DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DOE nº 8.729 de 28/08/2026, página 33.

ONDE SE LÊ: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 003/2026 - IDB-4930OCBR-P00007-EOI

LEIA-SE: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 004/2026 - IDB-4930OCBR-P00007-EOI

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. KÁTIA BARBOSA PINHEIRO Presidente

a 31/03/2026.

Art. 1º. CONCEDER usufruto de 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora IVETE DOS SANTOS ARAÚJO GUEDES , ocupante de cargo efetivo federal de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1019126, lotada no Núcleo de Fiscalização de Obras - NFO/SEINF, referente ao 2º período de férias do exercício de 2026, para o período de 10/09/2026 a 24/09/2026 .

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Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do Ofício Nº 96/2026-CAUAP/PRES, de 25 de agosto de 2026.

Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU - Analista em Infraestrutura/ Arquiteto e Urbanista, lotado no GAB/SEINF, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026 , objetivando a participação na 163ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional (CEPCAU/BR) e 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Institucionais (CRI-CAU/BR), em Brasília/DF, na qualidade de Conselheiro Federal Suplente do CAU/AP, sem ônus para o Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0176/2026 NFO - SEINF, de 31 de agosto de 2026, Documento Nº 200101.0077.2059.0176/2026 COB - SEINF, de 31 de agosto de 2026, Documento Nº 200101.0077.2059.0176/2026 SAGO - SEINF, de 31 de agosto de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 068/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.606, de 03 de março de 2026, que concedeu usufruto de 15 (Quinze) dias de férias regulamentares à servidora IVETE DOS SANTOS ARAÚJO GUEDES, referente ao 1º período de férias do exercício de 2026, para o período de 17/03/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

PROCESSO: PRODOC nº 0038.0428.2022.0992/2025 - GAB/SEINF.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF .

CONTRATADA: S. G. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.748.110/0001-50.

OBJETO: O presente Termo de Encontro de Contas tem por objeto a compensação de valores entre crédito e débito existentes entre as partes, decorrentes da execução do Contrato nº 008/2022 - SEINF/GEA, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP .

DO ENCONTRO DE CONTAS: Após revisão técnica realizada no âmbito do recebimento definitivo da obra, foi apurado o valor de R$ 130.733,85 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) , correspondente à diferença paga a maior na medição final, a ser compensado com o crédito da contratada referente ao reajuste contratual, no valor de R$ 318.526,52 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) . Após a compensação, resultou o saldo líquido de R$ 187.792,67 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) a pagar à contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura ; Fonte: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos ; Programa de Trabalho: 1.10.302.0036.1078 - Construir Prédios da Área da Saúde Pública Estadual ; Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações ; Nota de Empenho nº 2026NE00705 , emitida em 28/08/2026 .

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