DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Série documental: 023.02.03.003 - Processo de Reabilitação por Cassação de CNH Data limite: 2014 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta Data limite: 2015/2018 Quantidade: 02 (duas) Caixas

Data limite: 2019

Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares:

Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

propriedade de veículo Data limite: 2018/2019/2020/2021 Quantidade: 12 (doze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2018/2019/2020/2021 Quantidade: 32 (trinta e duas) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 64 (sessenta e quatro) Caixas Total de Metros Lineares: 8.96

Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de

documentos

Data limite: 2021 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Janeiro a março Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos Série documental: 023.03.01.007 - Expediente de comunicação de venda de veículo

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e

• licenciamento de veículos

• Data limite: 2021 Quantidade: 02 (duas) Caixas

Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

Observações complementares: Janeiro a março

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2021 Quantidade: 09 (nove) Caixas Observações complementares: Janeiro a abril Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Série documental: 023.03.01.010 - Processo de expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar Data limite: 2015/2016/2018 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Santos. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 06 (seis) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018 Quantidade: 13 (treze) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

• Data limite: 2021 Quantidade: 07 (sete) Caixas

Observações complementares: Janeiro a junho Total de Caixas: 77 (setenta e sete) Caixas Total de Metros Lineares: 10.78 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Várzea Paulista. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Autuação e protocolo

Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de documentos

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 13 (treze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 08 (oito) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos

Data limite: 1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ 2007/2008/2009/2010/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 29 (vinte e nove) Caixas Observações complementares:

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Série documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Data limite: 2011/2012/2013/2018/2019 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares:

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2021 Quantidade: 05 (cinco) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta

Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Controle de correspondência Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Série documental: 023.03.02.006 - Processo de bloqueio de veículo por falta Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Data limite: 2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 condutor Quantidade: 09 (nove) Caixas de transferência de propriedade Data limite: 2014/2015/2016/2017 Data limite: 2018/2019/2020 Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 03 (três) Caixas Função: Gestão de Documentos e Informações Observações complementares: Observações complementares: Subfunção: Comunicação administrativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de correspondência Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Atividade: Expedição e renovação de habilitação abaixo-assinado Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.009 - Expediente de solicitação de Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Data limite: 2014/2015/2018 validade da Carteira Quantidade: 06 (seis) Caixas atualização de endereço (mesmo município) Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018 Nacional de Habilitação - CNH Observações complementares: Quantidade: 02 (duas) Caixas Data limite: 2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Quantidade: 03 (três) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 - Janeiro a fevereiro Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Subfunção: Habilitação de condutores condutor Atividade: Controle da distribuição, classificação e eliminação das placas e plaquetas para os veículos Atividade: Expedição e renovação de habilitação Data limite: 2011/2012/2013/2014/2015/2016 Série documental: 023.03.03.002 - Processo de autorização para uso Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Quantidade: 01 (uma) Caixa da Observações complementares: de placa de experiência Data limite: 2016/2017/2018 Carteira Nacional de Habilitação - CNH Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 03 (três) Caixas Data limite: 2020 Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: Quantidade: 02 (duas) Caixas Atividade: Expedição e renovação de habilitação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito validade da Carteira Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Vistoria de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Nacional de Habilitação - CNH Série documental: 023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Data limite: 2016/2017 Data limite: 2015/2016/2018 Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 02 (duas) Caixas de dirigir Observações complementares: Observações complementares: por pontuação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018 Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Quantidade: 02 (duas) Caixas Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços Observações complementares: Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Série documental: 023.04.01.002 - Processo de apuração de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Nacional de Habilitação - CNH irregularidade administrativa de autoescola, médico e psicólogo Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2013/2014/2018 Data limite: 2007/2008/2009 Atividade: Registro e controle de veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas Quantidade: 01 (uma) Caixa Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Observações complementares: licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018/2019/2020/2021 Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços Quantidade: 04 (quatro) Caixas Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de serviços

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