DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VALOR DO SALDO LÍQUIDO: R$ 187.792,67 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) , sujeito à regular liquidação da despesa e posterior pagamento, observados os procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros e contábeis aplicáveis.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 3º, 65, inciso II, alínea “d”, 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/1993 , bem como os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e vedação ao enriquecimento sem causa, conforme estabelecido no Termo.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.3178.0079/2026 CAR - SEMA, de 24 de agosto de 2026.

Macapá 31 de agosto 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 165146

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Secretaria de Meio Ambiente

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0714/2026 CLCA - SEMA, de 19 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores PEDRO AMÉRICO TAVARES DA SILVA JÚNIOR e PABLO VALENTE TEIXEIRA BANDEIRA - Analistas de Meio Ambiente, PEDRO RAMOS DA CONCEIÇÃO NETO - Analista de Geoprocessamento, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, a cidade de Belém-PA, no período de 30/08 a 03/09/2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional da Amazônia Legal: Avanços, Desafios e Soluções para Regularização Ambiental de Assentamentos de Reforma Agrária.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#164973#36#182205/>

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores JANNYS JOPLIN ISACKSSON MONTEIRO - Assessora Técnica - Nível II, FABIO SILVA GONCALVES e ROMULO FREIRE RODRIGUES - Gerentes Setoriais de Articulação Institucional, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos municípios de Tartarugalzinho e Porto Grande-AP, no período de 01 a 04/09/2026, com o objetivo de realizar vistoria prévia em Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) para corroborar a análise dos processos para a comprovação dos dados apresentados a esta Sema pelos requerentes, relativos ao Sinaflor n° 21618640, Sinaflor n° 21618588, Sinaflor nº 21618667, Sinaflor nº 21618651, Sinaflor nº MANOEL 21618594 e Sinaflor nº 21618600; e, do servidor PEDRO DA SILVA PEREIRA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 25 de agosto de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#164966#36#182199/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 1.640, de 29 de janeiro de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, Art. 39, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1975.0678/2026 GABINETE - SEMA, de 28 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS - Secretário Adjunto de Gestão, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Brasília-DF, no período 31/08 a 02/09/2026, com o objetivo de participar das seguintes agendas institucionais: 1ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2026 e 125ª Reunião Ordinária da ABEMA, na Sede da ABEMA e da 151ª Reunião Ordinária do Plenário do CONAMA, no Edifício Sede do IBAMA.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Protocolo 164966

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