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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/08/2026 · pág. 23

DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

cinqüenta e nove reais e vinte dois centavos).

C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME - CNPJ: 05.932.395/0001-84, vencedora dos Lotes: 017, 018 e 030, adjudicados no valor total de: R$ 465.000,00 (quatrocentos sessenta e cinco mil reais).

SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 58.426.628/0001-33, vencedora do Lote: 021, adjudicado no valor total de: R$ 579.755,40 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).

SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.396.122/0001-60, vencedora do Lote: 025, adjudicado no valor total de: R$ 89.966,80 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

RS MED LTDA - CNPJ: 03.840.189/0001-19, vencedora do Lote: 026, adjudicado no valor total de: R$ 180.476,40 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA - CNPJ: 07.370.983/0001-05, vencedora do Lote: 032, adjudicado no valor total de: R$ 508.812,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e doze reais). D M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 09.344.834/0001-99, vencedora do Lote: 033, adjudicado no valor total de: R$ 152.635,50 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos).

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.580.442/0001-78, vencedora dos Lotes: 037 e 042, adjudicados no valor total de: R$ 610.752,85 (seiscentos e dez mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ: 04.269.484/0001-20, vencedora do Lote: 038, adjudicado no valor total de: R$ 193.484,50 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

N.C. DO REGO LTDA - CNPJ: 84.409.085/0001-56, vencedora do Lote: 049, adjudicado no valor total de: R$ 113.747,84 (cento e treze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta quatro centavos).

TOTAL: R$ 26.181.313,25 (vinte e seis milhões cento e oitenta e um mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos.

Lotes fracassados: Lotes 003, 050 e 063.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médicos e cirúrgicos - insumos hospitalares 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Macapá - AP, 26 de agosto de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Dec. 0778/2026-GEA

Protocolo 164939 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2025 - SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes: • ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52;

• C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ: 05.932.395/0001-84;

• D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ: 08.865.466/0001-61; Para estarem presentes por ocasião da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do ITEM 80 do Pregão Eletrônico nº 103/2025, que ocorrerá no dia 03/09/2026 às 09h00 (hora de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá.

Motivo: Em decorrência da Anulação dos atos praticados relativamente ao ITEM 080, inclusive os atos de julgamento, adjudicação e homologação, em razão da inconsistência identificada na cotação que subsidiou a formação do valor estimado do item, a qual compromete a fidedignidade do parâmetro econômico adotado e exige sua revisão antes de nova disputa; com fundamento no Decreto Estadual nº 2442/24; dos documentos contidos nos autos, na autotutela administrativa e na Lei nº 14.133/21. Da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, subitem 18.1.2 do Instrumento Convocatório.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. Luiz Cassio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2025-GEA

Protocolo 164941

Lotes desertos: Lote 008.

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