DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de agosto de 2026, publicada e circulada no DOE 8.728 de 27 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: ... Processo n° 0013.0274.0655.0006/2021- GAB/CGE...

LEIA-SE: ... Processo n° 0013.0375.0771.0017/2023-CCG/CGE...

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Macapá (AP), 28 de agosto de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá

(< ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

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Protocolo 164874

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Procuradoria Geral

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.6760.0068/2026 COORDENAÇÃO-PLCC/ PPCM - PGE e a PORTARIA N° 606/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Jonathan Marreiro Feitosa, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, Código: CDS-3 , durante as férias da titular Katiane Marinho Carvalho, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 164679

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo

em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.6760.0068/2026 COORDENAÇÃO-PLCC/PPCM - PGE e a Portaria nº 040/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Maria Eliza de Oliveira Carvalho, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente o cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo , código: CDS-3, durante as férias do titular Alex Roger Costa Alves, no período de 17 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 164680

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.4627.1283/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da Procuradora do Estado Thais Rodrigues Coelho Terra, no exercício do Cargo Comissionado Procuradora-Chefe da Procuradoria de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor - PRECATÓRIOS , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a Cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10 de setembro do corrente ano, para participar de Audiência Pública da Nova Resolução de Precatórios, na sede do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 164682

O SUBPROCURADOR-GERAL

ADJUNTO DO

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