DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.6760.0070/2026 COORDENAÇÃO-PLCC/PPCM - PGE e a PORTARIA N° 681/2026 - PGE.

ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.6760.0070/2026 COORDENAÇÃO-PLCC/ PPCM - PGE e a Portaria nº 133/2026 - PGE.

Art. 1º - Designar o servidor Jonathan Marreiro Feitosa, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , Código: CDS-3 , durante as férias da titular Karina Fernandes de Menezes, no período de 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 1º - Designar a servidora Maria Eliza de Oliveira Carvalho, pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pelo cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico , Código: CDS-3, durante as férias da titular Eliane Ramos Cantuária, no período de 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OFÍCIO Nº 070101.0077.6760.0070/2026 COORDENAÇÃO-PLCC/PPCM - PGE e a PORTARIA N° 685/2026 - PGE.

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.6760.0070/2026 - COORDENAÇÃO-PLCC/PPCM - PGE e a Portaria nº 150/2026 - PGE.

Art. 1º - Designar a servidora Natalia Monteiro Silva, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, Código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, Código: CDS-3 , durante as férias da titular Rosielen dos Santos, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Designar a servidora Ellen Sandra Sousa do Nascimento de Souza, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II , código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3, durante as férias do titular Marcus Vinícius Oliveira Melo, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 164686

O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO

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