DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Procuradoria Geral

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.2104.0006/2026 PJUD.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 212/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8622 de 25.03.2026 , que concedeu ao Procurador de Estado Antônio Alano Araruna Duarte, 30 (trinta) dias de férias.

O segundo período dar-se-á do dia 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

O segundo período dar-se-á do dia 03 a 17 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165382

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165383

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0923.0211/2026 CORREGEDORIA.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 158/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8604, de 27.02.2026 , que concedeu a servidora Raynara Alencar Pinto Guerino , Pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Analista Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 08 a 22 de setembro de 2026.

O segundo período dar-se-á do dia 31 de agosto a 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165439

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 438/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8673, de 11.06.2026, que Retificou os termos da Portaria nº 158/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8604, de 27.02.2026 , que concedeu a servidora Raynara Alencar Pinto Guerino , Pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Analista Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0930.0031/2026 UDT e a Portaria nº 473/2026 - PGE.

Art. 1º - Designar o servidor Elielton Valadares do Carmo , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação, código: CDS-3, durante as férias do titular Clodoaldo Dias da Silva , no período de 08 a 22 de setembro do corrente ano.

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