DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732 Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 2

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Secretaria de Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0017/2026,

Colocar à disposição do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, o servidor Fabio Roberto Dias e Dias , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº 0109035-6-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar da data de publicação desta portaria, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c o art. 2°, inciso II, do Decreto Estadual n° 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora Dayse Marques , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, matrícula nº 0090816-9- 01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 04 de julho de 2026.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0034.2267.1873.0003/2026 ,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0017/2026,

Conceder licença para atividade política, a ser usufruída pela servidora Dayse Marques , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Grupo Magistério, matrícula nº 0090816-9-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 23 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2837.1806.0006/2026,

Homologar a designação da servidora Adriana Cristina Ferreira Soares , ocupante do cargo de Professor, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete/ESAP, Código FGS-3, durante o impedimento da titular Jucicleia Neves de Moraes , afastada para participar do 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23/08/2026 a 28/08/2026 .

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0009.2863.0624.0011/2026 ,

Homologar a designação do servidor Diego Silva do Nascimento , ocupante do cargo de Policial Penal, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Unidade Policial Penal José Éder/Unidade Policial

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