DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o Decreto nº 0047, de 04/01/16, alterado pelo Decreto nº 6797, de 25/09/24,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250101.0076.1418.0647/2026 GAB - SETEC ,

Nomear Karina Ricardino de Collo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos do “Núcleo Especial de Gestão dos Programas Apoiados pelo BNDES - NEGEP” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado do Planejamento, a contar de 1º de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Designar Brenda Rocha Guimarães , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, durante as férias do titular, no período de 01 a 15 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1350/2026 GABINETE - AMPREV ,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0211/2026 GABSEC - SEAB ,

Autorizar Nair Mota Dias , Diretora-Presidente da Amapá Previdência, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de São Paulo-SP , a fim de participar do evento BTG Pactual Macro Day 2026 e compromissos institucionais relacionados ao mercado financeiro e investimentos do RPPS, no período de 30/08 a 04/09/26.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Homologar o deslocamento de Asiel Leite Araújo , Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, da sede de suas atribuições, Brasília-DF , até a cidade de Macapá-AP , a fim de participar de agendas institucionais junto aos gestores do GEA, no período de 12 a 17 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165182

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1350/2026 GABINETE - AMPREV ,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0211/2026 GABSEC - SEAB ,

Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos , Assessora da Presidência, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 30/08 a 04/09/26.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Homologar a designação de Cesar Lemos do Prado Junior , Assessor Técnico Nível III, pelo exercício, em substituição, do cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 12 a 17 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165179

Protocolo 165183

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