DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Série documental: 023.04.01.006 - Processo de credenciamento, e recadastramento de instituições ou entidades de ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores

Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da

Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Carteira

Data limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Nacional de Habilitação - CNH validade da Carteira Data limite: 2019/2020/2021 Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 05 (cinco) Caixas Data limite: 2020/2021 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Quantidade: 19 (dezenove) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Expedição e renovação de habilitação Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Atividade: Expedição e renovação de habilitação condutor Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Data limite: 2020/2021 da Quantidade: 23 (vinte e três) Caixas Carteira Nacional de Habilitação - CNH Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Data limite: 2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 06 (seis) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Atividade: Expedição e renovação de habilitação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Subfunção: Habilitação de condutores validade da Carteira Atividade: Transferências e alterações de registro da Carteira Nacional Nacional de Habilitação - CNH de Habilitação - CNH Data limite: 2020/2021 Série documental: 023.02.02.002 - Expediente de atualização de Quantidade: 48 (quarenta e oito) Caixas endereço de CNH Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho (mesmo Município) Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2019 Subfunção: Habilitação de condutores Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Expedição e renovação de habilitação Observações complementares: Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via

Observações complementares: 2021 - Janeiro a maio Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.003 - Processo de apreensão de documentos

Data limite: 2021 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares: Janeiro a maio

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo apreendido Data limite: 2015/2016/2017 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2012/2017/2018 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

(mesmo Município) Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2019 Subfunção: Habilitação de condutores Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Expedição e renovação de habilitação Observações complementares: Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito da Subfunção: Licenciamento de veículos Carteira Nacional de Habilitação - CNH Atividade: Registro e controle de veículos Data limite: 2019/2020/2021 Série documental: 023.03.01.007 - Expediente de comunicação de Quantidade: 11 (onze) Caixas venda de veículo Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Data limite: 2019 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Quantidade: 02 (duas) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.03.004 - Processo de suspensão do direito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

de dirigir

por embriaguez ou uso de substância psicoativa

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2019/2020 Quantidade: 20 (vinte) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de propriedade de veículo Data limite: 2019/2020 Quantidade: 48 (quarenta e oito) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares:

2014/2019

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Quantidade: 03 (três) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Data limite: 2018 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares:

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo apreendido, removido ou recolhido Data limite: 2015 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 120 (cento e vinte) Caixas Total de Metros Lineares: 16.80 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.005 - Processo de liberação de documento apreendido

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo

Data limite: 2019/2020 Quantidade: 84 (oitenta e quatro) Caixas

Data limite: 2020

Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência Data limite: 2019/2020 Quantidade: 07 (sete) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 219 (duzentas e dezenove) Caixas Total de Metros Lineares: 30.66 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo apreendido

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Praia Grande. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Série documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Data limite: 2019

Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa por infração

Subfunção: Comunicação administrativa A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Série documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Data limite: 2019 definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Quantidade: 01 (uma) Caixa Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Observações complementares: que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Função: Gestão de Documentos e Informações Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Subfunção: Comunicação administrativa os documentos abaixo relacionados, do município São José do Rio Preto. Atividade: Controle de correspondência Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Data limite: 2020 mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Quantidade: 01 (uma) Caixa demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Observações complementares: Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Expedição e renovação de habilitação Atividade: Controle de correspondência Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta na Carteira Data limite: 2013/2019 Nacional de Habilitação - CNH Quantidade: 03 (três) Caixas Data limite: 2020/2021 Observações complementares: Quantidade: 04 (quatro) Caixas Função: Gestão de Documentos e Informações Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Subfunção: Comunicação administrativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Controle de correspondência Subfunção: Habilitação de condutores Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, Atividade: Expedição e renovação de habilitação abaixo-assinado Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Data limite: 2013/2020 condutor Quantidade: 02 (duas) Caixas Data limite: 2019/2020/2021 Observações complementares: Quantidade: 26 (vinte e seis) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

à legislação de trânsito

Data limite: 2021 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Janeiro a junho Total de Caixas: 97 (noventa e sete) Caixas Total de Metros Lineares: 13.58 IARA LOPES DA SILVA

Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município São Roque. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta

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