DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.732
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 23.695. 0017. 2047 - APOIAR A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIM | ENTO DO TURISMO | NO AMAPÁ | 1.350.000 |
|---|---|---|---|
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.350.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
1.000.000 | ||
| 12.362. 0020. 2106 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS A | O ENSINO MÉDIO P | ARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL. |
1.000.000 |
| 0 569 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ | 350.000 | ||
| 04.122. 0008. 2776 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DA AGENDA | OFICIAL DO GOVE | RNADOR |
350.000 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 350.000 |
| 58202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ | 550.020 | ||
| 12.571. 0026. 2742 - IMPLANTAR A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA UEAP | 550.020 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 550.020 |
| 59101 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS | 463.250 | ||
| 14.122. 0006. 2759 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEDIH | 463.250 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 463.250 |
| ANEXO II - A | NULAÇÃO | ||
| Em R$ 1,00 |
|||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa |
MUNICÍPIO | Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 1.813.250 | ||
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORA | TIVOS DA ADMINIST | RAÇÃO ESTADUAL |
1.813.250 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.813.250 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 170.000 | ||
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
DE TRANSPORTE C | OM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS |
170.000 |
| 0 704 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 170.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 1.000.000 | ||
| 12.361. 0020. 2228 - MANTER O PROGRAMA COLABORA AMAP COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ |
Á EDUCAÇÃO POR | MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO |
1.000.000 |
| 0 569 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.000.000 |
| 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ | 350.000 | ||
| 04.122. 0006. 2774 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - CASA CI | VIL | 220.000 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 220.000 |
| 04.122. 0008. 2775 - MANTER A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GEA | 60.000 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 60.000 |
| 04.122. 0008. 2778 - APOIAR ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO | ESTADUAL | 70.000 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 70.000 |
| 58202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ | 550.020 | ||
| 12.364. 0026. 2740 - REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO | SUPERIOR DE GRA | DUAÇÃO |
550.020 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 550.020 |
Protocolo 165567
DECRETO Nº 6487 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 0338, de 16 de abril de 1997 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar, a pedido, Carla Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno, Código CDS-2 , da Polícia Técnico-Científica, a contar de 13 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
Protocolo 165562
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 0338, de 16 de abril de 1997 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Felipe da Silva Moraes Pires para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno, Código CDS-2 , da Polícia Técnico-Científica, a contar de 03 de setembro de 2026.
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