DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.732

Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 011/2026 - NGC/SESA PROCESSO Nº 300101.0077.0179.0051/2026

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: N & S LTDA. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação dietética, no sistema de refeição transportada, destinada ao fornecimento de alimentação normal, dietas especiais e fórmulas lácteas para pacientes internados (adultos e pediátricos), acompanhantes legalmente instituídos e trabalhadores em regime de plantão, no âmbito das unidades hospitalares, assistenciais e de atenção à saúde de média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, compreendendo o planejamento, preparo, fornecimento, distribuição e controle de refeições, assegurando atendimento seguro e adequado às prescrições nutricionais e em conformidade com as disposições e condições constantes no Termo de Referência. Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, estando condicionado seu término a finalização do processo licitatório e formalização do contrato do processo regular de contratação do objeto. Valor Global: R$ 44.927.781,24 (quarenta e quatro milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026 pelo contratante e Sra. Fernanda de Nazare Silva Nogueira Lima, pela contratada.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde Decreto nº 1.111/2026

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: VERSÁTIL LTDA. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação dietética, no sistema de refeição transportada, destinada ao fornecimento de alimentação normal, dietas especiais e fórmulas lácteas para pacientes internados (adultos e pediátricos), acompanhantes legalmente instituídos e trabalhadores em regime de plantão, no âmbito das unidades hospitalares, assistenciais e de atenção à saúde de média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, compreendendo o planejamento, preparo, fornecimento, distribuição e controle de refeições, assegurando atendimento seguro e adequado às prescrições nutricionais e em conformidade com as disposições e condições constantes no Termo de Referência. Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, estando condicionado seu término a finalização do processo licitatório e formalização do contrato do processo regular de contratação do objeto. Valor Global: R$ 26.527.038,00 (vinte e seis milhões quinhentos e vinte

e sete mil trinta e oito reais). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026 pelo contratante e o Sr Francisco Gomes Barriga Neto, pela contratada.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Decreto nº 1.111/2026

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: CORRÊA & REIS LTDA. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação dietética, no sistema de refeição transportada, destinada ao fornecimento de alimentação normal, dietas especiais e fórmulas lácteas para pacientes internados (adultos e pediátricos), acompanhantes legalmente instituídos e trabalhadores em regime de plantão, no âmbito das unidades hospitalares, assistenciais e de atenção à saúde de média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, compreendendo o planejamento, preparo, fornecimento, distribuição e controle de refeições, assegurando atendimento seguro e adequado às prescrições nutricionais e em conformidade com as disposições e condições constantes no Termo de Referência. Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, estando condicionado seu término a finalização do processo licitatório e formalização do contrato do processo regular de contratação do objeto. Valor Global: R$ 35.236.765,80 (trinta e cinco milhões duzentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026 pelo contratante e a Sra. Vivian Araújo Reis, pela contratada.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde Decreto nº 1.111/2026

PARCEIRO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. PARCEIRA: CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREI DANIEL DE SAMARATE - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses aos atendimentos oftalmológico, na sede da instituição, e na forma itinerante aos municípios serem indicados pela SESA/AP, através

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