DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00051/ SECCOMPRAS/2025, referente ao PREGÃO, na forma Eletrônica nº 91/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto as Empresas: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.220.655/0001-40 - LOTES: 001, 005, 006, 007, 014, 025, 054 e 077 - Valor Total de R$ 1.655.570,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).

(ES)ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98 - LOTES: 026 e 027 - Valor Total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91 - LOTES: 012, 015, 016, 017, 044, 045, 046, 047 e 086- Valor Total de R$ 16.517.550,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).

A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALAR - CNPJ: 32.137.731/0001-70 - LOTES: 063, 064, 090, 091 e 092 - Valor Total de R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais). COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 - LOTES: 002, 019 e 036 - Valor Total de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - FILIAL DF - CNPJ: 10.586.940/0003-20 - LOTES: 052 e 054 - Valor Total de R$ 148.980,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - LOTE: 068 - Valor Total de R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais). LOTES DESERTOS: 03, 04, 20, 29, 31, 40, 59, 76, 79, 80, 87 e 93

LOTES FRACASSADOS: 08, 09, 10, 11, 18, 21, 22, 23. 24, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 78, 81, 82, 83, 85, 88 e 89.

Objeto: Registro de Preços para Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 2, visando atender à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. Max Douglas Freitas Yataco

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/ SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 019/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.212.231/0001-58, vencedora do Lote: 001, adjudicado no valor total de: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). D. M. A. MACIEL E CIA LTDA - CNPJ: 08.865.466/0001-61, vencedora dos Lotes: 002, 029, 031, 057 e 060, adjudicados no valor total de: R$ 819.325,30 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).

PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.384.807/0001-64, vencedora dos Lotes: 004, 009, 010, 028, 035, 036, 038, 039, 040 e 044, adjudicados no valor total de: R$ 3.749.843,24 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).

NEXT MEDICAL LTDA - CNPJ: 32.582.556/0001-20, vencedora dos Lotes: 005, 007, 013, 014, 016, 020, 022, 023, 027 e 045, adjudicados no valor total de: R$ 11.617.415,20 (onze milhões seiscentos e dezessete mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). G&G MEDICAL LTDA - CNPJ: 05.906.990/0001-45, vencedora dos Lotes: 006, 012, 019 e 062, adjudicados no valor total de: R$ 190.572,60 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.220.655/0001-40, vencedora dos Lotes: 011, 015, 024, 041, 043, 047,051, 052, 053, 054, 055, 056, 058 e 064, adjudicados no valor total de: R$ 6.709.359,22 (seis milhões setecentos e nove mil trezentos e

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