DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.730
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Unidade de Saúde |
3390-30 | 3390-39 | TOTAL |
|---|---|---|---|
| Hospital Estadual de Santana - HES |
R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Art. 2º Os recursos serão empenhados na Ação Orçamentária 2798, Fonte 500 e/ou 600.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165085Considerando a Lei nº 1.033/06 de 21 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.081/07 de 16 de abril de 2007, que instituiu o Fundo Rotativo dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Assistencial do Interior e Capital do Estado, com objetivo de atender as despesas de custeio;
RESOLVE:Art. 1° Fixar os valores do Fundo Rotativo, de que trata a Lei nº 1.081 de 16 de abril de 2007, para o 3º quadrimestre do corrente exercício, na forma do disposto na tabela abaixo:
| Unidade de Saúde | 3390-30 | 3390-39 | TOTAL |
|---|---|---|---|
| Centro de Especiali- dades Odontológicas - CEO |
R$ 24.000,00 | R$ 56.000,00 | R$ 80.000,00 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0172.0109/2026;
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Anderson dos Santos Penha (Gerente de Núcleo de Engenharia e Arquitetura em Saúde), Alan Maxwel Araújo dos Santos (Especialista em Infraetrutara de Serviço em Saúde) e Marcos Héricles de Carvalho (Assessor Técnico Nível IV), que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até os municípios abaixo especificados e nos períodos conforme detalhado:
| PERÍODO | LOCALIDADE | OBJETIVO |
|---|---|---|
| 3 de setembro de 2026 |
Tartarugalzinho/AP | • Verifcar a instalação de uma autoclave e acompanhar a Comissão Técnica de Avaliação e Padronização do Proces- samento de Produtos para Saúde em Centro de Materiais e Esterilização em avaliação estrutural na CME do Hospital de Tartarugalzinho, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 300101.0077.3753.0068/2026 CTAPE - CME. |
| 4 de setembro de 2026 |
Amapá/AP | • Realizar visita técnica na obra do hospital do município de Amapá. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 31 de agosto de 2026.CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165087
PORTARIA Nº 0765/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1862.0109/2026;
Art. 2º Os recursos serão empenhados na Ação Orçamentária 2798, Fonte 500 e/ou 600.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165118 PORTARIA Nº 0764/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1862.0115/2026;
Considerando a Lei nº 1.033/06 de 21 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.081/07 de 16 de abril de 2007, que instituiu o Fundo Rotativo dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Assistencial do Interior e Capital do Estado, com objetivo de atender as despesas de custeio;
RESOLVE:Art. 1° Fixar os valores do Fundo Rotativo, de que trata a Lei nº 1.081 de 16 de abril de 2007, para o 3º quadrimestre do corrente exercício, na forma do disposto na tabela abaixo:
| Unidade de Saúde |
3390-30 | 3390-39 | TOTAL |
|---|---|---|---|
| Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes - UMSFG |
R$ 60.000,00 | R$ 80.000,00 | R$ 140.000,00 |
Art. 2º Os recursos serão empenhados na Ação Orçamentária 2798, Fonte 500 e/ou 600.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 31 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165123
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