DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Penal José Éder/Departamento da Polícia Penal/IAPEN, Código FGI-2, durante o impedimento do titular Ricardo Ruzicka Pereira , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 .

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0150/2025 ,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0013.2863.0762.0024/2026 ,

Homologar a designação do servidor Jose Pantoja Filho , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Prestação e Tomada de Contas/ Coordenadoria de Auditoria/CGE, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Regina Santos Vidal , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026 .

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Barbara Joyce Palheta Orellana de Aguiar , ocupante do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 0116749-9-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0018/2026,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0013.2863.0762.0028/2026 ,

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora Roseli de Araujo Correa Teixeira , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, matrícula nº 0031472-2-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 04 de julho de 2026.

Homologar a designação do servidor Pedro Monteiro Arraes Filho , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Finanças/Coordenadoria Administrativo Financeira/CGE, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Lendley Thais Almeida da Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026 .

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0018/2026,

Protocolo 165518

R E S O L V E:

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