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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 116

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E EMPREGADOS

OBJETO DO ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO: firmam o presente Termo de Aditamento e Reti-ratificação, com vistas alteração do preço unitário, face ao reajuste previsto na Cláusula Sétima – Dos Preços e do Reajuste do contrato e Cláusula Décima Quinta – DA GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, alterando assim o contrato em vigor, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: Ficam aditados mais R$ 220.106,22 (duzentos e vinte mil, cento e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao reajuste de preços apurado pelo IPCFIPE do mês de junho/2025 a junho/2026 com variação no período de 3,55%, ficando o valor mensal em R$ 678.245,12 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 19.475.554,98 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) até 14/03/2027. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas a Contratada prestou garantia correspondente a 5% (cinco por cento), incidente sobre o valor correspondente a 12 (doze) meses de contratação, em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993. PARÁGRAFO SEGUNDO - A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período mínimo de três meses após o término da vigência contratual. A garantia deve assegurar a cobertura de todos os eventos ocorridos durante a sua validade, ainda que o sinistro seja comunicado pela Unidade Compradora após expirada a vigência do contrato ou a validade da garantia. No presente exercício o valor onerará o subelemento econômico nº 33903970 e 33903973, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse título. Ficam ratificadas a demais cláusulas do contrato original. ASSINATURA: 25/08/2026 PROCESSO CRCB Nº 024.00112015/2023-37 PREGÃO ELETRÔNICO –CRCB Nº 142/2023-SMP PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 20/2023 – 15/09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00077442/2026

Pregão Eletrônico nº 340/2026

EMPRESA - T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA -

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00819

PROCESSO CRCB: 024.00077442/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

VALOR: R$ 6.426,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 25/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00820 PROCESSO CRCB: 024.00077442/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ. 38.049.546/0001-00 VALOR: R$ 9.666,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 23/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00821 PROCESSO CRCB: 024.00077442/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

VALOR: R$ 6.699,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 26/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Anexo(s): 003 - 2026NE.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00101491/2026 Pregão Eletrônico nº 353/2026

EMPRESA - AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA -

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00812 PROCESSO CRCB: 024.00101491/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ. 04.068.926/0001-70 VALOR: R$ 20.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Anexo(s):

082 - 2026NE00812_03-09-2026.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00106700/2026 Pregão Eletrônico nº 357/2026 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Empresa: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-9 Empenho: 2026NE00822 Empresa: NEXXA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 61.812.902/0001-17 Empenho: 2026NE00823 Empresa: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 14.779.687/0001-10 Empenho: 2026NE00824 Empresa: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.553.940/0001-48 Empenho: 2026NE00825

Empresa: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.906.592/0001-40 Empenho: 2026NE00826 Empresa: HAWA MED PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 65.673.135/0001-63 Empenho: 2026NE00827

Empresa: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.116.161.0001-31 Empenho: 2026NE00828 Empresa: XISMED DIATRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.908.285/0001-10 Empenho: 2026NE00829 Empresa: MANZATOS FARMA EIRELI ME CNPJ: 17.756.574/0001-97 Empenho: 2026NE00830 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00822 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CONFIMED HOSPITALAR LTD CNPJ: 59.477.544/0001-91 VALOR: R$ 10.033,74 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00823 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: NEXXA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 61.812.902/0001-17 VALOR: R$ 3.633,17 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903030

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00824 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS

LTDA

CNPJ: 14.779.687/0001-10 VALOR: R$ 4.653,30 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00825 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.553.940/0001-48 VALOR: R$ 820,50 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00826 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.906.592/0001-40 VALOR: R$ 2.201,03 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00827 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: HAWA MED PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 65.673.135/0001-63 VALOR: R$ 936,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00828 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.116.161.0001-31 VALOR: R$ 160,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00829 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: XISMED DIATRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.908.285/0001-10 VALOR: R$ 3.283,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00830 PROCESSO CRCB: 024.00106700/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: MANZATOS FARMA EIRELI ME CNPJ: 17.756.574/0001-97 VALOR: R$ 7.581,39 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 18/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 NATUREZA DA DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00033844/2026

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS, MÓDULOS E DIETAS ENTERAIS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: NEA – NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 06.172.467/0001-03

Empenho: 2026NE00805

Empresa: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 10.267.695/0001-26

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