DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

25/05 à 29/05/2026, com ônus para o Estado.

A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 19 de fevereiro de 2026. tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0576.0027/2026 GATC - PCIAP

LEIA-SE: O deslocamento do servidor PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO , da sede de suas atribuições, em Oiapoque/AP, para o município de Macapá/AP , no período de 25 a 29 de maio de 2026 , com objetivo de conduzir o Perito Criminal para desempenhar suas atividades funcionais em Macapá, no período de 25/05 à 29/05/2026, com ônus para o Estado.

ART. 1º- RETIFICAR a Portaria Nº 090, publicado no Diário Oficial Nº 8.712 de 5 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ: O deslocamento do servidor PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO , da sede de suas atribuições, em Macapá/AP , para o município de Oiapoque/AP , no período de 25 a 29 de maio de 2026 , com objetivo de conduzir o Perito Criminal para desempenhar suas atividades funcionais no referido município, no período de

ART.2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá -AP, 27 de agosto de 2026. Janaina de Almeida Pereira

Protocolo 164889

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