DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

TAISA MARA MORAIS MENDONÇA Secretária de Estado do Meio Ambiente

(<#E.Assinado EletronicamenteG.B#164976#37#182208/> )

Protocolo 164976

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1990.0115/2026 CEEA - SEMA, de 27 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores RENATA CAMILA DOS SANTOS HUBNER - Coordenadora de Estudos, Educação Ambiental e Acervo, JOSÉ DENILSON DA SILVA - Agente de Atividades Agropecuárias, RENATO LUÍS DA SILVA BRASILIENSE - Agente Administrativo, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari-AP, no período de 31/08 a 04/09/2026, com a finalidade de promover ações de Educação Ambiental com foco na sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade para a prevenção e adaptação à estiagem, bem como para o combate aos focos de calor, às queimadas, ao desmatamento e aos incêndios florestais, em consonância com as diretrizes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), incentivando práticas sustentáveis e o cumprimento da legislação ambiental vigente; e, do servidor JOSEPH MAX CHAVES PASTANA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

nos termos do art. 9º, e;

Considerando ainda a necessidade de publicação mensal da Relação de Férias dos Servidores que integram o Quadro de Pessoal desta Secretaria, nos termos do art. 13.

Conceder férias regulamentares aos servidores lotados na SEPLAN, referente ao mês de SETEMBRO de 2026 , conforme abaixo relacionado:

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#165150#37#182407/>

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Protocolo 165065

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Protocolo 165150

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Secretaria de Planejamento

Secretaria de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 0161, de 9 de janeiro de 2026; e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual nº 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7544;

Considerando a Escala Anual de Férias elaborada pelo Núcleo de Gestão de Pessoal/NGP/NAF/SEPLAN,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1878.0064/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento das servidoras abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até o município de Porto Grande/AP, no dia

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