DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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28/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: JM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:44411590000110 CONTRATADOF J C ALVES CNPJ:57080860000108 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 208,00 VALOR: R$ 3.141,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04468 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04458 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: JM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:44411590000110 CONTRATADO:F J C ALVES CNPJ:57080860000108 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 12.771,30 VALOR: R$ 591,25 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04469 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04459 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: JM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:44411590000110 CONTRATADO:F J C ALVES CNPJ:57080860000108 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 52,00 VALOR: R$ 2.873,24 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04470 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04460 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: LUCAS O. SANTOS LTDA CNPJ:51643485000172 CONTRATADO:F J C ALVES CNPJ:57080860000108 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 6.431,83 VALOR: R$ 1.570,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04471 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04461 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO EP CONTRATADO: INDUSPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS CNPJ:38179502000102 CNPJ:22161395000147 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 2.748,78 VALOR: R$ 90,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04472 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04462 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATADO:INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:56215999000817 CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 3.520,00 VALOR: R$ 742,98 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04463 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04473 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ:56215999000817 CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 7.040,00 VALOR: R$ 1.976,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04464 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04474 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ:56215999000817 CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 3.520,00 VALOR: R$ 487,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04465 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04475 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ:56215999000817 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 196,00 VALOR: R$ 3.520,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04476 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04466 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATADO:JM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 44411590000110 CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 2.358,48 VALOR: R$ 238,30 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04467 - data 28/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04477 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 349,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04478 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 207,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04479 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CNPJ: 39700820000121 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 526,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04480 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 2.156,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04481 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 580,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04482 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 199,08 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04483 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 265,44 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04484 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 232,26 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04485 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RC RAMOS COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 07048323000102 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903041 / 14122172959040000 VALOR: R$ 331,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04486 - data 28/08/2026 PROCESSO: 161.00194215/2026-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 732/2025 de 01/10/2025 OBJETO:2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA CNPJ: 44562943000264 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903050 / 14122172959040000 VALOR: R$ 7.400,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO

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