DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.730
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 14.421. 0061. 2249 - OPERACIONALIZA |
R O FUNPAP ESTADUAL |
261.100 |
|
|---|---|---|---|
| 0 | 759 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 261.100 |
| 34101 - POLÍCIA MILITAR | 109.160 | ||
| 06.181. 0046. 2283 - REALIZAR A MOD |
ERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ |
109.160 |
|
| 0 | 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 109.160 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO |
Em R$ 1,00 |
||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso |
Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA | ADMINISTRAÇÃO | 1.210.865 | |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE | CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINIST | RAÇÃO ESTADUAL |
1.210.865 |
| 0 | 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.210.865 |
| 33302 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO E | STADO DO AMAPÁ - FUNPAP | 489.600 | |
| 14.421. 0061. 2249 - OPERACIONALIZA |
R O FUNPAP ESTADUAL |
228.500 |
|
| 0 | 759 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 228.500 |
| 14.421. 0061. 2249 - OPERACIONALIZA |
R O FUNPAP ESTADUAL |
261.100 |
|
| 0 | 759 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 261.100 |
| 34101 - POLÍCIA MILITAR | 109.160 | ||
| 06.122. 0006. 2277 - MANUTENÇÃO AD | MINISTRATIVA - PM AP | 109.160 | |
| 0 | 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 109.160 |
Protocolo 165190
DECRETO Nº 6445 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 6447 DE 31 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0027.2276.1503.0001/2026 ,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 151515.0076.4094.0844/2026 GAB - SEHAB ,
R E S O L V E : R E S O L V E :Exonerar, a pedido, o servidor Cesar Augusto Rodrigues Sena Pontes Matos do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 0969879-5-01, Grupo Gestão Governamental, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL, a contar de 03 de agosto de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRADesignar Wandemberg Almeida Gomes , Gerente Geral do “Projeto Conviver”, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário de Estado da Habitação, durante as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 165188
Governador
Protocolo 165186 DECRETO Nº 6446 DE 31 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 240101.0076.2151.0347/2026 GAB - SETE ,
R E S O L V E : DECRETO Nº 6448 DE 31 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 153, I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 e considerando os ditames do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), e do Decreto nº 2025, de 15 de junho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 0038.2897.2022.0193/2026 - GAB/ SEINF ,
Designar Telma Maria da Silva Viana , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, durante as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
#E.G.B#165188#6#182450>
R E S O L V E :Art. 1º Encerrar os termos do Decreto nº 8699, de 03 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.507, de 03 de outubro de 2025, que autorizou a cessão do CEL QOPMC André Luis Souza Marques de Carvalho , pertencente à Polícia Militar do Estado do Amapá, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF .
Protocolo 165187
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