DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete de Segurança Institucional

O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2598.6103.0075/2026- GSI/GEA, de 02 de setembro de 2026 e seus anexos.

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos militares abaixo, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o município de Serra do Navio - AP, no período de 28 a 29 de agosto de 2026, em serviço de segurança e apoio Institucional aos familiares do Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, em cumprimento de agenda institucional no referido município.

Art. 2° - Conforme Decreto nº 2517 de 03 de maio de 2019, que teve seu anexo I alterado pelo Decreto n.º 1451, de 29 de março de 2022, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

<(Datado e assinado eletronicamente> )

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O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2598.6103.0076/2026- GSI/GEA, de 02 de setembro de 2026 e seus anexos.

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos militares abaixo,

da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o município de Porto Grande - AP, no dia 29 de agosto de 2026, em serviço de segurança e apoio Institucional ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, em cumprimento de agenda institucional no referido município.

ST QPC EDER DE LIMA RIBEIRO VASCONCELOS; ST QPC ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES; ST QPC MÁRCIO VASCONCELOS FERREIRA; 2º SGT QPC HIDELGLAN PEREIRA COSTA; 2º SGT QPC ANTONIO BAÍA GOZ; CB QPC JONY PATRICK FERREIRA MACIEL; SD QPC A NDRÉ DA SILVA BENJAMIM.

Art. 2° - Conforme Decreto nº 2517 de 03 de maio de 2019, que teve seu anexo I alterado pelo Decreto n.º 1451, de 29 de março de 2022, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

<(Datado e assinado eletronicamente> )

#E.G.B#165397#7#182674/> .

Protocolo 165397

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Controladoria Geral

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n.º 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 37 XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013.

Art. 1º - Designar o servidor Antônio Henrique Santos de Brito - matricula n° 1004036-6-1, para responder, cumulativamente, pela Gerência do Núcleo de Estudos, Análise de Dados e Estatísticas (NEADE) desta CGE, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, em substituição à servidora titular Luanne Pereira da Silva , afastado em razão de gozo de férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora Geral do Estado

<(#E.assinado eletronicamenteG.B#165436#7#182715/> )

Protocolo 165436

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