/2018/2019 Data limite: 2021 serviços Quantidade: 12 (doze) Caixas Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Observações complementares: Observações complementares: Janeiro veículos e documentos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.06.01.005 - Processo de liberação de Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores documento apreendido Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Data limite: 2016/2017/2018 Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Quantidade: 02 (duas) Caixas documentos condutor Observações complementares: Data limite: 2018/2019 Data limite: 2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 04 (quatro) Caixas Quantidade: 35 (trinta e cinco) Caixas Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Observações complementares: Observações complementares: Janeiro a julho serviços Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores veículos e documentos Atividade: Registro e controle de veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da apreendido licenciamento de veículos validade da Carteira Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 Data limite: 2018/2019 Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 04 (quatro) Caixas Quantidade: 10 (dez) Caixas Data limite: 2019/2021 Observações complementares: Observações complementares: Quantidade: 04 (quatro) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021- Janeiro a abril Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito serviços Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa características do veículo Série documental: 023.02.03.003 - Processo de Reabilitação por por infração Data limite: 2013/2014/2015 Cassação de CNH à legislação de trânsito Quantidade: 05 (cinco) Caixas Data limite: 2017/2018 Data limite: 2019 Observações complementares: Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 03 (três) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Total de Caixas: 111 (cento e onze) Caixas Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Total de Metros Lineares: 15.54 Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Atividade: Suspensão e cassação de habilitação IARA LOPES DA SILVA propriedade de veículo Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Coordenadora Data limite: 2018/2019 de dirigir Quantidade: 15 (quinze) Caixas por pontuação EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 449, Observações complementares: Data limite: 2020/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - 20ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 09 (nove) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Observações complementares: 2021 - Janeiro a março Atividade: Transferências e alterações de veículos constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Subfunção: Licenciamento de veículos localidade de veículo definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Atividade: Registro e controle de veículos Data limite: 2018/2019 Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio Quantidade: 33 (trinta e três) Caixas que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta

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