Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 31/08/2026 · pág. 38

DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

08 de setembro de 2026, a fim de realizar Visita Técnica para acompanhamento e Monitoramento do Hospital Regional de Porto Grande. São elas:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 28 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 164956 PORTARIA Nº 0760/2026-SESA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.4241.0001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Claudia Simmony Fernandes Costa da Silva (Gerente de Núcleo de Gestão do Trabalho), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até o município de Tartarugalzinho/ AP, nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, com objetivo de compor a equipe da Comissão Técnica de Avaliação e Padronização do Processamento de Produtos para Saúde (Portaria Nº0242/2023- SESA - CTAPE - CME), em visita técnica ao Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital de Pequeno Porte Maria Odete Vilhena Parize / Tartarugalzinho, em atendimento a solicitação contida no OFÍCIO Nº 300101.0077.3753.0069/2026 CTAPE - CME - SESA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165078 RESOLVE: PORTARIA Nº 0756/2026-SESA

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Claudia Simmony Fernandes Costa da Silva (Gerente do Núcleo de Gestão do Trabalho / CGETES/SESA), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até os municípios abaixo especificados e nos períodos conforme detalhado:

PERÍODO LOCALIDADE OBJETIVO
14 a
16/09/2026		 LARANJAL DO
JARI		 • Deslocamento ao município de
Laranjal do Jari;
• Visita técnica ao Hospital
Estadual de Laranjal do Jari a
fm de subsidiar a elaboração do
Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT)
e a consequente emissão do
Perfl Profssiográfco Previdenci-
ário (PPP);
• Deslocamento ao município de
Serra do Navio.
17 e
18/09/2026		 SERRA DO
NAVIO		 • Visita técnica à Unidade Mista
de Saúde de Serra do Navio a
fm de subsidiar a elaboração do
Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT)
e a consequente emissão do
Perfl Profssiográfco Previdenci-
ário (PPP);
• Retornopara Macapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde Protocolo 165056 PORTARIA Nº 0755/2026-SESA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.4241.0002/2026;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1862.0103/2026;

Considerando a Lei nº 1.033/06 de 21 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.081/07 de 16 de abril de 2007, que instituiu o Fundo Rotativo dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Assistencial do Interior e Capital do Estado, com objetivo de atender as despesas de custeio;

RESOLVE:

Art. 1° Fixar os valores do Fundo Rotativo, de que trata a Lei nº 1.081 de 16 de abril de 2007, para o 3º quadrimestre do corrente exercício, na forma do disposto na tabela abaixo:

Unidade de
Saúde		 3390-30 3390-39 TOTAL
Hospital de
Clínicas Dr.
Alberto Lima -
HCAL		 R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.600.000,00

Art. 2º Os recursos serão empenhados na Ação Orçamentária 2798, Fonte 500 e/ou 600.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165079

PORTARIA Nº 0757/2026-SESA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das

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