DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165444

Costa Ribeiro , no período de 24 de agosto a 07 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165449

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 873/2025-PGE , publicada no D.O.E. nº 8554, de 12.12.2025, que Concedeu ao servidor Jomario Bezerra de Sousa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Jurídico, Grupo Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, 30 (Trinta) dias de Férias, e a Portaria nº 076/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8585, de 28.01.2026 , que Suspendeu 11 (onze) dias das férias do servidor Jomario Bezerra de Sousa, Pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Analista Jurídico, a contar de 23 de janeiro, referente ao período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 712/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Sônia Maria da Silva Lopes , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo , código: CDS-3, durante as Férias do titular Wesley Almeida de Almeida, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165451 .

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Polícia Militar

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 657/2026 - PGE.

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental n. 981, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOE n. 8.600, de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Reginaldo Nascimento Barbosa , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo cargo Comissionado de Secretário Executivo Nível III, código: CDS-3, durante as férias da titular Darly Simone

Considerando o parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 100/2023, que: Excetuam-se as designações para o exercício de função de Comandantes, Chefes e Coordenadores das Organizações Policiais Militares (OPM‛s), que são de competência exclusiva do Comandante-Geral da PMAP.

Considerando a solicitação contida no processo nº

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