DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Comunicação corporativa (link de internet, SDWAN, gerência de rede, Wi-Fi LAN, NOC), no período de dezembro de 2025, conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO - CEL QOEM-PM

O Governo do Estado do Amapá por intermédio da Polícia Militar do Estado do Amapá, CNPJ n° 06.023.862/0001-16, Órgão do Poder Executivo Estadual, com endereço sito a Rua Jovino Dinoá, 3671, Bairro do Beirol, CEP 68.902-030, Macapá - AP, neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO - CEL QOEM-PM, Comandante Geral da PMAP, designado pelo Decreto Governamental nº 981, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOE nº 8.600, de 23 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 37 e art. 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, c/c o art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/ PGE n.º 002/2024-CGE/PGE, RECONHECE , por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 11.148,30 (Onze mil e cento e quarenta e oito reais e trinta centavos) , no período de fevereiro de 2026, conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO - CEL QOEM Comandante Geral da PMAP

01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028. Data de assinatura: 30/07/2026.

Macapá-AP, 31/08/2026 FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM

DIRETORA ADMINISTRATIVA DA PMAP

Protocolo 165044

.

.

Polícia Civil

Homologa o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0089/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores FELIPE SILVA DOS SANTOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673156; RODSON DIEGO COSTA DA TRINDADE , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9878750, que se deslocaram do município de Macapá até os municípios de Ferreira Gomes, Serra do navio e Pedra Branca do Amapari, no período de 20.08.2026 a 25.08.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 010/2026-DTIC/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Referente ao Processo de Inexigibilidade Licitatória nº 003/2024-CPL/PMAP, Processo Siga nº 00005/ PMAP/2024, Contrato: 010/2024. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CNPJ (MF) nº 06.023.862/0001-16. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS - LTDA ME, CNPJ (MF) nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de preços praticados pelas administrações públicas, em ambiente web, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação e Preço: Programa de Trabalho nº 1.34.101.06.122.0006.2277-Manutenção Administrativa da PMAP, Natureza de Despesa nº 33.90.39 no valor total anual de R$ 11.696,56 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI pá

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0090/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores

12 de 91