DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7334 de 24 de julho de 2025.

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0531.3077/2026 GABINETE - SEPLAN;

Notificar o Sr. MADSON CRISTIAN BRITO DA SILVA , da decisão nº 077/2024 GAB/SEMA referente ao processo nº 0037.0468.2017.0121/2022( AIA nº - 013428 - Série A), para pagar o valor da penalidade de multa com desconto de 30% no prazo de 10 dias, ou interpor recurso ordinário em 20 dias, ambos contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado (arts. 50 e 51 do Decreto Estadual 7.316/2025) dias.

Cleane do Socorro da Silva Pinheiro

Autoridade Jul< > gadora

A Secretária Adjunta da Área Técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7334 de 24 de julho de 2025.

Notificar o Sr. KENZO BARBOSA SARGES , da decisão nº 423/2023 GAB/SEMA referente ao processo nº 0037.0468.2006.0212/2021( AIA nº - 21758 - Série A), para pagar o valor da penalidade de multa com desconto de 30% no prazo de 10 dias, ou interpor recurso ordinário em 20 dias, ambos contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado (arts. 50 e 51 do Decreto Estadual 7.316/2025) dias.

Cleane do Socorro da Silva Pinheiro gadora

A Secretária Adjunta da Área Técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7334 de 24 de julho de 2025.

Notificar o Sr. RAIMUNDO GOMES DA SILVA , da decisão nº 026/2024 GAB/SEMA, na qual determinou o Arquivamento do processo, nº 0037.0012.2017.0180/2021( AIA nº - 013139 - Série A)

Art. 1º Alterar a Portaria nº 085/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, nº 8.442, página 18, de 03 de julho de 2025;

Art. 2º Designar a servidora LUENA LENNY DIAS VALÉRIO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1001794-1-01, para substituir o Presidente da Comissão da GPLAN, ANTÔNIO CARLOS BRITO DE LIMA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 0033797-8-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0531.3077/2026 GABINETE - SEPLAN;

Art. 1º Alterar a Portaria nº 099/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, nº 8.452, página 48, de 17 de julho de 2025;

Art. 2º Designar a servidora TAIZA ROBERTA FARIAS DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 10011801-8-01, para substituir a membro titular da Comissão GPLAN, JESSICA SACRAMENTO IGLESIAS , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1001793-3-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

gadora

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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Secretaria de Planejamento

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no

Protocolo 165484

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