DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ESPAÇO A MÓVEIS , PARA O ITEM 3 NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

Contratada: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - IRSSL CNPJ: 09.538.688/0001-32

OBJETO: o repasse de recurso de custeio no Hospital Geral de Taipas para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 130.986,20 (cento e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 01/09/2026

Processo SEI nº: 024.00118315/2023-20

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: Fundação do ABC CNPJ: 57.571.275/0001-00

DO OBJETO: O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão tem por objeto o repasse de recurso de custeio Hospital Estadual “Mário Covas” de Santo André, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 104.788,96 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), a ser efetivado em 04 parcelas mensais no valor de R$26.197,24(vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) nos meses de setembro a dezembro do exercício 2026 e que onerará a:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI 141/12 Data de Assinatura: 03/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 29.376,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). ITEM 1 FRACASSADO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Processo Administrativo n° 024.00096997/2026-55 PREGÃO ELETRÔNICO- Contratação Nº 302/2026 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (BIOFOTÔNICA) - ENTREGA IMEDIATA Trata o processo de Pregão Eletrônico- Contratação Nº. 302/2026 HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 302/2026, promovido para aquisição de de equipamento médico-hospitalar (Biofotônica), entrega Imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa: NAVYMED BRASIL LTDA., para o único item no valor de R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais).

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Contratada: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo

• SECONCI CNPJ: 61.687.356/0001-30

OBJETO: o repasse de recurso de custeio no Hospital Estadual de Sapopemba “Valdemar Sunhiga” / Hospital Local de Sapopemba para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 3.163.908,00 (três milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e oito reais), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 01/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/26

Processo n° 024.00052262/2023-77

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo

• SECONCI CNPJ: 61.687.356/0001-30

OBJETO: o repasse de recurso de custeio no Hospital Geral de Vila Alpina “Henrique Altimeyer” para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 78.588,44 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente

exercício, que onerará:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data de Assinatura: 01/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/26

Processo 2025 SEI nº: 024.00118265/2023-81 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde Contratada: Fundação do ABC CNPJ: 57.571.275/0001-00

DO OBJETO: O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão tem por objeto o repasse de recurso de custeio Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII). Valor: R$ 746.875,40 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), a ser efetivado em 04 parcelas mensais no valor de R$186.718,85(cento e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) nos meses de setembro a dezembro do exercício 2026 e que onerará a:

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI 141/12 Data de Assinatura: 03/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 04/26 Processo 2025 SEI nº: 024.00052168/2023-18

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024.00109696/2026-07

TRATA O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO 25/2026, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-ENTREGA IMEDIATA HOMOLOGO O REFERIDO CERTAME, DECLARANDO FRACASSADO OS ITENS DO PREGÃO 25/2026, COM FULCRO NO DISPOSTO NO CAP. VII – ART. 71 INCISO IV. E REABERTURA DE UMA NOVA LICITAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024.00081478/2026-92

TRATA O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 95/2026 PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GARRAFAS TÉRMICAS) - ENTREGA IMEDIATA.

HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2026, PROMOVIDO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GARRAFA TÉRMICA, ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO FOI ADJUDICADO PELO MENOR PREÇO AS EMPRESAS:

SAFRALOG LTDA., PARA O ITEM 02 NO VALOR DE R$ 5.152,00 (CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS);

ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., PARA O ITEM 01 NO VALOR DE R$ R$ 13.167,00 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS); AVANÇA B2G LTDA., PARA OS ITENS 03 E 04 NO VALOR DE 6.346,20 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.665,20 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processo Administrativo n° 024.00034890/2026-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026

ASSUNTO: aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata.

Trata o processo de pregão eletrônico - contratação 110/2026 A aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata.

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 110/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para o item 1 no valor de R$ 195.534,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais);

CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, para o item 3 no valor de R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais)

Totalizando o valor de R$ 206.160,00 (duzentos de seis mil, cento e sessenta reais). Item 2 fracassado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO 193/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024.00072132/2026-01

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIO E VESTIÁRIOE ARMÁRIO ALTO)- ENTREGA IMEDIATA

HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 193/2026, PROMOVIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO E ROUPEIRO, CUJO OBJETO FOI ADJUDICADO PELO MENOR PREÇO AS EMPRESAS:

FOX INDÚSTRIA METALURGICA LTDA , PARA O ITEM 2 NO VALOR DE R$ 25.376,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS);

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 23/2026 (90054) Nº Processo: 024.00107684/2026-30 Objeto: Aquisição de copos descartáveis Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 04/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA

RITA

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Diretoria Técnica de 03 de setembro de 2026.

Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico 90027/2026 – Processo 024.00104979/2026-54, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – Equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo, para o CAIS-SR, HOMOLOGO o pregão realizado, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade:

GOLD COMERCIO LTDAITEM 1; VALOR TOTAL R$: 13.099,02

M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA ITEM 2, VALOR TOTAL R$ 1.120,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00102062/2026

Pregão Eletrônico nº 355/2026

Empresa: ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 28.997.632/0001-90 Empenho: 2026NE00806

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES 5º TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO CONTRATO nº 014/2024-SMP.

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA – CNPJ nº 05.099.651/0001-02

PROCESSO CRCB Nº 024.00112015/2023

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E

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